{"id":2314,"date":"2014-10-20T10:29:44","date_gmt":"2014-10-20T13:29:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=2314"},"modified":"2014-10-20T10:29:44","modified_gmt":"2014-10-20T13:29:44","slug":"quanto-custam-as-milhas-que-voce-ganha-ao-usar-o-cartao-de-credito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=2314","title":{"rendered":"Quanto custam as milhas que voc\u00ea \u201cganha\u201d ao usar o cart\u00e3o de cr\u00e9dito?"},"content":{"rendered":"

As administradoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito concedem incentivos para que seus clientes intensifiquem o uso desse meio de pagamento. O mais decisivo s\u00e3o os pontos (ou \u201cmilhas\u201d) convers\u00edveis em pr\u00eamios, em especial passagens a\u00e9reas. Mais recentemente, os esquemas de fidelidade de companhias a\u00e9reas t\u00eam expandido as op\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o das milhas para compra de outros bens e servi\u00e7os de empresas parceiras. No modelo de neg\u00f3cios da ind\u00fastria de cart\u00f5es, o custo dessas milhas \u00e9 transferido pelas administradoras aos comerciantes \u2013 que, por sua vez, os repassam aos pre\u00e7os finais. Os usu\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o onerados diretamente. Por essa raz\u00e3o n\u00e3o percebem que est\u00e3o pagando por esses b\u00f4nus. O cliente n\u00e3o saber o pre\u00e7o das milhas \u00e9 um desses prazeres que n\u00e3o t\u00eam pre\u00e7o… para as administradoras.<\/p>\n

O intrincado sistema de cobran\u00e7a e concess\u00e3o envolvido nos programas de recompensa leva os usu\u00e1rios \u00e0 ilus\u00e3o cognitiva de que os b\u00f4nus s\u00e3o uma benesse. Essa ilus\u00e3o explica em parte porque a maioria dos usu\u00e1rios tem uma postura desatenta ao custo efetivo dos servi\u00e7os e bens que adquirem com os pontos. Afinal, aprendemos desde cedo a n\u00e3o perguntar o pre\u00e7o dos presentes. Cavalo dado, n\u00e3o se olham os dentes<\/em>.<\/p>\n

Outra raz\u00e3o para que os usu\u00e1rios se tornem menos exigentes e atentos \u00e9 a complexidade requerida para calcular os custos de aquisi\u00e7\u00e3o das milhas e o valor em dinheiro dos bens que se pode adquirir com elas.<\/p>\n

Apesar de trabalhosos, os c\u00e1lculos necess\u00e1rios para achar o custo das milhas e o pre\u00e7o de mercado dos bens vendidos em milhas s\u00e3o conceitualmente simples. As administradoras utilizam \u00edndices fixos de recompensa que associam, em cada modalidade de cart\u00e3o, certo n\u00famero de pontos a um montante de valor gasto. Uma vez determinados, esses multiplicadores facilitam as convers\u00f5es e tornam poss\u00edvel comparar os pre\u00e7os em milhas com aqueles praticados em reais no mercado.<\/p>\n

O custo de aquisi\u00e7\u00e3o das milhas \u00e9 calculado em fun\u00e7\u00e3o dos pr\u00eamios que modalidades alternativas concedem aos usu\u00e1rios. Essas modalidades de cart\u00f5es, menos usuais, concedem reembolsos ou descontos em dinheiro, em vez de milhas, o que permite estabelecer um padr\u00e3o de compara\u00e7\u00e3o. Os cart\u00f5es da modalidade \u201cReward<\/em>\u201d, do Banco Santander, por exemplo, oferecem reembolsos em dinheiro, e os cart\u00f5es vinculados a montadoras oferecem descontos em dinheiro exclusivamente para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos da montadora especificamente vinculada ao cart\u00e3o. Se determinado volume de gasto peri\u00f3dico gera certa retribui\u00e7\u00e3o expressa diretamente em dinheiro em algumas modalidades de cart\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel comparar esse valor com o n\u00famero de milhas que o mesmo gasto peri\u00f3dico gera em outras modalidades. A ideia \u00e9 que o usu\u00e1rio, ao fazer suas compras, teria em tese duas op\u00e7\u00f5es: utilizar um cart\u00e3o que premiasse com milhas ou um que concedesse descontos em dinheiro. Ao optar pelo benef\u00edcio das milhas, o usu\u00e1rio estaria abrindo m\u00e3o do desconto que o cart\u00e3o alternativo concederia. Uma vez obtida essa rela\u00e7\u00e3o de equival\u00eancia \u2013 que, em linguagem t\u00e9cnica, vem a ser o custo de oportunidade das milhas \u2013, pode-se determinar o custo unit\u00e1rio em moeda das milhas.<\/p>\n

