Com a eleva\u00e7\u00e3o da taxa de desemprego e com a discuss\u00e3o sobre terceiriza\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, a pergunta sobre como criar empregos ganhou for\u00e7a novamente no debate sobre a pol\u00edtica econ\u00f4mica. H\u00e1 argumentos defendendo que o desemprego crescente no Brasil \u00e9 fruto principalmente da rigidez das normas trabalhistas em vigor. Pesquisadores tamb\u00e9m pregam que o desemprego \u00e9 consequ\u00eancia do ambiente macroecon\u00f4mico adverso e das taxas de juros crescentes. Mas ser\u00e1 que existe uma \u00fanica resposta para a pergunta do nosso t\u00edtulo?<\/p>\n
Deixando de lado o aspecto passional do tema, h\u00e1 consenso de que existem s\u00e9rios problemas no mercado de trabalho brasileiro: desemprego aumentando, postos de trabalho com baixa produtividade, condi\u00e7\u00f5es laborais ruins, grande rotatividade, mercado informal crescente, etc.<\/p>\n
Para contribuir com a discuss\u00e3o, pretende-se neste texto apresentar sucintamente e de forma clara os principais t\u00f3picos relacionados a esses assuntos.<\/p>\n
Primeiramente, h\u00e1 que se falar sobre o funcionamento do mercado de trabalho. Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer a ponte entre a procura por m\u00e3o-de-obra e a oferta de trabalho. \u00c9 de suma import\u00e2ncia, portanto, que esse v\u00ednculo esteja funcionando perfeitamente. Caso contr\u00e1rio, mesmo em uma situa\u00e7\u00e3o de crescimento econ\u00f4mico, pode-se n\u00e3o conseguir impacto positivo suficiente sobre os empregos ou, ainda, os investimentos em educa\u00e7\u00e3o e as novas tecnologias podem n\u00e3o significar ganhos de produtividade e melhores sal\u00e1rios.<\/p>\n
Para que tenhamos um bom funcionamento do mercado de trabalho, este deve ser apenas um facilitador do encontro entre oferta e demanda de m\u00e3o-de-obra. N\u00e3o se deve pensar no mercado de trabalho como um agente que influencie a redistribui\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
O funcionamento do mercado de trabalho pode ser afetado de tr\u00eas formas:<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es que regem os lit\u00edgios trabalhistas e a negocia\u00e7\u00e3o coletiva sofreram pouca mudan\u00e7a desde que foram estabelecidas na d\u00e9cada de 40. O Brasil precisa manter o que est\u00e1 funcionando e alterar o que n\u00e3o est\u00e1.<\/p>\n
\u00c9 indiscut\u00edvel o fato de nossas leis trabalhistas, que provavelmente foram bastante apropriadas para as condi\u00e7\u00f5es das d\u00e9cadas de 50 e 60, estarem apresentando sinais de obsolesc\u00eancia. A regulamenta\u00e7\u00e3o para esse mercado \u00e9 necess\u00e1ria para garantir condi\u00e7\u00f5es justas nos contratos de trabalho. Algumas regulamenta\u00e7\u00f5es destinam-se a garantir o pagamento m\u00ednimo e a seguran\u00e7a do emprego, mas, quando obrigam trabalhadores e empregadores a contratos demasiadamente restritivos, podem acabar prejudicando a capacidade do mercado de trabalho de se ajustar com flexibilidade para promover o emprego e a produtividade.<\/p>\n
Al\u00e9m de regulamenta\u00e7\u00f5es corretas e institui\u00e7\u00f5es adequadas, n\u00e3o se pode menosprezar o uso de interven\u00e7\u00f5es do governo. Elas s\u00e3o necess\u00e1rias especialmente quando a situa\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica n\u00e3o est\u00e1 favor\u00e1vel. Por exemplo, o treinamento p\u00fablico de assist\u00eancia ao desempregado pode melhorar o n\u00edvel de emprego e a produtividade. Nesse aspecto, o Estado brasileiro ainda deixa a desejar. O Brasil precisa encontrar a dosagem certa de regulamenta\u00e7\u00f5es e interven\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de um desenho institucional correto, para atingir os objetivos de emprego, produtividade e seguran\u00e7a.<\/p>\n
