{"id":2351,"date":"2014-12-04T11:26:41","date_gmt":"2014-12-04T14:26:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=2351"},"modified":"2014-12-12T16:59:31","modified_gmt":"2014-12-12T19:59:31","slug":"mortes-de-policiais-no-brasil-por-quem-os-sinos-dobram","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=2351","title":{"rendered":"Mortes de policiais no Brasil: por quem os sinos dobram?"},"content":{"rendered":"

Any man’s death diminishes me, because I am involved in Mankind; And therefore never send to know for whom the bell tolls; It tolls for thee.<\/em><\/p>\n

John Donne<\/em><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

A taxa anual de mortalidade de um policial em servi\u00e7o no Estado de S\u00e3o Paulo no 4\u00ba trimestre de 2013 foi de 41,81<\/sup> por 100 mil policiais 2<\/sup>, praticamente 4 vezes a taxa prevalecente na popula\u00e7\u00e3o em geral, de 11 por 100 mil. Mantida essa taxa, um policial em cada 2.400 ser\u00e1 morto por ano. Ao longo de 25 anos de carreira a mortalidade esperada de um policial paulista ser\u00e1 de 1,1 para 100.<\/p>\n

J\u00e1 no Rio de Janeiro, o n\u00famero de policiais assassinados \u2013 em servi\u00e7o ou em folga \u2013 \u00e9 de 1 para 377 neste ano de 20143<\/sup>, ou de 265 homic\u00eddios por 100 mil. No Rio de Janeiro especialmente, os criminosos n\u00e3o t\u00eam feito, quando atacam policiais, a sutil diferencia\u00e7\u00e3o entre militar em servi\u00e7o ou de folga. A taxa de homic\u00eddios na popula\u00e7\u00e3o em geral no Estado \u00e9 de 28,9 por cem mil \u2013 nove vezes inferior \u00e0 enfrentada pelos policiais.<\/p>\n

Mantida essa taxa, um policial militar do RJ que conseguir sobreviver aos 25 anos de carreira observar\u00e1 que a tropa ter\u00e1 perdido 1 membro para cada 14, o equivalente a uma mortalidade de 7%.<\/p>\n

A compara\u00e7\u00e3o desse dado com outras causas de mortalidade \u00e9 alarmante. Entrar para a Pol\u00edcia Militar do Rio de Janeiro, atualmente, \u00e9 quase t\u00e3o perigoso quanto ser acometido por melanoma de pele (8,7% de mortalidade)4<\/sup> e bem mais perigoso do que desenvolver c\u00e2ncer de tiroide (2,3% de mortalidade). De fato, ser PM do RJ \u00e9 6 vezes mais letal do que desenvolver c\u00e2ncer de pr\u00f3stata (mortalidade de 1,1%).<\/p>\n

Nos Estados Unidos, entre 2007 e 2013, a m\u00e9dia de policiais mortos em enfrentamento com criminosos foi de 50,1 por ano5<\/sup>, para um contingente de aproximadamente 700 mil policiais e uma popula\u00e7\u00e3o de cerca de 300 milh\u00f5es. A taxa de homic\u00eddios dolosos nos EUA \u00e9 de 4,7 por 100 mil6<\/sup>, enquanto a taxa de policiais assassinados em confronto no per\u00edodo indicado foi de 7,1 por 100 mil, equivalente a 1,5 vez \u00e0 da popula\u00e7\u00e3o em geral. A taxa de mortes anual por 100 mil entre policiais americanos \u00e9, portanto, 1\/6 da observada entre a Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo e 37 vezes menor que a enfrentada pela PM do Rio de Janeiro. J\u00e1 o n\u00famero de policiais mortos por milh\u00e3o de habitantes ficou em 6,8 no RJ; 0,82 em SP; e 0,17 nos Estados Unidos.<\/p>\n

