{"id":2296,"date":"2014-09-23T12:10:59","date_gmt":"2014-09-23T15:10:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=2296"},"modified":"2014-09-23T12:10:59","modified_gmt":"2014-09-23T15:10:59","slug":"quanto-custam-para-o-tesouro-os-emprestimos-concedidos-ao-bndes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=2296","title":{"rendered":"Quanto custam para o Tesouro os empr\u00e9stimos concedidos ao BNDES?"},"content":{"rendered":"<p>O Tesouro Nacional tem feito seguidos empr\u00e9stimos ao BNDES, com intuito de prover recursos para que este Banco amplie a oferta de cr\u00e9dito a empresas privadas e ao setor p\u00fablico. A ideia \u00e9 estimular o crescimento econ\u00f4mico por meio de empr\u00e9stimos subsidiados para investimentos dos setores p\u00fablico e privado. O cr\u00e9dito do Tesouro junto ao BNDES, em julho de 2014, segundo as estat\u00edsticas do Banco Central, j\u00e1 somava R$ 449 bilh\u00f5es. Trata-se de valor significativo, equivalente a 9,3% do PIB de 2013.<\/p>\n<p>Essa pol\u00edtica implica custo para o Tesouro, pelo fato de que este empresta ao BNDES a uma taxa inferior ao seu custo de financiamento. De forma simplificada, tudo funciona como se uma pessoa (o Tesouro) tomasse dinheiro emprestado em um banco, pagando juros de 11% ao ano, e usasse esse dinheiro para emprestar a um amigo (o BNDES), cobrando dele juros de 5% ao ano. O custo dessa a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 justamente a diferen\u00e7a entre os juros pagos ao banco e os juros recebidos do amigo.<\/p>\n<p>N\u00e3o tem sido muito simples estimar o custo incorrido pelo Tesouro Nacional nessas opera\u00e7\u00f5es, pois as caracter\u00edsticas financeiras dos diversos empr\u00e9stimos feitos ao BNDES n\u00e3o s\u00e3o plenamente divulgadas. N\u00e3o se sabendo exatamente quais s\u00e3o os prazos, as taxas de juros, a car\u00eancia para pagar juros e principal e o m\u00e9todo de amortiza\u00e7\u00e3o, fica dif\u00edcil estimar o custo impl\u00edcito desse tipo de opera\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o c\u00e1lculo \u00e9 complicado pelo fato de que Tesouro e BNDES frequentemente renegociam contratos vigentes, mudando suas caracter\u00edsticas.<\/p>\n<p>Este texto busca apresentar uma estimativa dos custos fiscais desses empr\u00e9stimos, tomando por base as caracter\u00edsticas financeiras apresentadas em coluna do jornalista Ribamar Oliveira, publicada no jornal Valor Econ\u00f4mico do dia 28 de agosto de 2014.<\/p>\n<p>Tal coluna descreve detalhes financeiros de uma renegocia\u00e7\u00e3o de parte da d\u00edvida, ocorrida em mar\u00e7o de 2014, no valor de R$ 194 bilh\u00f5es, afirmando que sua fonte de informa\u00e7\u00e3o \u00e9 um parecer da Secretaria do Tesouro Nacional, obtido pelo jornal por meio da lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. Como naquele m\u00eas o saldo total devido pelo BNDES ao Tesouro era de R$ 414 bilh\u00f5es, a renegocia\u00e7\u00e3o abarcou a significativa parcela de 47% da d\u00edvida total. Estimando o custo da parcela renegociada \u00e9 poss\u00edvel ter uma ideia do custo total da pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Para complementar as informa\u00e7\u00f5es oferecidas na coluna jornal\u00edstica, recorri a uma descri\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria dos empr\u00e9stimos Tesouro-BNDES, dispon\u00edveis no site do BNDES, sob o t\u00edtulo \u201cCapta\u00e7\u00f5es realizadas com recursos do Tesouro Nacional \u2013 Posi\u00e7\u00e3o 30\/06\/2013\u201d. As informa\u00e7\u00f5es ali disponibilizadas est\u00e3o organizadas em uma tabela, com informa\u00e7\u00f5es incompletas e sem maiores explica\u00e7\u00f5es metodol\u00f3gicas. Apesar