Importa frisar que nem toda queda no crescimento do emprego \u00e9 explicada pela inefici\u00eancia do mercado de trabalho. Existem outros fatores decorrentes da conjuntura macroecon\u00f4mica, como as baixas taxas de crescimento do PIB. Se o crescimento econ\u00f4mico acontece a uma taxa menor do que a soma das varia\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa e da produtividade, os sal\u00e1rios deveriam declinar para que n\u00e3o houvesse mais desemprego.<\/p>\n
A inefici\u00eancia do mercado de trabalho brasileiro fica caracterizada tamb\u00e9m pelo alto setor informal. A taxa de informalidade m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o ocupada est\u00e1 em torno de 32%1<\/sup>.<\/p>\n O mais grave do setor informal est\u00e1 no fato de que essas pessoas n\u00e3o contribuem para a previd\u00eancia social, t\u00eam pouco ou nenhum acesso a programas de apoio \u00e0 renda e ao seguro-desemprego e enfrentam um grau de incerteza muito mais alto quanto \u00e0 sua renda futura. Em suma, o trabalho informal \u00e9 respons\u00e1vel por um grande contingente de pessoas que n\u00e3o gozam formalmente de nenhum tipo de prote\u00e7\u00e3o social. Esse enorme segmento da sociedade precisa ser assistido por pol\u00edticas p\u00fablicas, que oneram o Estado. H\u00e1 que se ponderar, entretanto, que parte significativa dos postos de trabalho informal decorre dos elevados custos de formaliza\u00e7\u00e3o. Nesse caso, o setor informal funciona como uma v\u00e1lvula de escape, de forma que, sem ele, haveria maior taxa de desemprego e maior demanda por pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n Outra distor\u00e7\u00e3o \u00e9 a grande rotatividade da m\u00e3o-de-obra (j\u00e1 analisada em outro post nesse blog<\/a>). Segundo estudo do DIEESE em conjunto com o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego2<\/sup>, a taxa de rotatividade global chegou a 63,7%, em 2013. Apesar de a rotatividade ser inerente a qualquer mercado de trabalho, ela gera custos. Se esses custos s\u00e3o altos, os empregadores, na expectativa de ter sua for\u00e7a de trabalho renovada constantemente, t\u00eam menos incentivos para investir no treinamento individual dos trabalhadores, o que traz s\u00e9rios preju\u00edzos nos ganhos de produtividade.<\/p>\n Por fim, as rela\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o altamente afetadas pela Justi\u00e7a Trabalhista. Conforme informa\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a3<\/sup>, tramitaram na Justi\u00e7a do Trabalho, em 2013, 7,9 milh\u00f5es de processos, sendo que 4 milh\u00f5es representam casos novos, que ingressaram no Judici\u00e1rio no decorrer daquele ano. Com essa forte litig\u00e2ncia, as empresas assumem o custo das frequentes disputas judiciais, mas o maior custo resulta do fato de as empresas se tornarem mais cautelosas no tocante \u00e0s novas contrata\u00e7\u00f5es, reduzindo assim o emprego formal.<\/p>\n Feito esse esbo\u00e7o sobre o cen\u00e1rio do mercado de trabalho, cabe comentar a teoria econ\u00f4mica existente que explica o desemprego.