O cart\u00e3o da modalidade Reward oferece reembolso de 2,0% a 2,5% sobre o valor total da \u00faltima fatura do usu\u00e1rio \u2013 que pode ser integralmente utilizado como desconto na fatura seguinte. Nessa sistem\u00e1tica, os b\u00f4nus funcionam como dinheiro para todos os fins pr\u00e1ticos, o que lhes d\u00e1, usando a linguagem t\u00e9cnica, perfeita fungibilidade; j\u00e1 os cart\u00f5es vinculados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos oferecem b\u00f4nus de 5% – limitados a R$ 6.667,00 ao ano – sobre o total dos gastos, o que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o se constitui em restri\u00e7\u00e3o, pois os gastos necess\u00e1rios para obter esse desconto s\u00e3o de R$ 270 mil, aproximadamente o valor m\u00e9dio da renda anual do 0,5% do topo da distribui\u00e7\u00e3o de renda. Embora haja nesses cart\u00f5es a restri\u00e7\u00e3o de que o carro deva ser novo e da montadora vinculada ao cart\u00e3o, o grau de fungibilidade \u00e9 pr\u00f3ximo ao do dinheiro, por tr\u00eas raz\u00f5es: a) o mercado de carros novos tem pouca variabilidade de pre\u00e7os para um mesmo produto em um mesmo per\u00edodo de tempo, em raz\u00e3o de os pre\u00e7os serem transparentes e de f\u00e1cil acesso, diferentemente do que ocorre no mercado de avia\u00e7\u00e3o, em que os pre\u00e7os de uma mesma passagem podem variar sensivelmente em poucos dias ou mesmo em horas; b) os pre\u00e7os dos ve\u00edculos adquiridos com descontos do cart\u00e3o n\u00e3o diferem dos praticados em mercado; e c) carros s\u00e3o bens de alta liquidez com custo relativamente baixo de transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Feitas essas observa\u00e7\u00f5es, pode-se passar ao c\u00e1lculo dos \u00edndices de convers\u00e3o. Um gasto peri\u00f3dico de R$ 24.600 (aproximadamente US$ 10 mil na cota\u00e7\u00e3o de 03\/10\/2014) ir\u00e1 gerar os seguintes b\u00f4nus:<\/p>\n

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Reward (entre 2,0 e 2,5%)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 entre 492,00 e 615,00<\/p>\n

Ve\u00edculos (5,0%)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a01.230,00<\/p>\n

Valor m\u00e9dio (m\u00e9dia dos extremos)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0861,00<\/p>\n

 <\/p>\n

Nas modalidades de cart\u00e3o mais vantajosas para os clientes, aquelas voltadas para o p\u00fablico de alt\u00edssima renda, as administradoras chegam a conceder at\u00e9 2 pontos (ou milhas) por d\u00f3lar gasto. Nas faixas de renda logo abaixo, o fator de multiplica\u00e7\u00e3o mais frequente \u00e9 de 1,5 ponto por d\u00f3lar. Para consumidores da outra ponta do espectro, de menor poder aquisitivo, a taxa de convers\u00e3o usual \u00e9 de 1,0. H\u00e1 tamb\u00e9m cart\u00f5es que fazem a convers\u00e3o diretamente em reais, sem passar pelo valor em d\u00f3lares. Nesses casos, a taxa de convers\u00e3o t\u00edpica \u00e9 de 1 ponto para cada R$ 3 de gasto. Considerando a atual cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar \u2013 de aproximadamente R$ 2,46 \u2013 a convers\u00e3o de R$ 3 por pontos equivale \u00e0 convers\u00e3o de 0,82 pontos por d\u00f3lar.<\/p>\n