disso, \u00e9 poss\u00edvel inferir (por similaridade de valores) que a renegocia\u00e7\u00e3o aludida pelo jornalista Ribamar Oliveira corresponde aos contratos PGFN 922\/2014 e PGFN 923\/2014, que somam R$ 194.148 milh\u00f5es. O contrato renegociado \u00e9 descrito por Ribamar Oliveira (e parcialmente corroborado pelas informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelo BNDES, ainda que menos completas que as dispostas na coluna jornal\u00edstica) da seguinte forma:<\/p>\n<ul>\n<li>Valor renegociado: R$ 194 bilh\u00f5es (R$ 194.148 milh\u00f5es segundo documento do BNDES);<\/li>\n<li>Juros totais: igual \u00e0 Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), n\u00e3o podendo ser superior a 6% ao ano (o documento do BNDES n\u00e3o faz refer\u00eancia a esse teto de 6% ao ano para os juros);<\/li>\n<li>Prazo de pagamento: 46 anos, vencendo em 2060 (informa\u00e7\u00e3o confirmada pelo documento do BNDES, que informa que o \u00faltimo vencimento do contrato ser\u00e1 em mar\u00e7o de 2060);<\/li>\n<li>Car\u00eancia integral para o pagamento de juros nos primeiros seis anos (informa\u00e7\u00e3o confirmada pelo documento do BNDES, que afirma que haver\u00e1 car\u00eancia no pagamento integral dos juros at\u00e9 mar\u00e7o de 2020);<\/li>\n<li>Pagamento parcial de juros entre o 7\u00ba e o 21\u00ba ano, equivalente a 1\/3 da TJLP, limitado ao m\u00e1ximo de 6% ao ano (o documento do BNDES n\u00e3o faz qualquer refer\u00eancia a pagamento parcial de juros ou a teto de juros);<\/li>\n<li>A partir do 22\u00ba ano do contrato o pagamento dos juros ser\u00e1 intergral (o documento do BNDES n\u00e3o informa esse detalhe);<\/li>\n<li>Car\u00eancia de 26 anos para o pagamento do principal (o documento do BNDES confirma essa informa\u00e7\u00e3o, estabelecendo mar\u00e7o de 2040 como o fim do per\u00edodo de car\u00eancia para pagamento do principal).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Em suma, em nenhum dos itens acima as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelo BNDES contradizem aquelas apresentadas na coluna jornal\u00edstica. Assim, considerarei como corretas as informa\u00e7\u00f5es apresentadas na coluna jornal\u00edstica, utilizando-as em conjunto com aquelas oferecidas pelo BNDES.<\/p>\n<p>Para obter uma estimativa de custo para o Tesouro decorrente de um contrato com tais caracter\u00edsticas financeiras, basta calcular o valor presente do fluxo futuro de pagamentos e compar\u00e1-lo com o valor total do empr\u00e9stimo (R$ 194,1 bilh\u00f5es). A diferen\u00e7a representar\u00e1 o custo em reais incorrido pelo Tesouro, em valores da data da assinatura do contrato (mar\u00e7o de 2014).<\/p>\n<p>O c\u00e1lculo do valor presente requer que sejam feitas hip\u00f3teses sobre o comportamento futuro das vari\u00e1veis que influenciar\u00e3o o pagamento da d\u00edvida ao longo dos anos. Isso significa fazer hip\u00f3teses sobre a trajet\u00f3ria futura da taxa de juros nominal do contrato (TJLP) e da taxa Selic, que representa o custo de financiamento do Tesouro.<\/p>\n<p>No exerc\u00edcio simplificado que realizei, supus que os juros pagos pelo BNDES ser\u00e3o os maiores poss\u00edveis dentro do desenho contratual. Como visto na descri\u00e7\u00e3o do novo contrato feita na mat\u00e9ria jornal\u00edstica, h\u00e1 um teto de 6% ao ano para os juros. Caso a TJLP supere esse teto, o BNDES pagar\u00e1 a taxa fixa de 6% ao ano. Logo, ao supor que o BNDES pagar\u00e1 sempre 6% ao ano, trabalho com o limite superior de juros. Obviamente isso SUBESTIMA o custo do Tesouro.