{"id":2418,"date":"2015-03-09T11:45:01","date_gmt":"2015-03-09T14:45:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=2418"},"modified":"2015-03-09T11:45:01","modified_gmt":"2015-03-09T14:45:01","slug":"a-pergunta-em-quem-voce-votou-e-cabivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=2418","title":{"rendered":"A pergunta \u201cem quem voc\u00ea votou?\u201d \u00e9 cab\u00edvel?"},"content":{"rendered":"

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em junho de 2013, as ruas brasileiras foram tomadas pelos maiores protestos populares em duas d\u00e9cadas. O que come\u00e7ara como atos contra aumentos nas passagens dos \u00f4nibus, transformou-se em canal para uma insatisfa\u00e7\u00e3o generalizada com os gastos com a Copa do Mundo de Futebol, com a qualidade dos servi\u00e7os de transportes urbanos, de sa\u00fade e de educa\u00e7\u00e3o, com v\u00e1rias den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o e com supostos exemplos de impunidade. Tinha-se, portanto, uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es diversa e desconexa. Al\u00e9m do mais, diferentemente do que ocorrera nas \u201cDiretas J\u00e1\u201d, em 1984, e nas manifesta\u00e7\u00f5es contra o Presidente Fernando Collor, em 1992, os protestos primaram por passar ao largo de lideran\u00e7as pol\u00edticas tradicionais, rejeitando-se a presen\u00e7a de parlamentares e de s\u00edmbolos partid\u00e1rios. Dessa forma, cristalizou-se entre v\u00e1rios observadores a percep\u00e7\u00e3o de que nosso sistema pol\u00edtico enfrenta uma crise de representatividade. Em 19 de junho de 2013, p. ex., o site<\/em> UOL noticiou o que segue:<\/p>\n

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Clique na imagem para abrir a mat\u00e9ria.<\/p><\/div>\n

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Mais do que uma insatisfa\u00e7\u00e3o com altos custos de vida ou com epis\u00f3dios de corrup\u00e7\u00e3o e impunidade, o que de fato tem turbinado as manifesta\u00e7\u00f5es populares pelo Brasil afora \u00e9 um n\u00edvel crescente de indigna\u00e7\u00e3o da classe m\u00e9dia com a representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica tradicional. Essa \u00e9, em s\u00edntese, a avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pelo UOL sobre o fen\u00f4meno de ocupa\u00e7\u00e3o das ruas por multid\u00f5es de estudantes e de trabalhadores \u2013 a maioria de estratos sociais chamados de emergentes.1<\/sup><\/p><\/blockquote>\n

Imp\u00f5e-se notar, entretanto, que esses ju\u00edzos n\u00e3o constituem, em sentido estrito, uma novidade. Com efeito, esse tema guarda rela\u00e7\u00e3o estreita com discuss\u00f5es recorrentes no \u00e2mbito da Ci\u00eancia Pol\u00edtica sobre o exato significado da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nas sociedades modernas, passando pelo grau de autonomia dos representantes vis-\u00e0-vis<\/em> o grau de controle exercido pelos representados e pela assimetria informacional entre estes e aqueles.<\/p>\n

Interessa-nos, em especial, os ju\u00edzos, bastantes difundidos, sobre desvirtuamento da proporcionalidade parlamentar e do desligamento do parlamentar com seu partido pol\u00edtico. Trata-se de quest\u00e3o basilar relacionada com a qualidade do nosso sistema representativo, que, por ser pass\u00edvel de an\u00e1lise matem\u00e1tica, pode ser confirmada ou refutada de maneira incontrovertida. Com isso, a nossa pergunta-chave \u00e9: qual \u00e9 a taxa de aproveitamento dos votos de todos os brasileiros? Uma taxa reduzida simplesmente mostraria que \u00e9 in\u00f3cua a costumeira provoca\u00e7\u00e3o sobre se lembramos ou n\u00e3o em quem votamos no passado. No intuito de responder a essa quest\u00e3o, analisaremos as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados, em 2010. Os dados usados foram extra\u00eddos do site<\/em> do TSE.2<\/sup><\/p>\n