Consideradas essas pr\u00e1ticas, pode-se tomar como razo\u00e1vel uma taxa de convers\u00e3o m\u00e9dia de 1,2 ponto por d\u00f3lar de despesa1<\/sup>. Para n\u00e3o correr qualquer risco de superestima\u00e7\u00e3o do custo das milhas, ser\u00e1 utilizado o fator mais otimista de 1,5 \u2013 que \u00e9 o fator de multiplica\u00e7\u00e3o adotado para a clientela de alta renda das administradoras. Com essa op\u00e7\u00e3o, desprezam-se custos importantes, como os decorrentes da caducidade das milhas, as perdas impostas por regras de valores m\u00ednimos de transfer\u00eancias, o custo decorrente do tempo gasto pelo consumidor para administrar a sua carteira de milhas e, finalmente, pelo custo derivado de juros impl\u00edcitos derivados do lapso entre a concess\u00e3o das milhas e sua utiliza\u00e7\u00e3o efetiva. Os custos das mensalidades de cart\u00e3o n\u00e3o afetam o resultado, pois s\u00e3o comuns \u00e0s modalidades que concedem milhas e \u00e0quelas que concedem descontos e reembolsos. De igual modo, as isen\u00e7\u00f5es que costumam ser praticadas para determinados clientes devem incidir de maneira homog\u00eanea nesses universos. Se houver maior volume de concess\u00e3o nas faixas superiores de renda, isso s\u00f3 piora o custo relativo dos usu\u00e1rios de menor renda.<\/p>\n

A retribui\u00e7\u00e3o de pontos para o volume de gastos do exemplo anterior pode ser assim calculada, com base nos par\u00e2metros estabelecidos:<\/p>\n

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R$ 24.600 = US$ 10.000 = 15.000 pontos (=10.000 * 1,5)<\/p>\n

 <\/p>\n

Pode-se agora obter a rela\u00e7\u00e3o de equival\u00eancia m\u00e9dia entre as milhas obtidas e os descontos em dinheiro concedidos nas diferentes modalidades de cart\u00e3o. Como j\u00e1 se disse, apura-se aqui o custo de oportunidade das milhas, ou seja, a quantia em dinheiro de que o usu\u00e1rio estar\u00e1 abrindo m\u00e3o para obter certa quantidade de pontos, considerando um dado volume de gastos. A rela\u00e7\u00e3o de equival\u00eancia nada mais \u00e9, portanto, que o pre\u00e7o relativo de aquisi\u00e7\u00e3o das milhas:<\/p>\n

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R$ 861 = 15.000 pontos (R$ 861 \/ 15.000 = 5,7 centavos de real por ponto)<\/p>\n

 <\/p>\n

Ent\u00e3o, o custo de oportunidade m\u00e9dio de cada ponto pode \u00e9 de R$ 0,057.<\/p>\n

A precis\u00e3o desse c\u00e1lculo pode ser testada por um m\u00e9todo alternativo. Os clientes do programa Smiles podem adquirir ou reativar milhas mediante pagamento em dinheiro. Os valores unit\u00e1rios das milhas nessas op\u00e7\u00f5es s\u00e3o de R$ 0,07 e R$ 0,04. A reativa\u00e7\u00e3o significa que as milhas, uma vez \u201cpagas\u201d e perdidas, podem ser readquiridas mediante um pagamento que, obviamente, deve ser menor que o valor de aquisi\u00e7\u00e3o. Se assim n\u00e3o fosse, n\u00e3o se trataria de reativa\u00e7\u00e3o, mas de aquisi\u00e7\u00e3o. Portanto, o valor de R$ 0,057 \u00e9, de fato, uma estimativa conservadora do custo de aquisi\u00e7\u00e3o de uma milha no \u00e2mbito dos programas de recompensa.<\/p>\n