<\/p>\n No modelo neocl\u00e1ssico, a oferta de trabalho (quantidade de m\u00e3o-de-obra disponibilizada pelas pessoas) depende da escolha entre trabalho e lazer (este entendido como toda atividade n\u00e3o mercantil). A teoria neocl\u00e1ssica considera que trabalhar n\u00e3o traz bem-estar, ao contr\u00e1rio do lazer. As pessoas estariam dispostas a sacrificar tempo de lazer, porque, ao se empregarem, estariam sendo remuneradas e, assim, teriam recursos para comprar bens e servi\u00e7os, o que geraria bem-estar. Quanto maior a remunera\u00e7\u00e3o paga aos trabalhadores, mais eles estariam dispostos a renunciar lazer e oferecer sua for\u00e7a laboral \u00e0s firmas (considerando que prevaleceria o efeito-substitui\u00e7\u00e3o4<\/sup>). E a demanda? Por que as firmas contratam empregados? As empresas precisam de empregados que viabilizem o processo produtivo. Elas contratar\u00e3o um n\u00famero de pessoas\u00a0 tal que seu lucro seja o maior poss\u00edvel. Essa maximiza\u00e7\u00e3o do lucro acontece quando o sal\u00e1rio real do \u00faltimo trabalhador contratado seja igual ao valor da produ\u00e7\u00e3o-extra gerada por ele. Vamos supor que a remunera\u00e7\u00e3o do trabalhador seja R$ 1.000,00. O empres\u00e1rio s\u00f3 contratar\u00e1 novos trabalhadores se eles gerarem uma produ\u00e7\u00e3o que valha mais do que R$ 1.000,00. Na hora em que a produ\u00e7\u00e3o-extra por trabalhador for inferior ao sal\u00e1rio real, o empres\u00e1rio n\u00e3o arregimentar\u00e1 mais ningu\u00e9m.5<\/sup><\/p>\n Sob esse enfoque, observamos que, se o objetivo \u00e9 ampliar o n\u00edvel de emprego, o sal\u00e1rio real tem que ser reduzido. Isso pode ocorrer por diminui\u00e7\u00e3o do valor absoluto (o que \u00e9 praticamente imposs\u00edvel dado dispositivo constitucional que garante a irredutibilidade salarial, salvo o disposto em conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo6<\/sup>) ou pela infla\u00e7\u00e3o (aumento generalizado do n\u00edvel de pre\u00e7os que corr\u00f3i o poder de compra dos sal\u00e1rios).<\/p>\n Outra maneira de pensar \u00e9 a seguinte: se estivermos num ambiente de infla\u00e7\u00e3o controlada (n\u00edvel de pre\u00e7os fixo), um aumento do sal\u00e1rio nominal fatalmente gerar\u00e1 desemprego, a menos que a produtividade dos trabalhadores aumente devido a avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n Alguns temas bem cotidianos podem ser relacionados \u00e0 teoria neocl\u00e1ssica. A exist\u00eancia do seguro-desemprego pode elevar a taxa de desemprego na medida em que garante uma renda ao desocupado e, assim, faz com que ele seja mais seletivo na procura de um posto de trabalho.<\/p>\n A fixa\u00e7\u00e3o de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo, utilizando o arcabou\u00e7o te\u00f3rico neocl\u00e1ssico, n\u00e3o traz boas consequ\u00eancias, pois obstrui o livre jogo da oferta e da demanda. Se o m\u00ednimo for superior ao sal\u00e1rio de mercado, teremos uma oferta de trabalho maior do que a demanda e, por conseguinte, desemprego. Em geral, o sal\u00e1rio-m\u00ednimo \u00e9 fixado pelo governo num patamar mais alto do que o de mercado porque as autoridades p\u00fablicas entendem que \u00e9 preciso obrigar as empresas a oferecer uma remunera\u00e7\u00e3o que, no m\u00ednimo, permita ao trabalhador empregado adquirir uma determinada quantidade de produtos. Troca-se um mal – sal\u00e1rio de mercado baixo – por outro \u2013 desocupa\u00e7\u00e3o. Pior ainda porque o desemprego atinge os empregados de menor qualifica\u00e7\u00e3o, justamente os que deveriam ser beneficiados pela fixa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Se o objetivo \u00e9 criar pol\u00edticas sociais que beneficiem as camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o, tem-se duas alternativas. A primeira \u00e9 utilizar-se de transfer\u00eancia de renda para as pessoas mais carentes, pois haveria uma melhora desse estrato sem haver interven\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. A outra, de longo prazo, \u00e9 incrementar a produtividade da popula\u00e7\u00e3o carente, por meio, por exemplo, de educa\u00e7\u00e3o. O aumento da produtividade refletir\u00e1 automaticamente em maiores sal\u00e1rios.