{"id":2504,"date":"2015-05-11T10:05:52","date_gmt":"2015-05-11T13:05:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=2504"},"modified":"2015-05-11T10:05:52","modified_gmt":"2015-05-11T13:05:52","slug":"as-financas-publicas-do-governo-de-pernambuco-no-periodo-recente-e-o-processo-de-ajuste-em-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=2504","title":{"rendered":"As Finan\u00e7as P\u00fablicas do Governo de Pernambuco no Per\u00edodo Recente e o Processo de Ajuste em 2015"},"content":{"rendered":"

Recentemente publiquei neste blog uma an\u00e1lise agregada das contas fiscais dos estados<\/a>. O presente texto faz avalia\u00e7\u00e3o similar, focada no Estado de Pernambuco. Mostro que esse Estado seguiu a mesma rota de deteriora\u00e7\u00e3o fiscal observada para a m\u00e9dia dos estados e que ele j\u00e1 iniciou o processo de ajuste em 2015, com forte redu\u00e7\u00e3o das despesas de investimentos.<\/p>\n

A pre\u00e7os de 2014 (descontando a infla\u00e7\u00e3o), o Estado saiu de uma posi\u00e7\u00e3o fiscal poupadora (super\u00e1vit) de R$ 280 milh\u00f5es em 2010 para o registro de um d\u00e9ficit de R$ 2,1 bilh\u00f5es em 2014.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 1: Super\u00e1vit Prim\u00e1rio em R$ bilh\u00f5es de 2014<\/strong><\/p>\n

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Essa deteriora\u00e7\u00e3o fiscal ocorreu pela combina\u00e7\u00e3o de menor dinamismo das receitas (crescimento m\u00e9dio real anual de 5,9%), principalmente de transfer\u00eancias do Governo Federal, combinada com a manuten\u00e7\u00e3o do crescimento das despesas em patamar mais elevado (crescimento m\u00e9dio real de 6,9%).<\/p>\n

Ocorreu uma p\u00e9ssima combina\u00e7\u00e3o de deteriora\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o fiscal do governo de superavit\u00e1rio para deficit\u00e1rio, eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria sobre a sociedade (crescimento das receitas tribut\u00e1rias em 7,1% a.a., em compara\u00e7\u00e3o com a previs\u00e3o de crescimento do PIB Estadual m\u00e9dio anual de 4,4% a.a.) e piora do perfil do gasto p\u00fablico.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas prim\u00e1rias do estado, pode-se observar a perda de participa\u00e7\u00e3o das receitas de transfer\u00eancias do Governo Federal. O crescimento m\u00e9dio real das receitas de transfer\u00eancias foi de 3,6% a.a. entre 2010 e 2014, ante crescimento de 9,9% a.a. de 2006 a 2009. Esse comportamento tamb\u00e9m foi observado nos demais estados brasileiros<\/a> e \u00e9 justificado pelo menor repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) do Governo Federal. O FPE \u00e9 calculado como uma propor\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e Imposto de Produtos Industrializados (IPI). Nesse per\u00edodo, o Governo Federal realizou uma s\u00e9rie de desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias com o IPI (exemplo: autom\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos) e, al\u00e9m disso, houve redu\u00e7\u00e3o da base tribut\u00e1ria para a arrecada\u00e7\u00e3o desse tributo devido ao menor dinamismo do mercado interno.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 2: Receitas Prim\u00e1rias, participa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao total, em %<\/strong><\/p>\n

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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas p\u00fablicas, o primeiro fato importante a ser notado \u00e9 o crescimento do tamanho do estado na economia pernambucana. As despesas p\u00fablicas cresceram em m\u00e9dia 6,9% a.a. no per\u00edodo de 2010 a 2014, ante crescimento m\u00e9dio estimado para o PIB do estado de 4,4% a.a.. As despesas prim\u00e1rias passaram de 98,8% do total das receitas prim\u00e1rias em 2010 para 107,8% em 2014, o que explica a deteriora\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado.<\/p>\n

O crescimento da participa\u00e7\u00e3o do estado na economia n\u00e3o \u00e9 necessariamente ruim. O estado pode ser um importante indutor do crescimento por meio da amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos em infraestrutura ou em capital humano, com despesas na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, nesse per\u00edodo analisado, n\u00e3o foi isso que parece ter ocorrido.<\/p>\n

