{"id":2626,"date":"2015-10-05T10:06:03","date_gmt":"2015-10-05T13:06:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=2626"},"modified":"2015-10-05T10:06:03","modified_gmt":"2015-10-05T13:06:03","slug":"como-o-ambiente-de-negocios-impacta-os-investimentos-e-a-produtividade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=2626","title":{"rendered":"Como o ambiente de neg\u00f3cios impacta os investimentos e a produtividade?"},"content":{"rendered":"<p>Ambiente de neg\u00f3cios \u00e9 o nome genericamente atribu\u00eddo \u00e0s condi\u00e7\u00f5es que circunscrevem, em um determinado pa\u00eds ou em uma determinada regi\u00e3o, o ciclo de vida das empresas. De uma forma geral, o ambiente de neg\u00f3cios diz respeito aos n\u00edveis de complexidade associados, por exemplo, aos procedimentos de abertura e fechamento de empresas ou de recolhimento de tributos. A melhoria do ambiente de neg\u00f3cios est\u00e1 associada, portanto, a a\u00e7\u00f5es de simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o desses procedimentos. Em virtude de sua pr\u00f3pria natureza, o ambiente de neg\u00f3cios \u00e9 uma vari\u00e1vel de dif\u00edcil mensura\u00e7\u00e3o. Ainda assim, o Banco Mundial procura capturar aspectos relativos ao ambiente de neg\u00f3cios com base em uma metodologia conhecida como <em>Doing Business<\/em>, que \u201cmede, analisa e compara as regulamenta\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0s empresas e o seu cumprimento em 189 economias e cidades selecionadas nos n\u00edveis subnacional e regional\u201d.<\/p>\n<p>Esses indicadores s\u00e3o amplamente empregados por formuladores de pol\u00edticas para orientar a\u00e7\u00f5es de simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o e por empres\u00e1rios para avaliar os pa\u00edses ou regi\u00f5es onde pretendem investir. Por essa raz\u00e3o, \u00e9 razo\u00e1vel assumir que h\u00e1 uma associa\u00e7\u00e3o direta entre a qualidade do ambiente de neg\u00f3cios e os n\u00edveis de investimento. Ao contribu\u00edrem para a eleva\u00e7\u00e3o do estoque de capital (total de m\u00e1quinas, equipamentos e demais instrumentos de produ\u00e7\u00e3o), os investimentos, por sua vez, est\u00e3o diretamente associados \u00e0 produtividade do trabalho (leia mais sobre produtividade neste blog clicando <a href=\"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/2012\/10\/01\/o-que-e-produtividade-e-como-conseguir-seu-incremento\/\">aqui<\/a>, <a href=\"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/2014\/12\/15\/produtividade-no-brasil-desempenho-e-determinantes\/\">aqui<\/a> ou <a href=\"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/2012\/08\/20\/produtividade-para-todos\/\">aqui<\/a>). Dessa forma, h\u00e1 uma associa\u00e7\u00e3o entre a qualidade do ambiente de neg\u00f3cios, os n\u00edveis de investimento e a produtividade do trabalho.<\/p>\n<p>Ainda que a associa\u00e7\u00e3o proposta entre a qualidade do ambiente de neg\u00f3cios, os n\u00edveis de investimento e a produtividade do trabalho seja intuitiva e de dif\u00edcil contesta\u00e7\u00e3o, h\u00e1 escassas evid\u00eancias quantitativas sobre o tema, especialmente quando se trata de um modelo sequencial dessa natureza. Neste trabalho, estimam-se os coeficientes que relacionam ambiente de neg\u00f3cios, investimentos e produtividade com base em um painel de dados referente a 81 pa\u00edses no per\u00edodo entre 2005 e 2011.