Este artigo baseia-se em vers\u00e3o mais ampla publicada recentemente (Rocha, 2015) e divide-se em quatro se\u00e7\u00f5es. Primeiramente, exporemos as principais caracter\u00edsticas das elei\u00e7\u00f5es de 2010 para a C\u00e2mara dos Deputados. Depois, apontaremos aspectos do nosso sistema eleitoral que podem engendrar resultados pouco representativos da vontade geral dos eleitores. Em seguida, analisaremos os resultados efetivamente alcan\u00e7ados. Nessa an\u00e1lise, consideraremos apenas os candidatos eleitos, descartando-se todos os suplentes. Por fim, teremos a conclus\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

I. As Elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados de 2010<\/strong><\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es de 2010 para deputado federal contaram com 4.887 candidatos, pertencentes a 27 partidos. Havia 135.523.581 brasileiros aptos a votar e 111.038.684 compareceram \u2013 absten\u00e7\u00e3o de 18,07%, portanto. Os votos nominais, em legendas, brancos e nulos foram, respectivamente, 89.367.502, 9.022.359, 7.506.834 e 5.141.988. Dessa forma, os votos v\u00e1lidos somaram 98.389.861. Em disputa, 513 vagas na C\u00e2mara Baixa.<\/p>\n

Ao todo, 657 se\u00e7\u00f5es estaduais dos v\u00e1rios partidos apresentaram candidatos: 105 concorreram isoladamente, enquanto as demais organizaram-se em 104 coliga\u00e7\u00f5es. A maior coliga\u00e7\u00e3o reuniu 14 se\u00e7\u00f5es. Em m\u00e9dia, as coliga\u00e7\u00f5es contaram com 5,3 se\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A quantidade de candidatos deve ser considerada alta ou baixa vis-\u00e0-vis<\/em> as vagas em disputa? \u00c0 primeira vista, a rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 9,53 candidatos por vaga pode parecer alta. No entanto, considerando-se o disposto no art. 10 da Lei 9.504\/1997, que estabelece as normas para as elei\u00e7\u00f5es<\/em>, a conclus\u00e3o tende a ser diversa. Com efeito, o citado dispositivo estabelece que cada partido pode registrar candidatos at\u00e9 150% do n\u00famero de lugares a preencher. J\u00e1 as coliga\u00e7\u00f5es podem registrar at\u00e9 200%. Al\u00e9m do mais, esses percentuais sobem para 200% e 300%, respectivamente, no caso de entes com at\u00e9 vinte lugares a preencher. \u00c0 luz da quantidade de partidos e coliga\u00e7\u00f5es que concorreram na elei\u00e7\u00e3o de 2010, temos que 16.248 candidaturas poderiam ter sido lan\u00e7adas naquele pleito. Com isso, as 4.887 candidaturas efetivamente lan\u00e7adas representaram apenas 30,08% do total legal admitido. Na falta de coliga\u00e7\u00f5es, se as 657 se\u00e7\u00f5es estaduais permanecessem na disputa, o total admitido alcan\u00e7aria 21.509 candidaturas.<\/p>\n

Por esse prisma, temos que as se\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias t\u00eam sido, em m\u00e9dia, moderadas na fixa\u00e7\u00e3o do tamanho de suas chapas. Isso, por\u00e9m, evidencia outra quest\u00e3o-chave: nosso marco legal pode estar sendo demasiado permissivo ao tratar desse tema.<\/p>\n

 <\/p>\n

II. Riscos para a Representatividade das Elei\u00e7\u00f5es para Deputado<\/strong><\/p>\n

Qualquer exame dos resultados das elei\u00e7\u00f5es proporcionais no Brasil precisa come\u00e7ar pela defini\u00e7\u00e3o do quociente eleitoral. Para obt\u00ea-lo, divide-se a quantidade de votos v\u00e1lidos pela quantidade de cadeiras em disputa, arredondando-se para o inteiro mais pr\u00f3ximo. No caso em tela, a vota\u00e7\u00e3o relevante \u00e9 aquela obtida pelos candidatos e pelas legendas em cada estado. Dividindo-se as vota\u00e7\u00f5es obtidas pelos quocientes eleitorais, temos fra\u00e7\u00f5es desses coeficientes. Somadas, essas fra\u00e7\u00f5es totalizam as vagas em disputa: 513.<\/p>\n