Ao analisar o montante das despesas prim\u00e1rias nas tr\u00eas grandes categorias do gasto p\u00fablico: pessoal, custeio e investimentos, observa-se que o componente que mais cresceu no per\u00edodo entre 2010 e 2014 foi a despesa de pessoal, em 5,6 p.p. do total arrecadado pelo estado. Entre 2010 e 2014, o custeio cresceu 4,2 p.p. do total arrecadado e os investimentos1<\/sup> tiveram uma ligeira retra\u00e7\u00e3o de 0,5 p.p., ap\u00f3s ter atingido seu valor m\u00e1ximo em 2013, possivelmente com os preparativos para a Copa do Mundo.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 3: Despesas Prim\u00e1rias, % do Total das Receitas Prim\u00e1rias<\/strong><\/p>\n

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Observa-se, no Gr\u00e1fico 4, que as despesas na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o cresceram sua participa\u00e7\u00e3o no total arrecadado pelo Estado de Pernambuco. Em suma, apesar do observado aumento da participa\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas na economia pernambucana, esse aumento parece n\u00e3o ter sido alocado para os necess\u00e1rios investimentos em infraestrutura e em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 4: Despesas em Educa\u00e7\u00e3o, em % do Total das Receitas Prim\u00e1rias<\/strong><\/p>\n

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Um comportamento observado em Pernambuco, que tamb\u00e9m ocorreu com os demais estados da federa\u00e7\u00e3o, foi o aumento do endividamento para compensar a queda das receitas de transfer\u00eancias. O Governo Federal autorizou uma s\u00e9rie de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para diversos estados entre 2012 e 2014. Pernambuco utilizou esse espa\u00e7o financeiro apenas parcialmente para expandir os investimentos. Apesar do salto das receitas fruto de endividamento de um patamar de 2,5% das Receitas Prim\u00e1rias em 2011 para uma m\u00e9dia de 9,7% das Receitas Prim\u00e1rias entre 2012 e 2014, os investimentos cresceram de 12% em 2011 para uma m\u00e9dia ligeiramente maior, de 13,5%. Ou seja, maior parte do espa\u00e7o financeiro que o estado teve fruto do endividamento foi canalizado para despesas de pessoal, notadamente em 2014.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 5: Receitas de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito, em % do Total das Receitas Prim\u00e1rias<\/strong><\/p>\n

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Gr\u00e1fico 6: Poupan\u00e7a Corrente (Capacidade de Investir), em % das Receitas Prim\u00e1rias<\/strong><\/p>\n

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Outro indicador or\u00e7ament\u00e1rio importante para mensurar a capacidade de um ente da federa\u00e7\u00e3o em ser um propulsor de desenvolvimento, por meio da expans\u00e3o dos investimentos, \u00e9 a poupan\u00e7a corrente. Esse indicador mede o quanto de receitas pr\u00f3prias (excluindo endividamento) sobra ap\u00f3s o pagamento das despesas obrigat\u00f3rias (por exemplo, pessoal e custeio) para investir. Pelo Gr\u00e1fico 6, observa-se que a poupan\u00e7a corrente do Estado apresentou forte deteriora\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que houve crescimento das despesas obrigat\u00f3rias (com maior disponibilidade financeira pelo endividamento) e menor crescimento das receitas tribut\u00e1rias e de transfer\u00eancia. Ao final de 2014, o que sobra da arrecada\u00e7\u00e3o do estado para expandir investimentos, sem se endividar, \u00e9 apenas 2,4% das receitas.<\/p>\n