Na Alemanha foram mortos 3 policiais em 20127<\/sup>, frente a um efetivo de 2438<\/sup> mil, o que corresponde a uma taxa de mortalidade de 1,2 por cem mil na tropa e de 0,04 por milh\u00e3o de habitantes. A taxa de homic\u00eddios na Alemanha \u00e9 de 0,8 por 100 mil habitantes. Assim, a mortalidade dos policiais na Alemanha \u00e9 de 1,5 vez \u00e0 da popula\u00e7\u00e3o em geral. Na Inglaterra (e Gales), a taxa de homic\u00eddios \u00e9 de 1,15 por 100 mil (2013) e a mortalidade dos policiais na m\u00e9dia dos anos entre 2007 e 20139<\/sup> foi de 1,0 por 100 mil10<\/sup> \u2013 inferior, portanto, \u00e0 taxa de homic\u00eddios na popula\u00e7\u00e3o em geral. A mortalidade anual de policiais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo foi em m\u00e9dia de 0,02 por milh\u00e3o.<\/p>\n

A compara\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 \u00fatil para demonstrar o risco inadmiss\u00edvel a que est\u00e3o expostas as nossas pol\u00edcias, com taxas de mortalidade muitas vezes superior \u00e0 da popula\u00e7\u00e3o em geral. No entanto, \u00e9 menos eficaz para analisar a taxa de letalidade da pol\u00edcia, por uma raz\u00e3o simples de entender: a letalidade da pol\u00edcia n\u00e3o guarda rela\u00e7\u00e3o somente com o n\u00famero de criminosos na popula\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m com o grau de agressividade e resist\u00eancia desses criminosos. No Brasil, criminosos t\u00eam acesso a armamento exclusivo das for\u00e7as armadas \u2013 incluindo granadas \u2013 e passaram a atacar tamb\u00e9m com o uso de explosivos. Al\u00e9m disso t\u00eam n\u00edvel de organiza\u00e7\u00e3o que lhes d\u00e1 grande poder de emboscar policiais e atacar at\u00e9 mesmo quart\u00e9is.<\/p>\n

Nos Estados Unidos, entre 2003 e 2009, 2.931 criminosos foram mortos pela pol\u00edcia em enfrentamentos11<\/sup>, uma m\u00e9dia de 419 por ano. Tomando-se a m\u00e9dia de 50,1 policiais mortos em confrontos observada entre 2006 e 2013, a rela\u00e7\u00e3o entre letalidade policial e letalidade dos criminosos \u00e9 de 8,4. No caso brasileiro, a letalidade da pol\u00edcia de S\u00e3o Paulo no 4\u00ba trimestre de 2013 foi de 94, contra uma letalidade inversa dos criminosos de 9. A rela\u00e7\u00e3o entre a letalidade policial e a dos criminosos foi de 10,4 \u2013 pouco superior \u00e0 observada nos Estados Unidos nos per\u00edodos indicados. Isso sem contar que a mortalidade dos criminosos decorrente de rea\u00e7\u00f5es em leg\u00edtima defesa de cidad\u00e3os privados equivale a 64% daquelas resultantes de confrontos com policiais12<\/sup>.<\/p>\n

Recapitulando, os policiais militares de S\u00e3o Paulo t\u00eam uma taxa de mortalidade de 41,8 por 100 mil e os do Rio de Janeiro, de 265 por 100 mil, o que corresponde, respectivamente, a 4 vezes e a 9 vezes as taxas enfrentadas pela popula\u00e7\u00e3o desses estados. Nos Estados Unidos, o multiplicador \u00e9 de 1,5; na Alemanha, \u00e9 de 1,5; e na Inglaterra (e Gales) \u00e9 de 0,8. Deve-se observar, tamb\u00e9m, que esses multiplicadores maiores observados no Brasil se aplicam a taxas de homic\u00eddio na popula\u00e7\u00e3o em geral extremamente elevadas.<\/p>\n

Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, o mais esperado \u00e9 que a sociedade estivesse mobilizada para a defesa dos seus policiais e suporte das fam\u00edlias dos que morreram ou se feriram.<\/p>\n

Infelizmente n\u00e3o \u00e9 esta a realidade. No que concerne a mortes por enfrentamento, a proposi\u00e7\u00e3o legislativa com maior evid\u00eancia no momento \u00e9 a que torna mais severo para o policial os procedimentos investigativos relacionados aos chamados autos de resist\u00eancia. Essa altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 bem-vindo, pois toda morte deve ser mesmo minuciosamente investigada pelo Estado, ainda mais se de responsabilidade de seus agentes. Entretanto, o fulcro da proposta est\u00e1 em outro lugar: tamb\u00e9m modifica o art. 292 do C\u00f3digo de Processo Penal para estabelecer que o uso da for\u00e7a dever\u00e1 ser \u201cmoderado\u201d nas situa\u00e7\u00f5es de confronto. Mesmo cientes de que a taxa de homic\u00eddio contra policiais \u00e9 9 vezes superior \u00e0 da popula\u00e7\u00e3o em geral no Rio de Janeiro, a preocupa\u00e7\u00e3o mais urgente dos proponentes dessa altera\u00e7\u00e3o \u00e9 impor mais modera\u00e7\u00e3o… aos policiais.<\/p>\n