<\/p>\n Podemos relaxar algumas hip\u00f3teses do modelo neocl\u00e1ssico mais tradicional, e supormos que a produtividade do trabalhador depende do sal\u00e1rio que recebe. Assim, um trabalhador tender\u00e1 a produzir mais se receber um sal\u00e1rio maior. Por exemplo, em situa\u00e7\u00f5es de limiar de pobreza, um sal\u00e1rio mais alto permite ao trabalhador ter melhor alimenta\u00e7\u00e3o, o que impacta positivamente sua produtividade. Outro modelo, bastante popular, prev\u00ea que o indiv\u00edduo trabalhar\u00e1 com mais afinco se souber que, caso perca o emprego, ter\u00e1 maior perda salarial. Nesse caso, empregados que recebem acima do sal\u00e1rio de mercado ir\u00e3o se esfor\u00e7ar mais pois, se forem demitidos, passar\u00e3o a ganhar um sal\u00e1rio menor. J\u00e1 aqueles empregados que recebem de acordo com o mercado, sabem que, se forem demitidos, encontrar\u00e3o outro emprego que lhes paga a mesma remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Portanto, o sal\u00e1rio real a ser pago n\u00e3o \u00e9 definido pelo mercado, \u00e9 escolhido pela firma de forma a tornar m\u00e1ximo o seu lucro. Ou seja, admitem-se sal\u00e1rios superiores aos que equilibram a oferta e a demanda de trabalho. Mais ainda, a exist\u00eancia de desempregados n\u00e3o exercer\u00e1 press\u00e3o para uma queda nos sal\u00e1rios reais. A l\u00f3gica desse modelo consiste no fato de que maiores remunera\u00e7\u00f5es se traduzem em maior produtividade, o que beneficia a firma.<\/p>\n A teoria do capital humano, por sua vez, continua admitindo que os sal\u00e1rios s\u00e3o determinados pela produtividade marginal. No entanto, considera que as pessoas possuem caracter\u00edsticas (intelig\u00eancia, habilidades natas, sa\u00fade, etc) que as individualizam. Al\u00e9m disso, o trabalhador pode conseguir mais diferenciais por meio da educa\u00e7\u00e3o, adquirindo habilidades que fazem aumentar sua produtividade.<\/p>\n O trabalhador tem a op\u00e7\u00e3o de se aperfei\u00e7oar (aumentar seu capital humano), incorrendo em custos para isso, mas esperando elevar seus rendimentos futuros, ou o trabalhador decide n\u00e3o estudar, permanecendo com seu atual sal\u00e1rio. Essas duas alternativas ser\u00e3o avaliadas e o trabalhador escolher\u00e1 a que trouxer mais benef\u00edcios para ele.<\/p>\n Essa teoria explica a pobreza como consequ\u00eancia da baixa produtividade que, por sua vez, \u00e9 explicada pelo baixo investimento em capital humano. Essa afirma\u00e7\u00e3o leva ao seguinte questionamento: por que as pessoas n\u00e3o passaram mais tempo na escola sabendo que isso elevaria seus ganhos salariais?<\/p>\n H\u00e1 v\u00e1rias explica\u00e7\u00f5es para isso. Uma consiste no fato de que as fam\u00edlias cujo rendimento total esteja abaixo da linha da pobreza necessitem de qualquer potencial incremento na renda que possa ser obtido no curto prazo. N\u00e3o d\u00e1 para trabalhar menos e estudar mais hoje, com vistas a ter mais renda no futuro, se o fato de trabalhar menos implicar dificuldades para sobreviver. Isso faz com que as crian\u00e7as entrem precocemente no mercado de trabalho, prejudicando a qualidade da sua forma\u00e7\u00e3o escolar. O problema \u00e9 que se cria um ciclo vicioso: a pobreza das gera\u00e7\u00f5es atuais pode ser entendida ou explicada pela pobreza de seus antepassados. Para combater esse ciclo, existem os programas tipo \u201cbolsa-escola\u201d em que a fam\u00edlia carente recebe uma transfer\u00eancia de renda do governo se garantir a assiduidade de suas crian\u00e7as nas salas de aula.