Se todos os votos dados fossem considerados na composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Baixa e se os votos nominais e de legenda fossem computados separadamente, as fra\u00e7\u00f5es dos 4.887 candidatos e das 209 legendas somariam 467,78 e 45,22 cadeiras, respectivamente. Evidentemente, n\u00e3o \u00e9 o que acontece. Primeiro, os votos de legenda s\u00e3o combinados com os nominais no intuito de determinar a vota\u00e7\u00e3o total de cada coliga\u00e7\u00e3o ou partido que esteja concorrendo isoladamente. Depois, compara-se o total obtido com o quociente eleitoral para determinar quais legendas contar\u00e3o com representantes na legislatura subsequente.<\/p>\n

Dessa forma, temos que os citados quocientes representam aut\u00eanticas cl\u00e1usulas de barreiras, pois os candidatos de legendas cujas vota\u00e7\u00f5es sejam menores do que os quocientes correspondentes simplesmente s\u00e3o desconsiderados. Apenas aqueles pertencentes a legendas com vota\u00e7\u00f5es superiores ser\u00e3o listados, em ordem decrescente das suas vota\u00e7\u00f5es nominais. O rol final de eleitos e de suplentes ser\u00e1 ditado pelo M\u00e9todo d\u2019Hondt, que aloca as vagas em disputa entre as legendas habilitadas.<\/p>\n

Note-se que, em um cen\u00e1rio no qual os eleitos tivessem de alcan\u00e7ar, sem exce\u00e7\u00e3o, o quociente eleitoral, esses candidatos precisariam receber 100% dos votos, bem como ser, em cada estado, igualmente votados. Semelhante disputa n\u00e3o teria, naturalmente, sentido. Na pr\u00e1tica, somente 35 candidatos obtiveram vota\u00e7\u00f5es maiores do que os respectivos quocientes eleitorais.<\/p>\n

O sistema eleitoral brasileiro, no caso de pleitos proporcionais, combina circunscri\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas amplas (os estados, no caso de elei\u00e7\u00f5es para as assembleias legislativas e a C\u00e2mara dos Deputados, ou os munic\u00edpios, no caso das c\u00e2maras de vereadores), com cl\u00e1usulas de barreira e muitos candidatos. Nesse contexto, qual ser\u00e1 o piso para a representa\u00e7\u00e3o popular? No modelo distrital com 2\u00ba turno, p. ex., o piso sempre ser\u00e1 \u201c50% + 1\u201d dos votos v\u00e1lidos.<\/p>\n

Podemos imaginar pelo menos duas situa\u00e7\u00f5es-limite que resultariam em baixo aproveitamento dos votos dados, resultantes de disputas intra legendas e entre legendas. Na primeira, imaginemos uma legenda com dez candidatos e 100.001 votos que seja contemplada com uma \u00fanica vaga pelo M\u00e9todo d\u2019Hondt. Se nove obtiverem 10.000 votos cada e um, 10.001 votos, este \u00faltimo ser\u00e1 eleito embora tenha sido votado por apenas 10% dos eleitores da legenda em quest\u00e3o. Estendendo-se esse exerc\u00edcio para as demais coliga\u00e7\u00f5es, temos que o grau de representatividade daqueles eleitos pode ser muito reduzido, especialmente no caso de coliga\u00e7\u00f5es inconsistentes do ponto de vista ideol\u00f3gico.<\/p>\n

Na segunda, imaginemos uma disputa com dez legendas, 100.010 votos v\u00e1lidos e dez vagas. O quociente eleitoral, portanto, \u00e9 igual a 10.001. Se nove obtiverem 10.000 votos cada e uma, 10.010, todas as vagas ser\u00e3o preenchidas por essa \u00faltima, supondo que esta conte com pelo menos dez candidatos.<\/p>\n