E temos um novo ciclo de ajuste fiscal iniciado em 2015…<\/strong><\/p>\n

O retrato da evolu\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas do Governo de Pernambuco \u00e9 semelhante ao ocorrido na maior parte dos estados brasileiros. Observou-se, nos \u00faltimos 20 anos no Brasil, que o comportamento das finan\u00e7as p\u00fablicas \u00e9 c\u00edclico. H\u00e1 per\u00edodos de bonan\u00e7a, quando os estados est\u00e3o pouco endividados e a atividade econ\u00f4mica se aquece e, nesse momento, abre-se espa\u00e7o fiscal para ampliar as despesas. O ideal seria que os estados pudessem \u201cpoupar\u201d nesses per\u00edodos de bonan\u00e7a para enfrentar os per\u00edodos de \u201cvacas magras\u201d sem forte arrocho sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas, notadamente os investimentos. Infelizmente, os ciclos pol\u00edticos combinados com falta de planejamento fiscal de m\u00e9dio prazo inibem as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas agirem de forma mais eficiente para cumprir com os leg\u00edtimos anseios da sociedade.<\/p>\n

O que os \u00faltimos dados dispon\u00edveis de 2015 informam sobre o processo de ajuste fiscal implementado por Pernambuco? \u00c9 poss\u00edvel ver pela Tabela 1 que o ciclo de ajuste j\u00e1 se iniciou e que ele segue o comportamento padr\u00e3o que os demais entes do pa\u00eds adotam. Devido \u00e0 alta rigidez or\u00e7ament\u00e1ria brasileira2<\/sup>, o saneamento das contas p\u00fablicas passa necessariamente por medidas fiscais que trazem os efeitos mais perversos \u00e0 economia, como a amplia\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria e corte nas despesas discricion\u00e1rias, principalmente os investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n

Observa-se o forte esfor\u00e7o fiscal que o Governo de Pernambuco implementou neste in\u00edcio do ano para restaurar as contas p\u00fablicas. O super\u00e1vit prim\u00e1rio no primeiro bimestre de 2015 foi R$ 470 milh\u00f5es superior ao mesmo per\u00edodo de 2014, um aumento de 63%. Essa poupan\u00e7a fiscal pode ser atribu\u00edda a 51% expans\u00e3o das receitas de tributos e 49% pela redu\u00e7\u00e3o das despesas. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas, destaca-se o forte corte sobre os investimentos p\u00fablicos que ca\u00edram 68% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. \u00c9 importante tamb\u00e9m observar que as receitas de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito (endividamento) ca\u00edram bastante neste ano, com a tend\u00eancia atual de restringir novas autoriza\u00e7\u00f5es de endividamento para os Estados. Neste novo ciclo, haver\u00e1 maior restri\u00e7\u00e3o financeira para a execu\u00e7\u00e3o das despesas.<\/p>\n

Tabela 1: Componentes do Resultado Prim\u00e1rio, em R$ mil<\/strong><\/p>\n

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O processo de rigidez or\u00e7ament\u00e1ria (que explicado de uma forma simples, trata-se da falta de capacidade de cortar despesas do governo) \u00e9 extremamente elevado no Brasil devido \u00e0s regras obsoletas e ineficientes que regem o nosso servi\u00e7o p\u00fablico. Essas regras prezam pela forma e pelo rito ao inv\u00e9s de buscar resultados concretos. Cria-se a cultura de que para ampliar ou melhorar as pol\u00edticas p\u00fablicas deve-se, necessariamente, contratar mais servidores e elevar custos, como se n\u00e3o houvesse ganhos de produtividade e redu\u00e7\u00e3o de inefici\u00eancias no servi\u00e7o p\u00fablico a serem perseguidas. Pobre do investimento p\u00fablico, que tanto a economia brasileira precisa para se modernizar e para crescer de forma sustent\u00e1vel no longo prazo, necess\u00e1rio para dar melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para a sociedade, mas que sempre \u00e9 a op\u00e7\u00e3o escolhida para se fazer o ajuste fiscal.<\/p>\n

* Os dados levantados neste estudo foram extra\u00eddos do Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria do Estado de Pernambuco.<\/em><\/p>\n

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1<\/sup> Inclui-se na s\u00e9rie de investimento as despesas tamb\u00e9m com invers\u00f5es financeiras por se tratar da mesma natureza.
\n2<\/sup> Cita-se como refer\u00eancia artigo \u201cHouse of Cards e o Brasil\u201d no Valor Econ\u00f4mico do dia 17\/4\/2015, em http:\/\/www.portalvalor.com.br\/opiniao\/4011216\/house-cards-e-o-brasil<\/a><\/p>\n

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Download:<\/strong><\/p>\n