Por que a economia brasileira foi para o buraco?<\/em><\/a>\u201d, o gasto p\u00fablico no Brasil beneficia todas as camadas de renda. Se fizermos uma reforma fiscal que contenha a expans\u00e3o dos gastos feitos a favor das classes alta e m\u00e9dia, poderemos ter um efeito de redistribui\u00e7\u00e3o de renda. Uma reforma da previd\u00eancia social, por exemplo, que requeira maior tempo de trabalho para a aposentadoria, tende a ser redistribuidora de renda, pois o seu custo recair\u00e1 sobre a classe m\u00e9dia e alta urbana. O mesmo se pode dizer de um maior controle na contrata\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos, que, em sua maioria, est\u00e3o entre os 5% mais ricos do pa\u00eds. O fim dos subs\u00eddios credit\u00edcios a grandes empresas tamb\u00e9m teria importante efeito redistributivo de renda. Um redirecionamento do gasto p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o do n\u00edvel universit\u00e1rio para o ensino b\u00e1sico tamb\u00e9m beneficiaria os mais pobres, principalmente se fosse institu\u00edda a cobran\u00e7a de mensalidades nas universidades p\u00fablicas. Mesmo alguns programas normalmente identificados como sendo de atendimento aos mais pobres, como o abono salarial e o seguro desemprego, atendem camadas de renda acima do n\u00edvel de pobreza: o seu redesenho pode levar \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de despesas sem afetar os mais pobres.<\/p>\nDeve-se lembrar, ainda, que o n\u00e3o-ajuste levar\u00e1 a aumento da infla\u00e7\u00e3o; esta sim muito prejudicial aos pobres e concentradora de renda.<\/p>\n
6 – Por que n\u00e3o fazemos o ajuste tributando os bancos?<\/strong><\/p>\nR: <\/strong>Uma li\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em economia \u00e9 a de que o custo dos tributos n\u00e3o incide, necessariamente, sobre o agente econ\u00f4mico que \u00e9 tributado. Sempre que a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que \u00e9 tributada pode passar para frente o custo do imposto pago, ela passar\u00e1. Uma maior tributa\u00e7\u00e3o dos bancos (que j\u00e1 s\u00e3o bastante tributados) se converter\u00e1, total ou parcialmente, em aumento das taxas de juros por eles cobradas. Quem pagar\u00e1 uma parte ou a totalidade do imposto ser\u00e1 o indiv\u00edduo ou a empresa que precisar tomar cr\u00e9dito.<\/p>\nN\u00e3o obstante isso, tendo em vista o ex\u00edguo espa\u00e7o pol\u00edtico para se cortar despesas, \u00e9 poss\u00edvel que se acabe optando por tributar as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, pois essa \u00e9 uma forma dissimulada de se ampliar a tributa\u00e7\u00e3o sobre a popula\u00e7\u00e3o como um todo, disfar\u00e7ando-a de tributa\u00e7\u00e3o sobre os bancos.<\/p>\n
7- Por que n\u00e3o fazemos o ajuste tributando os ricos, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Grandes Fortunas?<\/strong><\/p>\nEsse imposto, sozinho, n\u00e3o resolveria o problema. Mesmo que n\u00e3o se preveja nenhuma isen\u00e7\u00e3o, nem se leve em conta a fuga de capitais que ele provocaria, sua arrecada\u00e7\u00e3o dificilmente passaria de R$ 5 bilh\u00f5es por ano. O valor \u00e9 irris\u00f3rio frente \u00e0s necessidades fiscais do Tesouro Nacional.<\/p>\n
Pode-se discutir a progressividade ou regressividade do sistema tribut\u00e1rio brasileiro e, com isso, a possibilidade de tributos que incidam sobre os mais ricos. Por\u00e9m, n\u00e3o se pode esperar que esse tipo de tributa\u00e7\u00e3o gere receita suficiente para fechar as contas p\u00fablicas. Somente os aumentos previstos nas \u00e1reas de previd\u00eancia, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos anos est\u00e1 na casa de R$ 22 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Tributar grandes fortunas pode tamb\u00e9m trazer o impacto indesejado de reduzir ainda mais a j\u00e1 reduzida taxa de poupan\u00e7a dom\u00e9stica.<\/p>\n