<\/p>\n A m\u00e1 qualidade do ensino \u00e9 tamb\u00e9m uma explica\u00e7\u00e3o para o n\u00e3o investimento em capital humano. N\u00e3o \u00e9 o n\u00famero de anos na escola, per si<\/em>, que leva \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o de capital humano e, portanto, permite aumentar a produtividade e o rendimento do trabalho. \u00c9 necess\u00e1rio quantidade e qualidade. Se as fam\u00edlias percebem que a qualidade do ensino \u00e9 ruim, podem achar mais vantajoso tirar o filho da escola e coloc\u00e1-lo trabalhando ou, alternativamente, manter o filho em dupla jornada, estudando e trabalhando, ainda que isso prejudique seus estudos.<\/p>\n Por fim, n\u00e3o podemos descartar quest\u00f5es culturais. Muitos jovens trabalham para ter um t\u00eanis de marca ou um celular mais moderno, contribuindo pouco para o or\u00e7amento familiar. \u00c9 necess\u00e1rio que as fam\u00edlias tenham real no\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o para o futuro de seus filhos.<\/p>\n \u00a0<\/em>A teoria do capital humano tamb\u00e9m ajuda a explicar a m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de renda no Brasil. Uma sociedade na qual observamos uma elevada concentra\u00e7\u00e3o do capital humano apresentar\u00e1 um perfil distributivo muito mais concentrado quando comparada a outra em que se verifica uma quantidade uniforme de anos de estudo para a maioria de seus indiv\u00edduos.<\/p>\n Por fim, h\u00e1 o modelo keynesiano, que contraria totalmente o pensamento neocl\u00e1ssico quando afirma ser o n\u00edvel de emprego dependente do n\u00edvel de atividade e n\u00e3o o contr\u00e1rio. Ou seja, enquanto a teoria neocl\u00e1ssica prev\u00ea que o sal\u00e1rio e o n\u00edvel de emprego s\u00e3o determinados no mercado de trabalho, surgindo da\u00ed um n\u00edvel de produ\u00e7\u00e3o correspondente, a teoria keynesiana mais tradicional entende que h\u00e1 uma demanda por bens. Para satisfazer essa demanda, os empres\u00e1rios contratam m\u00e3o de obra, e \u00e9 isso que determina o n\u00edvel de emprego. Se o n\u00edvel de desemprego tem origem numa demanda agregada insuficiente, ou seja, num desempenho macroecon\u00f4mico fraco, s\u00f3 por meio de ferramentas macroecon\u00f4micas ser\u00e1 poss\u00edvel reverter a tend\u00eancia \u00e0 desocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com a teoria neocl\u00e1ssica, para incentivar o emprego deve-se deixar o mercado de trabalho funcionar livremente (o que pode ser obtido com flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas, queda do poder dos sindicatos, etc), pois a intera\u00e7\u00e3o entre oferta e demanda por m\u00e3o de obra induzir\u00e3o ao sal\u00e1rio real de equil\u00edbrio e \u00e0 plena ocupa\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra. J\u00e1 a teoria keynesiana defende que o n\u00edvel de empregos aumentar\u00e1 com redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros, pois isso aquecer\u00e1 a demanda agregada. Observe-se, contudo, que mesmo para parcela significativa de economistas keynesianos, h\u00e1 limites para a pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de juros fazer efeito sobre a demanda agregada e, consequentemente, sobre o n\u00edvel de emprego. Dependendo da credibilidade das pol\u00edticas fiscal e monet\u00e1ria, redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros pode levar somente \u00e0 mais infla\u00e7\u00e3o, desorganiza\u00e7\u00e3o do sistema econ\u00f4mico e pouco impacto sobre o mercado de trabalho.<\/p>\n O que fazer ent\u00e3o para conseguir gerar empregos? Pode-se inferir dos modelos econ\u00f4micos apresentados tr\u00eas diagn\u00f3sticos sobre a origem do desemprego. O primeiro tem por base o pensamento keynesiano, que afirma ser a demanda de trabalho dependente do patamar de crescimento. Assim, as causas do desemprego situam-se fora do mercado de trabalho.