Como \u00e9 de conhecimento p\u00fablico, corremos o risco de ter problemas no abastecimento de energia el\u00e9trica. A palavra racionamento, empregada no t\u00edtulo, \u00e9 bom que se diga, cumpre apenas a fun\u00e7\u00e3o de buscar ader\u00eancia ao nome que vem sendo dado pela imprensa ao fen\u00f4meno.<\/p>\n
Tecnicamente, racionamento de energia el\u00e9trica \u00e9 o desligamento regular e tempor\u00e1rio de parte da carga, o que n\u00e3o precisa ocorrer e nem ocorreu, a bem da verdade, na crise de 2001. N\u00e3o ocorreu porque medidas adequadas foram tomadas pelo Governo, e a popula\u00e7\u00e3o reduziu o consumo, adequando-o \u00e0 capacidade de gera\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel na \u00e9poca. Houve, sim, o que se chama de racionaliza\u00e7\u00e3o do consumo, provid\u00eancia que caberia ao Governo tomar, neste momento, segundo numerosos especialistas, para evitar consequ\u00eancias mais danosas no futuro.<\/p>\n
Embora se possa comparar de forma gen\u00e9rica a situa\u00e7\u00e3o de 2001 com a atual, h\u00e1 muitas diferen\u00e7as nas condicionantes do suprimento de energia el\u00e9trica, hoje e ent\u00e3o. As de 2001 parecem ter sido suficientemente bem descritas no Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Mista do Congresso, que estudou pormenorizadamente o problema1<\/sup>. Parece oportuno, quanto ao agora, entender por que chegamos \u00e0 situa\u00e7\u00e3o em que estamos.<\/p>\n Se eximirmos S\u00e3o Pedro de culpa, porque esse problema \u00e9, sem d\u00favida, terreno, h\u00e1 pelo menos quatro causas principais pelas quais temos dificuldades de abastecimento, dificuldades essas que podem resultar na necessidade de economia for\u00e7ada de energia el\u00e9trica. A primeira delas est\u00e1 na constru\u00e7\u00e3o de usinas hidrel\u00e9tricas sem reservat\u00f3rios onde isso \u00e9 poss\u00edvel, em descumprimento, inclusive, da legisla\u00e7\u00e3o vigente, que determina o chamado aproveitamento \u00f3timo2<\/sup> dos potenciais h\u00eddricos nacionais (acerca desse ponto ver, neste site<\/i>, o texto \u201cO que s\u00e3o usinas hidrel\u00e9tricas a fio d\u2019\u00e1gua e quais os custos inerentes a sua constru\u00e7\u00e3o?<\/a>\u201d).<\/p>\n Para que se tenha ideia dos efeitos dessa pol\u00edtica p\u00fablica \u201cde fato\u201d, que vem sendo posta em pr\u00e1tica h\u00e1 anos, em raz\u00e3o das press\u00f5es contra as usinas hidrel\u00e9tricas, dados da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) mostram que de 42 empreendimentos leiloados de 2000 a 2012, que somam 28.834,74 MW de pot\u00eancia, apenas dez constituem usinas com reservat\u00f3rios. Essas dez usinas agregam somente 1.940,6 MW de pot\u00eancia instalada ao sistema el\u00e9trico. Os outros 32 empreendimentos, num total de 26.894,14 MW, s\u00e3o de usinas a fio d\u2019\u00e1gua, ou seja, sem qualquer capacidade de guardar \u00e1gua para gera\u00e7\u00e3o de eletricidade nos per\u00edodos secos. Apenas 6,73% da capacidade de gera\u00e7\u00e3o desses empreendimentos s\u00e3o, portanto, provenientes de usinas com reservat\u00f3rio.<\/p>\n O resultado \u00e9 que a capacidade de reserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para o per\u00edodo seco nas usinas hidrel\u00e9tricas brasileiras vem caindo em face do aumento da demanda. Essa capacidade, que j\u00e1 foi plurianual, no passado, e era de 5,6 meses, em 2012, cair\u00e1 para cinco meses, em 20163<\/sup>, e para 3,24 meses, em 2022, de acordo com o Plano Decenal do Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n Al\u00e9m de diminuir a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do Pa\u00eds, a constru\u00e7\u00e3o de usinas sem reservat\u00f3rios, segundo a t\u00e9cnica recomend\u00e1vel, tem pre\u00e7o alto para o consumidor. Os reservat\u00f3rios n\u00e3o constru\u00eddos s\u00e3o necessariamente substitu\u00eddos por t\u00e9rmicas, mais caras e poluentes, visto ser esta a \u00fanica modalidade de gera\u00e7\u00e3o em nossa matriz que compensa a falta de gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica de maneira segura. As demais \u2013 e\u00f3lica e solar \u2013 s\u00e3o apenas complementares, por dependerem da natureza. A gera\u00e7\u00e3o nuclear, apesar de bastante segura, sofre as restri\u00e7\u00f5es conhecidas, inclusive as que servem apenas a fins demag\u00f3gicos.