<\/p>\n<p>Um estudo estat\u00edstico (regress\u00e3o) buscou identificar as seguintes rela\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Como o ambiente de neg\u00f3cios afeta o estoque de capital da economia; e<\/li>\n<li>Como o estoque de capital afeta a produtividade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em ambos os casos, outros fatores podem contribuir para explicar o comportamento do estoque de capital e da produtividade. No primeiro caso, por exemplo, fatores como ren\u00fancias fiscais e cr\u00e9ditos subsidiados podem contribuir para maiores n\u00edveis de investimentos e, portanto, para a eleva\u00e7\u00e3o do estoque de capital por trabalhador. No segundo caso, aspectos como qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra ou investimentos em P&amp;D podem interferir no n\u00edvel de produtividade alcan\u00e7ado. Para levar em considera\u00e7\u00e3o o efeito das vari\u00e1veis omitidas, no exerc\u00edcio estat\u00edstico foram usadas t\u00e9cnicas que permitem a compara\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses antes e depois das altera\u00e7\u00f5es no ambiente de neg\u00f3cios isolando-se o efeito de outras vari\u00e1veis.<sup>1<\/sup><\/p>\n<p>A associa\u00e7\u00e3o entre o ambiente de neg\u00f3cios e o estoque de capital por trabalhador pode ser facilmente percebida no gr\u00e1fico 1 a seguir, para cuja elabora\u00e7\u00e3o se empregaram os dados referentes aos 81 pa\u00edses que comp\u00f5em a amostra durante o per\u00edodo entre 2005 e 2011.<\/p>\n<p><em>Gr\u00e1fico 1: ambiente de neg\u00f3cios e estoque de capital por trabalhador, 2005-2011<\/em><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/img_2626_1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-2627\" src=\"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/img_2626_1.jpg\" alt=\"img_2626_1\" width=\"537\" height=\"409\" srcset=\"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/img_2626_1.jpg 537w, https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/img_2626_1-300x228.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 537px) 100vw, 537px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O gr\u00e1fico evidencia que um melhor ambiente de neg\u00f3cios, ao estimular o investimento, tende a exibir uma correla\u00e7\u00e3o positiva com o estoque de capital por trabalhador. Em particular, o Brasil exibe um estoque de capital por trabalhador superior ao que seria predito por seu ambiente de neg\u00f3cios. Isso decorre de fatores idiossincr\u00e1ticos do pa\u00eds (por exemplo, a presen\u00e7a de incentivos ao investimento por meio de cr\u00e9ditos subsidiados).<\/p>\n<p>Com base no coeficiente estimado, pode-se simular o estoque de capital por trabalhador no Brasil para diferentes valores assumidos pela vari\u00e1vel que mede a qualidade do ambiente de neg\u00f3cios. A t\u00edtulo de ilustra\u00e7\u00e3o, simulou-se o crescimento percentual do estoque de capital por trabalhador se o Brasil tivesse, em 2011, os n\u00edveis de <em>Doing Business<\/em> dos seguintes pa\u00edses: Estados Unidos e Canad\u00e1 (pa\u00edses desenvolvidos de grandes dimens\u00f5es); China, \u00cdndia, R\u00fassia e \u00c1frica do Sul (que, juntamente com o Brasil, formam os BRICS) e Argentina, M\u00e9xico e Chile (latino-americanos de refer\u00eancia para o Brasil). Ainda que esses resultados devam ser interpretados com cautela, os valores indicados sugerem incrementos significativos na maioria dos casos. Esses incrementos s\u00e3o da ordem de 80% se o Brasil alcan\u00e7asse os n\u00edveis dos Estados Unidos e do Canad\u00e1, superiores a 40% na compara\u00e7\u00e3o com o Chile e o M\u00e9xico e n\u00e3o desprez\u00edveis na compara\u00e7\u00e3o com a maior parte dos BRICS e com a Argentina.