Sempre que a quantidade de legendas for igual ou menor ao de vagas, o cen\u00e1rio anterior pertencer\u00e1, in totum<\/em>, ao campo do poss\u00edvel: todas as legendas, com uma \u00fanica exce\u00e7\u00e3o, obteriam o \u201cquociente eleitoral \u2013 1\u201d, enquanto a restante capturaria os votos remanescentes e ocuparia todas as vagas em disputa. Caso haja mais legendas do que vagas, uma poderia atingir o quociente eleitoral enquanto as demais ficariam abaixo. A tabela a seguir mostra o que aconteceria no caso brasileiro:<\/p>\n

\"img_2418_2\"<\/a><\/p>\n

O simples somat\u00f3rio dos quocientes eleitorais \u00e9 uma boa aproxima\u00e7\u00e3o da menor representa\u00e7\u00e3o admitida quando h\u00e1 mais legendas do que vagas. Neste caso, apenas 4,48% dos votos seriam aproveitados. Concretamente, por\u00e9m, uma vez que isto ocorreu somente no Distrito Federal, a menor representa\u00e7\u00e3o exigida alcan\u00e7aria 66,34% dos votos v\u00e1lidos. Trata-se de um resultado especialmente relevante, pois indica que, na pr\u00e1tica, uma menor quantidade de coliga\u00e7\u00f5es aumenta o grau m\u00ednimo de representatividade do nosso sistema eleitoral, embora inexistam restri\u00e7\u00f5es legais nesse sentido.<\/p>\n

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III. Os Resultados das Elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados de 2010<\/strong><\/p>\n

E o que podemos afirmar acerca da quantidade de candidaturas? Lembremos, primeiro, que os votos dos 4.887 candidatos, expressos na forma de fra\u00e7\u00f5es dos quocientes eleitorais, somam 467,78 cadeiras. Ordenando-se e acumulando-se essas fra\u00e7\u00f5es, temos que 710 candidatos responderam por 80% dos votos dados, como ilustrado pelo pr\u00f3ximo gr\u00e1fico. Esse conjunto restrito concentrou 96,49% dos eleitos. Apenas 18 deputados sa\u00edram do rol de 4.177 candidatos com vota\u00e7\u00f5es reduzidas.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 1<\/em><\/p>\n

\"img_2418_3\"<\/a><\/p>\n

A quantidade de candidatos competitivos \u00e9 um subconjunto diminuto do universo de candidatos, o que refor\u00e7a a ideia de qu]e nosso marco legal \u00e9 demasiado permissivo ao tratar do tamanho m\u00e1ximo de cada chapa. E quem s\u00e3o os candidatos? An\u00e1lise quantitativa recente apontou, para os n\u00edveis federal e estadual, forte correla\u00e7\u00e3o entre o desempenho do partido e a quantidade de candidatos n\u00e3o migrantes (i.e.<\/em>, aqueles que, no per\u00edodo analisado, disputaram um cargo espec\u00edfico pelo mesmo partido), diferentemente do ocorre com os migrantes<\/em>, que concorreram por partidos diferentes, e dos novatos<\/em>, que disputaram pela primeira vez (Barbosa-Filho et al.<\/em>, 2014, p. 5). Assim, a estrat\u00e9gia eleitoral dominante parece ser o simples reconhecimento nominal. Os seus exemplos mais conhecidos e comentados adv\u00eam dos mundos art\u00edstico e esportivo, mas est\u00e3o inseridos em um fen\u00f4meno muito mais amplo, que favorece os pol\u00edticos tradicionais. O DIAP,3<\/sup> p. ex., calculou que quase 80% dos deputados buscaram a reelei\u00e7\u00e3o em 2010 e que a propor\u00e7\u00e3o entre candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o e reeleitos alcan\u00e7ou 70,76% naquele pleito.<\/p>\n