Obtido o valor de uma milha, pode-se investigar seu efetivo poder aquisitivo. Nessa etapa, a compara\u00e7\u00e3o se d\u00e1 entre os pre\u00e7os de mercado e os pre\u00e7os em milhas dos bens ou servi\u00e7os a serem adquiridos. O resultado dessa compara\u00e7\u00e3o ir\u00e1 dizer em que medida o poder aquisitivo das milhas corresponde ao seu custo de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A metodologia de apura\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante simples. No caso das passagens a\u00e9reas, foram feitos sorteios sucessivos de aeroportos de chegada, aeroportos de partida e datas de partida para a montagem de tabela de voos nacionais de ida e de voos internacionais de ida e volta (nesse \u00faltimo caso com intervalo de 14 dias entre ida e volta). Elaborada a tabela, foram consultados as p\u00e1ginas das empresas Gol e Tam (e as subsidi\u00e1rias Smiles e Multiplus) para apura\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os em reais e em milhas. Onde foi poss\u00edvel, foram apurados os pre\u00e7os de voos id\u00eanticos para menores pre\u00e7os de mercado e em milhas. Onde n\u00e3o havia oferta id\u00eantica, optou-se pelas ofertas de menor pre\u00e7o em ambas as modalidades. Nessas situa\u00e7\u00f5es, foram exclu\u00eddas as ofertas de percursos iniciados antes das 6 horas da manh\u00e3 ou depois das 22 horas, no caso dos nacionais, e os percursos muito penosos, como voos com mais de duas paradas ou tempo de conex\u00e3o muito longo (superior a cinco horas).<\/p>\n

No caso de produtos vendidos por parceiros da rede Multiplus Fidelidade, foram tomados os pre\u00e7os de venda por canal pr\u00f3prio, em reais, e pelo canal da Multiplus, expressos em milhas e convertidos para reais segundo a metodologia proposta.<\/p>\n

As observa\u00e7\u00f5es e resultados s\u00e3o apresentados nas tabelas e nos gr\u00e1ficos abaixo.<\/p>\n

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Tabela 1. <\/strong>Custos de aquisi\u00e7\u00e3o de passagens a\u00e9reas (milhas versus mercado) para GOL e TAM<\/p>\n

\"img_2314_1\"<\/a><\/p>\n

A tabela 1 organiza os resultados das observa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s passagens a\u00e9reas. Para cada empresa s\u00e3o apresentadas, por percurso, a) o custo em milhas; b) o custo equivalente em reais das milhas, com uso do fator de convers\u00e3o de R$ 0,057\/milha; c) o pre\u00e7o de mercado do percurso; e d) a rela\u00e7\u00e3o entre o custo equivalente das milhas e o custo de mercado. Nas duas \u00faltimas linhas s\u00e3o apresentadas as m\u00e9dias ponderada (por pre\u00e7o de mercado de cada companhia) e simples das rela\u00e7\u00f5es EQ\/PM dos 20 percursos (40 observa\u00e7\u00f5es contando as duas empresas). Os valores das EQ\/PM em azul s\u00e3o as \u00fanicas 4 observa\u00e7\u00f5es \u2013 na amostra de 40 \u2013 em que os custos equivalentes das milhas foram inferiores aos pre\u00e7os de mercado. A m\u00e9dia ponderada da GOL para as rela\u00e7\u00f5es EQ\/PM foi de 2,25 e a da TAM foi de 2,07. Isso significa que, em m\u00e9dia, os custos da aquisi\u00e7\u00e3o por milhas s\u00e3o superiores ao dobro dos custos incorridos nas aquisi\u00e7\u00f5es em dinheiro.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 1.<\/strong> Rela\u00e7\u00f5es de equival\u00eancia e pre\u00e7o de mercado (EQ\/PM) dos percursos indicados<\/p>\n