<\/p>\n<p>Esses dados n\u00e3o querem dizer que uma eleva\u00e7\u00e3o s\u00fabita do <em>Doing Business<\/em> no Brasil poderia motivar um crescimento imediato do estoque de capital por trabalhador. De fato, um crescimento percentual de, por exemplo, 15% no estoque de capital por trabalhador (e, portanto, do estoque de capital para um n\u00famero fixo de pessoas ocupadas) implicaria um n\u00edvel de investimentos, em um \u00fanico ano, de mais do que o dobro do que aquele efetivamente observado. Na verdade, um melhor ambiente de neg\u00f3cios permite uma eleva\u00e7\u00e3o cumulativa dos investimentos. Para levar em conta esse aspecto, estimou-se a eleva\u00e7\u00e3o percentual anual dos investimentos requerida para que, em um intervalo bastante longo (entre 1970 e 2011), o estoque de capital atingisse aquele estimado em diferentes ambientes de neg\u00f3cios.<\/p>\n<p>Considerando os valores observados em 2011, estimam-se incrementos percentuais de cerca de 2% no investimento para cada ponto adicional de <em>Doing Business<\/em> no Brasil. Apenas como ilustra\u00e7\u00e3o, incrementos dessa natureza podem ser comparados com a participa\u00e7\u00e3o dos desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) na forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo (FBCF), que alcan\u00e7ou, segundo estimativas do pr\u00f3prio banco, 15% em 2014. Um salto dessa magnitude seria alcan\u00e7ado, de acordo com os coeficientes estimados, caso a pontua\u00e7\u00e3o brasileira alcan\u00e7asse, aproximadamente, 56,75 em 2011. Isso significaria, naquela ocasi\u00e3o, um salto de cerca de trinta posi\u00e7\u00f5es no <em>ranking<\/em> do <em>Doing Business<\/em>, colocando o ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds em um patamar semelhante ao da China (57,77), por exemplo. Um incremento de 30% no total dos investimentos requereria, por sua vez, que a pontua\u00e7\u00e3o brasileira alcan\u00e7asse 63,41. Com isso, a posi\u00e7\u00e3o relativa do pa\u00eds no <em>ranking<\/em> do <em>Doing Business<\/em> subiria cerca de 70 posi\u00e7\u00f5es, colocando o pa\u00eds em uma posi\u00e7\u00e3o inferior, por\u00e9m pr\u00f3xima, \u00e0 da Turquia (65,37) ou da Pol\u00f4nia (65,70), por exemplo. Finalmente, caso o ambiente de neg\u00f3cios no Brasil alcan\u00e7asse 69,41, colocando o pa\u00eds em n\u00edveis pr\u00f3ximos aos do M\u00e9xico (71,03) ou do Chile (71,04), o incremento percentual dos investimentos alcan\u00e7aria 45%, correspondentes a tr\u00eas vezes a participa\u00e7\u00e3o dos desembolsos do BNDES nesse tipo de investimento em 2014. Para isso, entretanto, seria preciso que o pa\u00eds subisse, naquela ocasi\u00e3o, cerca de cem posi\u00e7\u00f5es no <em>ranking<\/em> do <em>Doing Business<\/em>.<sup>2<\/sup><\/p>\n<p>Os resultados de uma regress\u00e3o para a rela\u00e7\u00e3o entre o estoque de capital por trabalhador e a produtividade do trabalho indicam que o coeficiente \u00e9 significativo a mais de 99% de confian\u00e7a. Assim, h\u00e1 uma forte rela\u00e7\u00e3o estat\u00edstica entre o estoque de capital e a produtividade do trabalho. Os resultados mostram que uma eleva\u00e7\u00e3o de 1,0% no estoque de capital por trabalhador leva a um aumento de cerca de 0,5% na produtividade do trabalho. Especificamente nas condi\u00e7\u00f5es indicadas acima (incrementos estimados de 15%, 30% e 45% nos investimentos, correspondentes a eleva\u00e7\u00f5es no estoque de capital por trabalhador de 13,45%, 26,90% e 40,35%), estimam-se ganhos de produtividade de 6,58%, 12,78% e 18,67%, respectivamente.