Em uma perspectiva de mais longo prazo, as taxas de renova\u00e7\u00e3o parlamentar ca\u00edram de cerca de 60% em 1990 para menos de 50% nos pleitos realizados ap\u00f3s 1998. Uma poss\u00edvel explica\u00e7\u00e3o para esse comportamento s\u00e3o os ajustes feitos na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas, frequentemente no sentido de disciplinar de maneira mais estrita o per\u00edodo e os espa\u00e7os dedicados \u00e0 propaganda eleitoral. A consequ\u00eancia disso pode ser o favorecimento dos incumbentes em detrimento dos novatos. Esses ajustes podem, inclusive, refletir um processo de aprendizado do pr\u00f3prio sistema pol\u00edtico, em busca de contextos menos prop\u00edcios a altas taxas de renova\u00e7\u00e3o parlamentar.<\/p>\n

Outro exemplo de aprendizagem pode ser encontrado, p. ex., na rela\u00e7\u00e3o entre vota\u00e7\u00e3o obtida e representa\u00e7\u00e3o parlamentar. O que os dados mostram sobre a recorrente preocupa\u00e7\u00e3o com o desvirtuamento da proporcionalidade parlamentar? Agregando-se as bancadas eleitas pelas se\u00e7\u00f5es estaduais, o resultado \u00e9 o mostrado pelo gr\u00e1fico a seguir.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 2<\/em><\/p>\n

\"img_2418_4\"<\/a><\/p>\n

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Com efeito, as bancadas de cada partido s\u00e3o muito pr\u00f3ximas das que seriam obtidas considerando-se as suas participa\u00e7\u00f5es nos votos v\u00e1lidos apurados nacionalmente. Como isso ser\u00e1 poss\u00edvel? Aqui conv\u00e9m retomar a hip\u00f3tese de aprendizagem. Fixadas as regras da disputa, \u00e9 razo\u00e1vel que os atores envolvidos busquem otimizar os resultados alcan\u00e7ados. Ap\u00f3s sucessivas intera\u00e7\u00f5es, esses resultados devem se aproximar do equilibro relativo entre os v\u00e1rios contendores. Afinal, trata-se de um exerc\u00edcio de \u201ctentativa e erro\u201d, com cada participante sempre buscando os melhores desenlaces.<\/p>\n

Essa \u00faltima constata\u00e7\u00e3o, entretanto, n\u00e3o desqualifica, por si s\u00f3, o debate acerca da qualidade do nosso sistema representativo. Ainda h\u00e1 o problema do afastamento do parlamentar em rela\u00e7\u00e3o ao seu partido. Em outras palavras, ainda que os partidos estejam sendo, ao menos aparentemente, eficientes na montagem de suas bancadas, em que medida s\u00e3o eles pr\u00f3prios relevantes para explicar a a\u00e7\u00e3o individual dos parlamentares no exerc\u00edcio dos seus mandatos? Aqui, em que pesem os problemas de fluidez e de multiplicidade das fronteiras partid\u00e1rias, h\u00e1 evid\u00eancias de que os parlamentares s\u00e3o sim pautados por suas lideran\u00e7as, em detrimento, p. ex., de afinidades regionais ou estaduais (Oliveira et al.<\/em>, 2014, p. 1). Dessa forma, em um contexto no qual os partidos desempenham um papel relevante na delinea\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o congressual e no qual estes t\u00eam a possibilidade de moldar e de se moldar, de modo din\u00e2mico, ao processo eleitoral, quais s\u00e3o os seus resultados em termos de participa\u00e7\u00e3o nos votos dados?<\/p>\n

Vimos que o comedimento na forma\u00e7\u00e3o de coliga\u00e7\u00f5es assegura um grau elevado de representatividade para os eleitos e que s\u00e3o poucos os candidatos efetivamente competitivos. S\u00e3o ind\u00edcios que antecipam a resposta buscada: o sistema eleitoral brasileiro tem demonstrado ser capaz de representar parcela bastante expressiva dos eleitores.<\/p>\n

Em termos dos votos v\u00e1lidos, as vota\u00e7\u00f5es nominais dos eleitos e dos n\u00e3o eleitos de legendas eleitas4<\/sup> e as vota\u00e7\u00f5es em legendas eleitas alcan\u00e7aram, respectivamente, 59,93%, 23,03% e 7,90% do total, somando 90,86%. O somat\u00f3rio \u00e9, inegavelmente, muito alto. As vota\u00e7\u00f5es nominais dos n\u00e3o eleitos de legendas n\u00e3o eleitas e as vota\u00e7\u00f5es em legendas n\u00e3o eleitas, por sua vez, atingiram min\u00fasculos 7,86% e 1,27% do total. Quase todos os votos v\u00e1lidos est\u00e3o, portanto, representados, em alguma medida.<\/p>\n