\u00c9 \u00f3bvio que tal situa\u00e7\u00e3o \u00e9 insustent\u00e1vel e s\u00f3 pode ser alterada se houver invers\u00e3o dessas prioridades. A vida do policial, se n\u00e3o restar outra alternativa, deve ter preced\u00eancia sobre a do criminoso. Esse postulado \u00e9 t\u00e3o \u00f3bvio que nem deveria ser explicitado. A compaix\u00e3o pela morte de qualquer ser humano deve ser a mesma, mas prioridade absoluta deve ser dada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da vida de quem protege a todos. Al\u00e9m dessa raz\u00e3o de ordem \u00e9tica e moral, h\u00e1 v\u00e1rias outras que justificam a preced\u00eancia da preserva\u00e7\u00e3o do policial, inclusive de ordem econ\u00f4mica. Ao tornar cada vez mais arriscada, penosa e, principalmente, estigmatizada a profiss\u00e3o de policial, a sociedade ter\u00e1 crescente dificuldade em recrutar pessoas adequadas ao servi\u00e7o policial e, assim, acabar\u00e1 por contribuir para o aumento da viol\u00eancia.<\/p>\n

_________________<\/p>\n

1<\/sup> Ver http:\/\/www.ssp.sp.gov.br\/novaestatistica\/Trimestrais.aspx<\/a><\/p>\n

2<\/sup> Ver Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 7\u00aa Edi\u00e7\u00e3o. http:\/\/www.forumseguranca.org.br\/produtos\/anuario-brasileiro-de-seguranca-publica\/7a-edicao<\/a><\/p>\n

3<\/sup> Ver http:\/\/www.ebc.com.br\/noticias\/brasil\/2014\/11\/mais-de-100-policiais-militares-ja-foram-mortos-este-ano-no-rio-de-janeiro<\/a><\/p>\n

4<\/sup> As taxas de mortalidade por c\u00e2ncer citadas foram calculadas considerando as mortes ocorridas at\u00e9 5 ap\u00f3s o diagn\u00f3stico. http:\/\/seer.cancer.gov\/statfacts\/html\/melan.html<\/a><\/p>\n

5<\/sup> Ver http:\/\/www.fbi.gov\/about-us\/cjis\/ucr\/leoka\/2013\/tables\/table_1_leos_fk_region_geographic_division_and_state_2004-2013.xls<\/a><\/p>\n

6<\/sup> As taxas de homic\u00eddios dolosos por cem mil habitantes para EUA, Inglaterra e Alemanha foram extra\u00eddas da Wikipedia.<\/p>\n

7<\/sup> Ver http:\/\/www.reddit.com\/r\/germany\/comments\/1mmvzh\/2012_german_police_statistics_on_gun_usage_and\/<\/a><\/p>\n

8<\/sup> Ver http:\/\/en.wikipedia.org\/wiki\/List_of_countries_by_number_of_police_officers<\/a><\/p>\n

9<\/sup> Ver http:\/\/en.wikipedia.org\/wiki\/List_of_British_police_officers_killed_in_the_line_of_duty<\/a><\/p>\n

10<\/sup> Ver https:\/\/www.gov.uk\/government\/publications\/police-workforce-england-and-wales-31-march-2013\/police-workforce-england-and-wales-31-march-2013<\/a><\/p>\n

11<\/sup> Ver http:\/\/www.bjs.gov\/content\/pub\/pdf\/ard0309st.pdf<\/a><\/p>\n

12<\/sup> M\u00e9dia observada entre 2007 e 2011. Ver http:\/\/www.fbi.gov\/about-us\/cjis\/ucr\/crime-in-the-u.s\/2011\/crime-in-the-u.s.-2011\/tables\/expanded-homicide-data-table-15<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Download:<\/strong><\/p>\n