8 – As despesas com juros s\u00e3o da ordem de R$ 417 bilh\u00f5es por ano. Por que n\u00e3o fazemos o ajuste fiscal cortando a taxa de juros fixada pelo Banco Central? N\u00e3o seria muito mais f\u00e1cil do que cortar programas sociais?<\/strong><\/p>\nR: <\/strong>Isso j\u00e1 foi tentado pelo Governo, no \u00e2mbito da \u201cnova matriz econ\u00f4mica\u201d. Entre agosto de 2011 e outubro de 2012 a taxa Selic foi sistematicamente reduzida, passando de 12,5% a.a. para 7,25% a.a.. Por\u00e9m, a redu\u00e7\u00e3o for\u00e7ada dos juros, sem que haja uma correspondente redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio, aumenta a infla\u00e7\u00e3o e n\u00e3o se sustenta. O d\u00e9ficit do governo coloca renda na m\u00e3o das pessoas e aumenta o consumo. Como a oferta de bens e servi\u00e7os \u00e9 r\u00edgida (h\u00e1 uma s\u00e9rie de obst\u00e1culos \u00e0 expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o no Brasil, como descrito no texto), o aumento da demanda leva a aumento de pre\u00e7os.<\/p>\nPor isso, o ajuste das contas n\u00e3o financeiras deve preceder a redu\u00e7\u00e3o dos juros pelo Banco Central. Tentar come\u00e7ar pelos juros, apesar de ser a conta mais elevada, n\u00e3o \u00e9 algo consistente ou sustent\u00e1vel. Ademais, a maior parte dos valores pagos a t\u00edtulos de amortiza\u00e7\u00e3o e juros da d\u00edvida n\u00e3o v\u00eam diretamente da tributa\u00e7\u00e3o imposta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e sim de novos empr\u00e9stimos, que rolam os antigos. Um corte abrupto dos juros reduzir\u00e1 a oferta de novos empr\u00e9stimos ao Governo. Com isso, seriam necess\u00e1rios cortes nas outras despesas com vistas a alocar mais recursos para pagar amortiza\u00e7\u00e3o e juros da d\u00edvida.<\/p>\n
9 – Muitos economistas advogam que, para o pa\u00eds crescer mais r\u00e1pido, \u00e9 necess\u00e1rio aumentar a poupan\u00e7a. Mas se todo mundo poupar, qual ser\u00e1 o est\u00edmulo para as empresas investirem, se n\u00e3o haver\u00e1 quem consome?<\/strong><\/p>\nH\u00e1 uma confus\u00e3o de conceitos. Poupar n\u00e3o \u00e9 o mesmo que deixar de gastar. Um indiv\u00edduo que deixa de gastar em bens de consumo final (alimentos, roupas, festas, etc) para comprar tijolos e construir uma casa, em verdade, est\u00e1 poupando. Sua poupan\u00e7a est\u00e1 sendo gasta na aquisi\u00e7\u00e3o de bens de investimento (no caso, os tijolos). Poupar (e sua contrapartida, investir), portanto, \u00e9 simplesmente trocar o consumo de bens e servi\u00e7os finais hoje por bens e servi\u00e7os finais no futuro. Assim, um aumento da taxa de poupan\u00e7a de um pa\u00eds somente altera o mix <\/em>de produ\u00e7\u00e3o, com a economia passando a produzir mais bens de capital, insumos para constru\u00e7\u00e3o civil ou produtos para exporta\u00e7\u00e3o (que lhes permite adquirir ativos no exterior). Naturalmente, economias que investem mais, crescem mais rapidamente. N\u00e3o \u00e9 por menos que os pa\u00edses emergentes do leste asi\u00e1tico, cuja taxa de poupan\u00e7a \u00e9 acima de 30% do PIB (enquanto no Brasil \u00e9 em torno de 15% do PIB), s\u00e3o os que mais rapidamente crescem.<\/p>\n10 – Um modelo de crescimento do estilo asi\u00e1tico, baseado em elevada taxa de poupan\u00e7a e c\u00e2mbio depreciado, n\u00e3o est\u00e1 associado a piores condi\u00e7\u00f5es para o trabalho?