<\/p>\n<p>Foram tra\u00e7ados cinco cen\u00e1rios que combinam diferentes hip\u00f3teses sobre a trajet\u00f3ria futura da taxa Selic (8%, 9%, 10%, 11% ou 12%). O Quadro 1 mostra a estimativa de custos para o Tesouro para cada uma dessas taxas. Por exemplo, com uma taxa Selic na casa de 11%, o valor presente (em mar\u00e7o de 2014) do fluxo de pagamentos que o Tesouro receber\u00e1 do BNDES at\u00e9 o final do contrato equivaleria a R$ 65,1 bilh\u00f5es. Dado que o Tesouro emprestou R$ 194,1 bilh\u00f5es ao BNDES, o seu custo seria equivalente a R$ 129,1 bilh\u00f5es (ou 47% do valor do empr\u00e9stimo). O custo \u00e9 muito alto: de cada R$ 1,00 emprestado pelo Tesouro, ele receber\u00e1 de volta do BNDES R$ 0,33.<\/p>\n<p><strong>Quadro 1 &#8211; Estimativas do valor presente da d\u00edvida nos termos contratuais vigentes depois da renegocia\u00e7\u00e3o (R$ bilh\u00f5es)<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/img_2296_1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-2297\" src=\"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/img_2296_1.jpg\" alt=\"img_2296_1\" width=\"480\" height=\"143\" srcset=\"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/img_2296_1.jpg 596w, https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/img_2296_1-300x89.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 480px) 100vw, 480px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Mesmo que a economia brasileira caminhe para uma melhor situa\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica, que permita reduzir a Selic nominal para a casa de 8% ao ano, o custo para o Tesouro seria equivalente a R$ 72,1 bilh\u00f5es. Nesse caso, para cada R$ 1,00 emprestado pelo Tesouro, o BNDES pagaria de volta apenas R$ 0,63.<\/p>\n<p>Resta saber qual dos cen\u00e1rios apresentados no Quadro 4 ser\u00e1 mais realista para o futuro do pa\u00eds. Teremos no futuro uma Selic na faixa de 8% ao ano ou uma Selic mais alta, que poderia levar o preju\u00edzo a R$ 140 bilh\u00f5es (lembrando que o preju\u00edzo ser\u00e1 ainda maior se a taxa Selic ficar acima de 12% ao ano)? Tudo vai depender da taxa de infla\u00e7\u00e3o. Se supusermos que a taxa de juros real \u00a0de equil\u00edbrio da economia brasileira ficar\u00e1 na faixa de 4 a 5% ao ano, ent\u00e3o uma infla\u00e7\u00e3o de 4% nos levaria a uma Selic entre 8 e 9% ao ano, o que atenuaria o custo do Tesouro. Se, por\u00e9m, tivermos taxas de infla\u00e7\u00e3o mais altas, na casa de 6% ao ano, cairemos no cen\u00e1rio em que a Selic m\u00e9dia ser\u00e1 de 11% ao ano, ampliando o custo do Tesouro.<\/p>\n<p>Por fim, vale lembrar que esse custo mai\u00fasculo imposto ao Tesouro (mesmo no cen\u00e1rio mais benigno) refere-se a menos da metade dos cr\u00e9ditos junto ao BNDES. Se a outra metade tiver condi\u00e7\u00f5es financeiras similares, o custo total tende a ser pr\u00f3ximo ao dobro daquele estimado no Quadro 1.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Download:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Veja este artigo tamb\u00e9m em vers\u00e3o pdf (<a href=\"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/wp-content\/uploads\/2014\/09\/quanto-custam-para-o-tesouro-os-emprestimos-concedidos-ao-bndes.pdf\" target=\"_blank\">clique aqui<\/a>).<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tesouro Nacional tem feito seguidos empr\u00e9stimos ao BNDES, com intuito de prover recursos para que este Banco amplie a oferta de cr\u00e9dito a empresas privadas e ao setor p\u00fablico. A ideia \u00e9 estimular o crescimento econ\u00f4mico por meio de empr\u00e9stimos subsidiados para investimentos dos setores p\u00fablico e privado. O cr\u00e9dito do Tesouro junto ao BNDES, em julho de 2014, segundo as estat\u00edsticas do Banco Central, j\u00e1 somava R$ 449 bilh\u00f5es. 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