\"img_2314_2\"<\/a><\/p>\n

O Gr\u00e1fico 1 mostra as rela\u00e7\u00f5es EQ\/PM para cada trecho, por empresa. As rela\u00e7\u00f5es superiores a 1 indicam que os custos de aquisi\u00e7\u00e3o por milhas s\u00e3o superiores aos de aquisi\u00e7\u00e3o em mercado. Como j\u00e1 exposto, em apenas 4 observa\u00e7\u00f5es a rela\u00e7\u00e3o EQ\/PM foi inferior a 1. Dos 4 casos em que a rela\u00e7\u00e3o EQ \/ PM foi inferior a 1 (custo das milhas menor que o pre\u00e7o de mercado), dois se deveram mais a pre\u00e7os de mercado atipicamente altos do que a uma redu\u00e7\u00e3o importante do pre\u00e7o em milhas, conforme se pode verificar no Gr\u00e1fico 2, nos trechos Bel\u00e9m-Gale\u00e3o, no caso da TAM, e no trecho Curitiba-Assun\u00e7\u00e3o, no caso da Gol. O Gr\u00e1fico 2 apresenta os \u00edndices de diverg\u00eancia entre os pre\u00e7os de mercado das duas companhias para cada trecho. Quanto maior a disparidade de pre\u00e7os, maior o \u00edndice:<\/p>\n

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ID = \u0399 pmGol<\/sub> \u2013 pmTam <\/sub>\u0399 \/ (menor (pmGol <\/sub>; pmTam<\/sub>))<\/p>\n

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Gr\u00e1fico 2.<\/strong> Diverg\u00eancia relativa entre os pre\u00e7os de mercado TAM e GOL e a m\u00e9dia dos pre\u00e7os<\/p>\n

\"img_2314_3\"<\/a><\/p>\n

Gr\u00e1fico 3.<\/strong> Pre\u00e7os de mercado de GOL e TAM nos trechos indicados<\/p>\n

\"img_2314_4\"<\/a><\/p>\n

Gr\u00e1fico 4.<\/strong> Equival\u00eancia em reais dos pre\u00e7os em milhas de GOL e TAM para os trechos indicados<\/p>\n

\"img_2314_5\"<\/a><\/p>\n

A Tabela 2 e o Gr\u00e1fico 5 apresentam os resultados relativos aos produtos vendidos por parceiros da rede Multiplus Fidelidade. Como no caso das passagens a\u00e9reas, a diverg\u00eancia entre os pre\u00e7os do canal de vendas de mercado e do canal do sistema de pontos \u00e9 muito significativa. N\u00e3o houve qualquer caso em que o pre\u00e7o equivalente em milhas fosse inferior ao pre\u00e7o de mercado. A menor rela\u00e7\u00e3o encontrada foi de pre\u00e7o em milhas igual a 2,31 vezes o pre\u00e7o de mercado. A rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dia ponderada foi de 3,25.<\/p>\n

Tabela 2.<\/strong> Custos de aquisi\u00e7\u00e3o de produtos indicados em reais e em milhas na rede Multiplus<\/p>\n

\"img_2314_6\"<\/a><\/p>\n

Gr\u00e1fico 5. <\/strong>Rela\u00e7\u00e3o entre pre\u00e7os em milhas e pre\u00e7os de mercado na rede Multiplus<\/p>\n

\"img_2314_7\"<\/a><\/p>\n

A exemplo do que foi feito com o custo de aquisi\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m com rela\u00e7\u00e3o ao poder aquisitivo das milhas \u00e9 poss\u00edvel testar a precis\u00e3o do c\u00e1lculo por um m\u00e9todo alternativo. A empresa Gol oferece sistema misto de aquisi\u00e7\u00e3o de bilhetes: parte \u00e9 paga em dinheiro; parte, em milhas. Uma passagem no voo G3-1001 (Santos Dumont\/Congonhas) de 04\/11 pode ser adquirida por qualquer desses arranjos:<\/p>\n

\"img_2314_8\"<\/a><\/p>\n

Esses arranjos resultam em um poder aquisitivo m\u00e9dio das milhas de R$ 0,266. Frente a um custo de aquisi\u00e7\u00e3o de 0,057, ter\u00edamos uma rela\u00e7\u00e3o de 2,14 (0,057\/0,266) entre o custo e o poder aquisitivo, perfeitamente consistente com a m\u00e9dia simples das rela\u00e7\u00f5es EQ\/PM apuradas para a empresa Gol, que foi de 2,25.<\/p>\n