<\/p>\n<p>Os resultados obtidos neste trabalho reafirmam que, ao lado de a\u00e7\u00f5es voltadas para o incentivo ao investimento atrav\u00e9s de ren\u00fancias fiscais e de cr\u00e9ditos subsidiados, a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios (que envolve custos fiscais reduzidos) exerce um impacto significativo no n\u00edvel de investimentos e na produtividade do trabalho no pa\u00eds. Especialmente em um contexto de restri\u00e7\u00f5es ao uso de ren\u00fancias fiscais e de cr\u00e9ditos subsidiados como forma de incentivar investimentos, ser\u00e1 preciso identificar e remover as restri\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e institucionais que se colocam para a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds. Preliminarmente, pode-se associar essas restri\u00e7\u00f5es aos seguintes fatores: <em>i)<\/em> aus\u00eancia de coordena\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os de governo e entre entes federados (que colocam demandas muitas vezes repetitivas para as empresas e tornam excessivamente complexas tarefas associadas, por exemplo, \u00e0 conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria); <em>ii)<\/em> presen\u00e7a de eventuais grupos de interesses que podem obter vantagens da complexidade do ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds; <em>iii)<\/em> incentivos para que os servidores p\u00fablicos adotem precau\u00e7\u00f5es para autorizar a\u00e7\u00f5es do setor produtivo em virtude do risco de responsabiliza\u00e7\u00e3o; e <em>iv)<\/em> reduzido <em>rule of law<\/em>, que induz \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de uma excessiva e rigorosa fiscaliza\u00e7\u00e3o <em>ex ante<\/em> diante das escassas possibilidades de aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es <em>ex post<\/em> mais severas em caso de descumprimento de algum normativo. As a\u00e7\u00f5es voltadas para a solu\u00e7\u00e3o de problemas dessa natureza envolvem os poderes executivo, legislativo e judici\u00e1rio e podem, indiscutivelmente, concorrer para a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds.<\/p>\n<p><sup>1<\/sup> As regress\u00f5es foram feitas em painel com efeitos fixos. Essa op\u00e7\u00e3o faz com que aspectos idiossincr\u00e1ticos de cada pa\u00eds invariantes no tempo sejam capturados na regress\u00e3o.<\/p>\n<p><sup>2<\/sup> O salto de cerca de cem posi\u00e7\u00f5es diz respeito ao ano de 2011 e aos valores da dist\u00e2ncia at\u00e9 a fronteira calculados para aquele ano. Em 2015, as posi\u00e7\u00f5es do Brasil (120\u00ba) e do Chile (41\u00ba) s\u00e3o mais pr\u00f3ximas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Este texto corresponde a um extrato de CAVALCANTE, L. R. Ambiente de neg\u00f3cios, investimentos e produtividade. In: DE NEGRI, F.; CAVALCANTE, L. R. Produtividade no Brasil: desempenho e determinantes. Bras\u00edlia: Ipea, 2015. v. 2 (determinantes). O autor agradece os coment\u00e1rios e sugest\u00f5es de Bruno C\u00e9sar Ara\u00fajo, C. Alexandre A. Rocha, Fernanda De Negri, Lucas Ferreira Mation, Marcos Mendes e Simone Uderman. Agradece tamb\u00e9m \u00e0 equipe do Ipea com quem teve a oportunidade de discutir uma vers\u00e3o preliminar deste trabalho. Erros e omiss\u00f5es s\u00e3o de responsabilidade do autor.<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Download:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Veja este artigo tamb\u00e9m em vers\u00e3o pdf (<a href=\"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/como-o-ambiente-de-negocios-impacta-os-investimentos-e-a-produtividade.pdf\" target=\"_blank\">clique aqui<\/a>).<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ambiente de neg\u00f3cios \u00e9 o nome genericamente atribu\u00eddo \u00e0s condi\u00e7\u00f5es que circunscrevem, em um determinado pa\u00eds ou em uma determinada regi\u00e3o, o ciclo de vida das empresas. De uma forma geral, o ambiente de neg\u00f3cios diz respeito aos n\u00edveis de complexidade associados, por exemplo, aos procedimentos de abertura e fechamento de empresas ou de recolhimento de tributos. A melhoria do ambiente de neg\u00f3cios est\u00e1 associada, portanto, a a\u00e7\u00f5es de simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o desses procedimentos. 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