<\/p>\n O segundo diagn\u00f3stico vem do modelo neocl\u00e1ssico. A persist\u00eancia da elevada taxa de desemprego deve-se a algum fator institucional, como a exist\u00eancia de sindicatos, ou legal, como o estabelecimento de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo, que n\u00e3o permite a perfeita flexibilidade dos sal\u00e1rios-reais.<\/p>\n Por fim, uma terceira interpreta\u00e7\u00e3o das causas do desemprego, que pode ser incorporada tanto ao modelo neocl\u00e1ssico quanto ao keynesiano, enfatiza o papel do marco regulat\u00f3rio ineficiente, ou seja, problemas nas institui\u00e7\u00f5es e na legisla\u00e7\u00e3o fazem crescer a desocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tendo em mente essas explica\u00e7\u00f5es para o desemprego, existem algumas pol\u00edticas p\u00fablicas para alavancar o emprego.<\/p>\n Primeiramente, cabe dividir as pol\u00edticas de emprego em ativas e passivas. As pol\u00edticas ativas procuram elevar a demanda por trabalho, aumentando a chance dos trabalhadores de garantirem sua empregabilidade, ou seja, fazem com que os empregadores contratem mais. S\u00e3o exemplos desse tipo de pol\u00edtica: cria\u00e7\u00e3o de cargos pelo setor p\u00fablico, subs\u00eddio \u00e0s novas contrata\u00e7\u00f5es, oferta de cr\u00e9dito \u00e0s pequenas e micro empresas, incentivo ao trabalho aut\u00f4nomo, etc. No entanto, h\u00e1 que se comentar que a cria\u00e7\u00e3o de cargos pelo setor p\u00fablico ou subs\u00eddios \u00e0s novas contrata\u00e7\u00f5es, ao elevarem os gastos p\u00fablicos e requererem maior carga tribut\u00e1ria, podem acabar por reduzir a demanda agregada por emprego. O ideal seria enfatizar as pol\u00edticas macroecon\u00f4micas, que estimulem o investimento e a atividade econ\u00f4mica, bem como o \u00a0aumento de produtividade.<\/p>\n As pol\u00edticas passivas caracterizam-se por diminuir o n\u00famero de desempregados reduzindo a oferta de trabalho, ou seja, fazendo com que menos pessoas procurem emprego. Como exemplo temos: indu\u00e7\u00e3o \u00e0 aposentadoria dos trabalhadores com dificuldade de se reintegrar ao mercado de trabalho, adiamento da entrada de jovens no mercado de trabalho com incentivos para passarem mais tempo no sistema escolar e redu\u00e7\u00e3o das horas trabalhadas (h\u00e1 apenas que mencionar que se a redu\u00e7\u00e3o das horas trabalhadas elevar o custo do trabalho \u2013 e \u00e9 razo\u00e1vel que isso ocorra, pois h\u00e1 custos fixos com contra\u00e7\u00e3o, o resultado final pode ser aumento do desemprego).<\/p>\n A pol\u00edtica ativa mais popular consiste na forma\u00e7\u00e3o profissional, principalmente porque as firmas requerem cada vez mais qualifica\u00e7\u00e3o de seus trabalhadores. Dessa maneira, deveria haver uma reciclagem dos desempregados oriundos dos setores ou regi\u00f5es em decad\u00eancia. No caso dos jovens, a escolaridade deles deveria ser acrescida de inter-rela\u00e7\u00f5es do sistema educacional formal com o mundo do trabalho.<\/p>\n Outra pol\u00edtica de emprego reside na intermedia\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra. Sucintamente, consiste na ajuda ao desempregado em termos de coloca\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o das ofertas de emprego, acompanhamento do mercado de trabalho, etc. No Brasil, essa pol\u00edtica vem sendo executada pelos estados, por meio de ag\u00eancias de emprego, e por entidades da sociedade civil, basicamente organiza\u00e7\u00f5es sindicais.