As discrep\u00e2ncias observadas entre o custo de aquisi\u00e7\u00e3o e o poder aquisitivo das milhas s\u00e3o muito elevadas. S\u00f3 podem ser explicadas pela imensa dificuldade enfrentada pelo consumidor para determinar os pre\u00e7os relativos vigentes na sistem\u00e1tica de recompensa dos cart\u00f5es de cr\u00e9dito. De fato, n\u00e3o seria conceb\u00edvel que o consumidor, ciente de diferen\u00e7as t\u00e3o significativas nos pre\u00e7os, abrisse m\u00e3o desses valores, como vem fazendo.<\/p>\n

Essa dificuldade enfrentada pelo consumidor n\u00e3o ocorre por acaso, mas \u00e9 meticulosamente constru\u00edda. A cria\u00e7\u00e3o de mecanismos opacos de precifica\u00e7\u00e3o \u00e9 das estrat\u00e9gias mais importantes e mais utilizadas para reduzir a competi\u00e7\u00e3o ou para reduzir a influ\u00eancia dos pre\u00e7os sobre a competi\u00e7\u00e3o. A diversidade de f\u00f3rmulas de convers\u00e3o de pontos em valores, as regras de embargo, a extrema variabilidade dos custos dos produtos em milhas, a varia\u00e7\u00e3o no custo das anuidades dos cart\u00f5es \u2013 que podem inclusive ser baixadas a zero \u2013 s\u00e3o elementos que tornam praticamente impenetr\u00e1vel a precifica\u00e7\u00e3o desse segmento. O usu\u00e1rio comum perde a capacidade de avaliar de modo objetivo \u2013 em termos de moeda corrente \u2013 os custos e benef\u00edcios de suas decis\u00f5es. Essa situa\u00e7\u00e3o representa uma importante falha no mercado.<\/p>\n

A teoria econ\u00f4mica neocl\u00e1ssica, que conclui pela exist\u00eancia de equil\u00edbrio eficiente em todos os mercados, tem entre suas hip\u00f3teses essenciais a vig\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o perfeita e gratuita sobre pre\u00e7os e qualidade de todos os produtos ofertados em todos os mercados. Trata-se evidentemente de uma hip\u00f3tese te\u00f3rica, j\u00e1 que n\u00e3o se cogita de que um consumidor de carne e osso tenha a capacidade de conhecer todos os pre\u00e7os, usos e caracter\u00edsticas de todos os bens ofertados em todos os mercados simultaneamente. Entretanto, a substitui\u00e7\u00e3o do agente onisciente do modelo te\u00f3rico por um agente dotado apenas de informa\u00e7\u00f5es relevantes e racionalidade limitada n\u00e3o traz maiores preju\u00edzos \u00e0s conclus\u00f5es da teoria neocl\u00e1ssica. Contrariamente, se essa limita\u00e7\u00e3o nas informa\u00e7\u00f5es ou na possibilidade de comput\u00e1-las for muito severa, o efeito sobre o funcionamento do mercado passa a ser significativo e o atingimento de equil\u00edbrio eficiente deixa de ser garantido. Restri\u00e7\u00e3o severa na capacidade do consumidor de conhecer e comparar pre\u00e7os pode ser raz\u00e3o suficiente para a interven\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, de modo a se garantir de volta a efici\u00eancia no mercado em quest\u00e3o.<\/p>\n

A literatura j\u00e1 chegou a razo\u00e1vel consenso sobre os custos e vantagens da utiliza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de cr\u00e9dito frente aos demais meios de pagamento. As vantagens est\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o dos custos de transa\u00e7\u00e3o em toda a cadeia de com\u00e9rcio e de pagamentos, pois departamentos de cr\u00e9dito de cada com\u00e9rcio singular s\u00e3o substitu\u00eddos pela estrutura centralizada e de maior escala das administradoras, enquanto as perdas por assaltos ou risco de cr\u00e9dito pelo comerciante s\u00e3o eliminadas e o transporte e a guarda de numer\u00e1rio f\u00edsico s\u00e3o suprimidos, em favor de transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas. Mesmo a sistem\u00e1tica de incentivos impl\u00edcitos \u2013 como a concess\u00e3o de milhas \u2013 n\u00e3o \u00e9 necessariamente prejudicial e pode tornar o equil\u00edbrio mais eficiente, conforme demonstra o modelo de \u201cmercado de dois lados\u201d. O problema para os comerciantes e consumidores reside na possibilidade de administradoras (bancos), bandeiras (Visa, Mastercard, por exemplo) e credenciadoras (Cielo, Redecard, GetNet, por exemplo) aproveitarem-se de sua posi\u00e7\u00e3o de mercado, da complexidade operacional do sistema e das chamadas economias de rede para cobrar tarifas e comiss\u00f5es muito superiores aos benef\u00edcios trazidos pela tecnologia dos cart\u00f5es.<\/p>\n