J\u00e1, em termos de eleitores aptos, as vota\u00e7\u00f5es nominais dos eleitos e dos n\u00e3o eleitos de legendas eleitas e as vota\u00e7\u00f5es em legendas eleitas alcan\u00e7aram, respectivamente, 43,51%, 16,72% e 5,74% do total, somando 65,97%. As vota\u00e7\u00f5es nominais dos n\u00e3o eleitos de legendas n\u00e3o eleitas e as vota\u00e7\u00f5es em legendas n\u00e3o eleitas, a seu tempo, atingiram min\u00fasculos 5,71% e 0,92% do total. Os 27,40% restantes s\u00e3o as absten\u00e7\u00f5es e os votos brancos e nulos. Consequentemente, mais de um eleitor a cada dois est\u00e1 formalmente representado na C\u00e2mara Baixa.<\/p>\n

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Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As evid\u00eancias contidas no presente trabalho contrap\u00f5em-se \u00e0s vis\u00f5es de que estejamos vivenciando uma crise do nosso sistema representativo, capitaneadas pelo desvirtuamento da proporcionalidade parlamentar e pelo desligamento do parlamentar com seu partido pol\u00edtico. Essas assertivas n\u00e3o foram corroboradas pelos dados obtidos juntamente ao TSE e por estudos quantitativos recentes. Isso serve como alerta para que se evitem ju\u00edzos demasiado categ\u00f3ricos sobre cen\u00e1rios din\u00e2micos, no qual os participantes t\u00eam a possibilidade de moldar e de se moldar \u00e0s regras do jogo. H\u00e1, em curso, um processo de aprendizado, no qual os contendores procuram continuamente otimizar os seus resultados.<\/p>\n

Claro que o tema da crise, real ou suposta, n\u00e3o se esgota nas duas coloca\u00e7\u00f5es anteriores. Ele pode guardar rela\u00e7\u00e3o com o distanciamento entre representantes e representados. A pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, ao limitar de modo talvez draconiano o per\u00edodo e os espa\u00e7os para debates pol\u00edticos, pode estar contribuindo para esse hipot\u00e9tico mal-estar.<\/p>\n

Sob qualquer hip\u00f3tese, n\u00e3o podemos considerar politicamente saud\u00e1vel que os brasileiros, embora maci\u00e7amente representados na C\u00e2mara Baixa, mantenham uma rela\u00e7\u00e3o t\u00e3o distante com os seus representantes. A resposta para a pergunta sobre se cabe ou n\u00e3o lembrar em quem votamos nas elei\u00e7\u00f5es passadas \u00e9 afirmativa, pois a taxa de aproveitamento dos votos dados \u00e9 sim bem alta. O que falta \u00e9 dar consequ\u00eancia pr\u00e1tica a isso:<\/p>\n

Os caminhos a seguir s\u00e3o v\u00e1rios. O voto distrital, p. ex., teria o cond\u00e3o de limitar as circunscri\u00e7\u00f5es eleitorais ao mesmo tempo em que restringiria a quantidade de candidatos, explicitando melhor as op\u00e7\u00f5es colocadas para os eleitores. A simples diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de poss\u00edveis pleiteantes j\u00e1 representaria um avan\u00e7o nesse \u00faltimo sentido. E os dados mostram de maneira cabal que poucos votos teriam de ser redistribu\u00eddos, pois poucos s\u00e3o os candidatos efetivamente competitivos.<\/p>\n

O fim das coliga\u00e7\u00f5es, por sua vez, em que pesem os problemas de inconsist\u00eancia program\u00e1tica, precisa ser analisado com cuidado. No caso em tela, se todos os partidos tivessem de concorrer isoladamente, 99 cadeiras precisariam ser redistribu\u00eddas e seis partidos perderiam todos os seus deputados. Em um ambiente prop\u00edcio \u00e0 funda\u00e7\u00e3o de novos partidos,2<\/sup> todavia, isso aumentaria o risco de que alguns poucos partidos superem o quociente eleitoral, em detrimento do aproveitamento dos votos dados.<\/p>\n