<\/p>\n Pode-se pensar tamb\u00e9m em medidas cujo foco seja a concess\u00e3o de subs\u00eddios \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de empregos. O problema desses programas \u00e9 que, por falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o ou de uma avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do setor que se quer incentivar, \u00e9 frequente um elevado desperd\u00edcio de recursos. Portanto, caso se opte por esse tipo de pol\u00edtica p\u00fablica, \u00e9 fundamental uma an\u00e1lise criteriosa para n\u00e3o haver utiliza\u00e7\u00e3o errada do or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n Existem ainda programas de ajuda ao emprego aut\u00f4nomo, cooperativas e pequenas firmas. Em suma, combina-se ajuda financeira com apoio t\u00e9cnico e organizacional.<\/p>\n Todas essas pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o importantes, principalmente no curto prazo e em momentos de crise; no entanto, um mercado de trabalho corretamente azeitado ser\u00e1 conseguido pelo empreendimento de reformas trabalhistas que permitam determinar corretamente o pre\u00e7o da m\u00e3o-de-obra e que promovam o crescimento do emprego, al\u00e9m de alinhar os incentivos de que os trabalhadores precisam para aumentar a produtividade da m\u00e3o-de-obra e os sal\u00e1rios. Um incentivo particularmente pernicioso \u00e9 o FGTS (j\u00e1 analisado em outro post nesse blog<\/a>), que encarece a m\u00e3o de obra, estimula sua rotatividade e reduz os incentivos para aumento de produtividade. Obviamente, esse \u00e9 somente um exemplo, mas, mesmo estudos mais superficiais s\u00e3o capazes de detectar incentivos errados na \u00a0nossa legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, que merecem revis\u00e3o. O mercado de trabalho deve ser mais flex\u00edvel. Ser\u00e3o bem-vindas todas as \u00a0altera\u00e7\u00f5es que se fa\u00e7am para que os contratos reflitam as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da empresa empregadora, desobrigando as firmas e os trabalhadores de seguirem um modelo que n\u00e3o atende \u00e0 realidade ou ainda que gere grave inseguran\u00e7a jur\u00eddica no mercado de trabalho.<\/p>\n H\u00e1 de se frisar, contudo, que n\u00e3o h\u00e1 pol\u00edtica p\u00fablica geradora de emprego que seja suficiente se persistirem as baixas taxas de crescimento econ\u00f4mico apresentadas atualmente. Nesse sentido, uma pol\u00edtica monet\u00e1ria e fiscal saud\u00e1vel \u00e9 o principal instrumento para o crescimento do emprego no longo prazo. Independentemente da teoria em que se acredita, deve-se ter em mente que n\u00e3o h\u00e1 m\u00e1gicas em economia. No curto prazo, pol\u00edticas localizadas podem aliviar ou remediar algum problema, mas, no longo prazo, n\u00e3o h\u00e1 como escapar da necessidade de se adotar pol\u00edticas macroecon\u00f4micas respons\u00e1veis. E antes de se parafrasear Keynes, argumentando que, no longo prazo todos estaremos mortos, n\u00e3o custa lembrar o caso da Argentina e da Coreia do Sul que, em pouco mais de uma gera\u00e7\u00e3o, aconteceu um forte empobrecimento da primeira e, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 segunda, um forte enriquecimento.<\/p>\n O ideal que se vislumbra \u00e9 uma combina\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias frentes, com medidas baseadas nos diversos modelos te\u00f3ricos, conseguindo a uni\u00e3o de v\u00e1rios segmentos da sociedade, todos visando a combater esse mal social que \u00e9 o desemprego.<\/p>\n ______________<\/p>\n 1<\/sup> Boletim Mercado de Trabalho, Conjuntura e An\u00e1lise n\u00ba 57, 2014. IPEA.<\/p>\n 2<\/sup> http:\/\/www.dieese.org.br\/notaaimprensa\/2014\/numerosRotatividadeBrasil.pdf<\/a><\/p>\n