A concess\u00e3o aos comerciantes da possibilidade de eventualmente praticar pre\u00e7os diferenciados para pagamentos com cart\u00e3o de cr\u00e9dito em rela\u00e7\u00e3o aos demais meios de pagamento estabelece uma defesa dos consumidores e comerciantes forte o suficiente contra pr\u00e1ticas de sobrepre\u00e7o por administradoras, bandeiras e credenciadoras. A ideia \u00e9 que, havendo possibilidade de discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os \u00e0 vista ou por cart\u00e3o, o consumidor pode intuir facilmente se a eventual diferen\u00e7a de pre\u00e7os entre essas op\u00e7\u00f5es justifica os benef\u00edcios de sua utiliza\u00e7\u00e3o, inclusive levando em conta o valor econ\u00f4mico das recompensas oferecidas pelos cart\u00f5es.<\/p>\n

Diante do grande desequil\u00edbrio entre custos e benef\u00edcios nos programas de recompensa, parece recomend\u00e1vel tornar mais simples e direta a aferi\u00e7\u00e3o, pelo usu\u00e1rio, desses elementos.<\/p>\n

Duas medidas s\u00e3o cruciais para atingir esses objetivos: a primeira, permitir a discrimina\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os nas compras \u00e0 vista e com cart\u00e3o2<\/sup>; a segunda, estabelecer que as administradoras devam oferecer como op\u00e7\u00e3o ao cliente, al\u00e9m de programas baseados na concess\u00e3o de pontos ou milhas, a alternativa de programas de recompensa baseados em percentual fixo de reembolso, a exemplo da modalidade Reward<\/em> do Banco Santander. O percentual de reembolso sobre os gastos seria determinado pela livre concorr\u00eancia.<\/p>\n

A difus\u00e3o de padr\u00f5es de compara\u00e7\u00e3o entre custos e benef\u00edcios que essas provid\u00eancias trariam aumentaria a capacidade de avalia\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, gerando maior efici\u00eancia no mercado de cart\u00f5es, mas n\u00e3o s\u00f3. Pela participa\u00e7\u00e3o que as milhas t\u00eam na receita das companhias a\u00e9reas, essas modifica\u00e7\u00f5es podem ter importantes repercuss\u00f5es sobre a competi\u00e7\u00e3o na avia\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

___________________<\/p>\n

1<\/sup> A esse respeito, j\u00e1 foi aprovado no Senado e tramita na C\u00e2mara o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 31, de 2013, de autoria do Senador Roberto Requi\u00e3o que \u201csusta os efeitos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 34\/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que pro\u00edbe ao comerciante estabelecer diferen\u00e7a de pre\u00e7o de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cart\u00e3o de cr\u00e9dito\u201d.<\/p>\n

2<\/sup> Pode-se argumentar que a verdadeira taxa m\u00e9dia de convers\u00e3o de pontos s\u00f3 poderia ser obtida pelo c\u00f4mputo da m\u00e9dia de todos os cart\u00f5es em uso ponderada pelo grau de utiliza\u00e7\u00e3o de cada um deles em dado per\u00edodo. O argumento est\u00e1 correto teoricamente, embora seja for\u00e7oso reconhecer que esse dado \u00e9 inacess\u00edvel, pois, entre outras coisas, \u00e9 informa\u00e7\u00e3o propriet\u00e1ria e estrat\u00e9gica relevante das administradoras. Assim, sempre ser\u00e1 necess\u00e1rio estabelecer alguma estimativa razo\u00e1vel baseada em hip\u00f3teses de pondera\u00e7\u00e3o, tal como se prop\u00f5e neste artigo.<\/p>\n

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