Por fim, imp\u00f5e-se notar que n\u00famero n\u00e3o \u00e9 qualidade. O nosso sistema representativo tem sido bem sucedido em capturar a maior parte dos votos v\u00e1lidos, mas n\u00e3o em motivar parte importante do eleitorado apto a participar do processo eleitoral ou em estimular o acompanhamento dos representantes pelos representados. Um sistema que valorizasse a disputa entre os contendores, explicitando clivagens e compromissos, poderia alcan\u00e7ar resultados qualitativamente superiores em termos de engajamento do eleitorado, ainda que ao custo de uma menor taxa de aproveitamento dos votos dados.<\/p>\n

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O autor agradece os coment\u00e1rios de Benjamin Miranda Tabak, Caetano E. Pereira de Araujo, Marcos Antonio Kohler e Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira. Naturalmente, os erros e omiss\u00f5es remanescentes permanecem sendo de sua inteira responsabilidade.<\/em><\/p>\n

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Bibliografia<\/strong><\/p>\n

BARBOSA-FILHO, Hugo; FAUSTINO, Josemar; MARTINS, Rafael R.; MENEZES, Ronaldo. Strategies, Political Position, and Electoral Performance of Brazilian Political Parties<\/em><\/strong>. 2013 BRICS Congress on Computational Intelligence and 11th<\/sup> Brazilian Congress on Computational Intelligence<\/em>, set. 2014.<\/p>\n

OLIVEIRA, Marcos; BASTOS-FILHO, Carmelo; MENEZES, Ronaldo. Political Social Networks Reveal Strong Party Loyalty in Brazil and Weak Regionalism<\/em><\/strong>. Stanford University Conference of the Academy of Science and Engineering<\/em>, mai. 2014. (dispon\u00edvel em: http:\/\/www.ase360.org\/bitstream\/handle\/123456789\/69\/submission84.pdf?sequence=1&isAllowed=y<\/a>).<\/p>\n

ROCHA, C. Alexandre A. A Pergunta “Em Quem Voc\u00ea Votou?” \u00c9 Cab\u00edvel?: Aproveitamento do Voto na Elei\u00e7\u00e3o de 2010 para a C\u00e2mara dos Deputados. In<\/em>: Pereira, Gabrielle T.; Silva, Rafael; Meneguin, Fernando (Orgs.). Resgate da Reforma Pol\u00edtica: Diversidade e Pluralismo no Legislativo<\/strong>. Bras\u00edlia : Senado Federal, 2015, pp. 206-27.<\/p>\n

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1<\/sup>Vide<\/em>: http:\/\/noticias.uol.com.br\/cotidiano\/ultimas-noticias\/2013\/06\/19\/especialistas-veem-inicio-de-crise-de-representacao-entre-sociedade-e-politica.htm<\/a>.
\n[1]<\/a>\u00a0Apenas os votos dados aos n\u00e3o eleitos nos estados dos eleitos foram considerados.<\/p>\n

2<\/sup>Vide<\/em>: http:\/\/www.tse.jus.br\/eleicoes\/<\/a>.<\/p>\n

3<\/sup>\u00a0Vide<\/em>: http:\/\/congressoemfoco.uol.com.br\/opiniao\/colunistas\/renovacao-da-camara-tende-a-ser-recorde-em-2014\/<\/a>.<\/p>\n

4<\/sup>\u00a0Decis\u00e3o do TSE, p. ex., sujeita os parlamentares ao risco de perda de cargo eletivo em decorr\u00eancia de desfilia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria sem justa causa, sendo que a cria\u00e7\u00e3o de novo partido \u00e9 uma delas (vide<\/em> o art. 1\u00ba, \u00a7 1\u00ba, II, da Resolu\u00e7\u00e3o TSE 22.610\/2007, alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o TSE 22.733\/2008).<\/p>\n

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