<\/strong><\/p>\nNo curto prazo, \u00e9 correto. Se o pa\u00eds poupa muito, h\u00e1 poucos recursos para programas assistenciais e de previd\u00eancia. Al\u00e9m disso, a taxa de c\u00e2mbio depreciada implica sal\u00e1rios reais menores. Entretanto, essa \u00e9 uma vis\u00e3o est\u00e1tica. Como esses pa\u00edses investem mais, o que lhes permite crescer mais rapidamente, no longo prazo, o padr\u00e3o de vida da popula\u00e7\u00e3o tende a ser melhor. Cor\u00e9ia do Sul e Brasil tinham n\u00edveis de renda per capita<\/em> semelhantes na d\u00e9cada de 1960 e, hoje, a renda per capita<\/em> sul-coreana \u00e9 cerca do triplo da brasileira. Da mesma forma, a renda per capita<\/em> da China j\u00e1 se aproxima da brasileira, quando era menos da metade h\u00e1 vinte anos. Pode-se fazer uma analogia com o bem-estar de uma fam\u00edlia. Se tivermos dois domic\u00edlios com a mesma renda inicial, aquele que poupar mais ter\u00e1 menor qualidade de vida no curto prazo. Entretanto, no longo prazo, o que poupou mais ter\u00e1 maior renda (decorrente das aplica\u00e7\u00f5es financeiras feitas ao longo da vida), o que lhe permitir\u00e1 auferir maior bem estar.<\/p>\n11 – Corremos o risco de uma nova d\u00e9cada perdida?<\/strong><\/p>\nInfelizmente, sim. Tomando o PIB per capita<\/em> como medida de bem estar individual, temos que o pico deste ocorreu em 2013 (R$ 27,4 mil, em valores de dezembro de 2014). Considerando que o PIB cresceu 0,15% em 2014 e a popula\u00e7\u00e3o tem crescido em torno de 0,9% a.a., e assumindo que o PIB diminuir\u00e1 2% em 2015 e 0,5% em 2016, crescendo 1,5% na m\u00e9dia dos anos seguintes, temos que o PIB per capita<\/em> cair\u00e1 at\u00e9 2017, recuperando-se lentamente depois disso, at\u00e9 voltar ao patamar de 2013 apenas em 2023 ou 2024. Trata-se de cen\u00e1rio bastante plaus\u00edvel. N\u00e3o havendo reformas substanciais que aumentem a poupan\u00e7a p\u00fablica e a produtividade, teremos baixa taxa m\u00e9dia de crescimento econ\u00f4mico no per\u00edodo 2017-2024, em face do esgotamento da principal fonte de crescimento econ\u00f4mico do passado recente (qual seja, o aumento da taxa de ocupa\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra), combinado com nosso hist\u00f3rico de incrementos reduzidos na produtividade do trabalho.<\/p>\n <\/p>\n
Os autores agradecem os coment\u00e1rios de Pedro Fernando Nery.<\/em><\/p>\n <\/p>\n
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Foi publicado recentemente neste site o texto “Por que a economia brasileira foi para o buraco?”. Com base no diagn\u00f3stico ali tra\u00e7ado, listamos uma s\u00e9rie de perguntas frequentes sobre a crise econ\u00f4mica, oferecendo as nossas respostas.<\/p>\n","protected":false},"author":82,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[8,6,7],"tags":[72,97,78,83,98,580],"class_list":["post-2592","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-crescimento-e-eficiencia-da-economia","category-financas-publicas-e-gestao-publica","category-inflacao-juros-e-taxa-de-cambio","tag-ajuste-fiscal","tag-crise-economica","tag-desemprego","tag-impostos","tag-juros","tag-recessao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2592","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/82"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2592"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2592\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2592"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2592"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}