<\/p>\n Mas voltemos ao pre\u00e7o pago pelo consumidor. Tomemos o exemplo da usina de Belo Monte, para entender o custo financeiro da ren\u00fancia aos reservat\u00f3rios. Na bacia do Xingu foram abandonados cerca de 5 mil MW de energia firme e eliminou-se o reservat\u00f3rio de Belo Monte, com a finalidade de reduzir a \u00e1rea de alagamento. Embora isso tenha viabilizado politicamente a usina, a diferen\u00e7a entre os custos de gera\u00e7\u00e3o desses 5 mil MW m\u00e9dios (gerados nos projetos a montante, a estimados R$ 77,97\/MWh, pre\u00e7o de Belo Monte, num valor total de R$ 3,37 bilh\u00f5es\/ano), e os mesmos 5 mil MW m\u00e9dios, gerados por t\u00e9rmicas a g\u00e1s (a R$ 426,24\/MWh, num total de R$ 18,6 bilh\u00f5es\/ano), montaria a R$ 15,3 bilh\u00f5es\/ano, isso sem computar os preju\u00edzos ambientais das emiss\u00f5es de CO2<\/sub> decorrentes da gera\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a Usina Belo Monte ficou mais cara por esse novo projeto. \u00c9 que a solu\u00e7\u00e3o escolhida, para proporcionar um ganho de energia firme da ordem de 20% (de 3.970 MW m\u00e9dios para 4.796 MW m\u00e9dios), elevou a pot\u00eancia instalada em quase 40% (de 8.009 MW para 11.181 MW), com consequente piora da rela\u00e7\u00e3o custo\/benef\u00edcio do empreendimento. Esse assunto foi discutido recentemente, em detalhes, por Tancredi e Abbud (2013)4<\/sup>, em \u201cPor que o Brasil est\u00e1 trocando as hidrel\u00e9tricas e seus reservat\u00f3rios por energia mais cara e poluente?\u201d.<\/p>\n Outro fator que contribui fortemente para a inseguran\u00e7a energ\u00e9tica que vivemos \u00e9 o atraso na constru\u00e7\u00e3o de novas usinas e linhas de transmiss\u00e3o. H\u00e1 duas causas conhecidas para esses atrasos, ambas de responsabilidade do Governo Federal. A primeira \u00e9 a \u00e2nsia com que as empresas estatais (Eletrobras e suas subsidi\u00e1rias) se atiraram \u00e0 conquista dos novos empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o nos leil\u00f5es promovidos ap\u00f3s a reforma da legisla\u00e7\u00e3o do setor, em 2003, incentivadas que foram nessa dire\u00e7\u00e3o pelo Governo Federal, seu acionista majorit\u00e1rio. A segunda \u00e9 a forma pela qual o Governo Federal tratou e vem tratando a quest\u00e3o do licenciamento ambiental, o que tamb\u00e9m ajudou a atrasar as obras de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o.<\/p>\n Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo<\/i>, publicado em 13 de abril passado5<\/sup>, mostra que nesse per\u00edodo, quase tr\u00eas mil MW, relativos a cerca de 70 usinas, previstos para entrar em opera\u00e7\u00e3o no primeiro trimestre deste ano, mesmo ap\u00f3s in\u00fameras revis\u00f5es de prazo, tiveram as suas datas de opera\u00e7\u00e3o adiadas para os pr\u00f3ximos meses. Isso representa quase 90% do total previsto. Essa gera\u00e7\u00e3o nova seria suficiente, por exemplo, para abastecer uma cidade de cerca de oito milh\u00f5es de habitantes, ou todo o Estado do Cear\u00e1, segundo o jornal.<\/p>\n Ainda de acordo com O Estado<\/i>, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia informou que \u201choje s\u00e3o monitorados cerca de 520 empreendimentos de gera\u00e7\u00e3o. Destes, mais da metade est\u00e3o com o cronograma em dia.\u201d. Essa afirma\u00e7\u00e3o permite inferir que metade desses empreendimentos, ou na verdade, um pouco menos, est\u00e3o atrasados. Grande parte deles tem estatais \u00e0 sua frente ou na condi\u00e7\u00e3o de associados minorit\u00e1rios, mas com participa\u00e7\u00f5es grandes, da ordem de 40%, como na Hidrel\u00e9trica de Jirau, no Rio Madeira, ou ainda superiores.<\/p>\n Na constru\u00e7\u00e3o de linhas de transmiss\u00e3o, dados da Aneel, de 2013, mostram que 96 obras de transmiss\u00e3o da Chesf sofreram atrasos e chegaram a apresentar atraso m\u00e9dio de 495 dias. Havia, entre as obras, linhas com atrasos de at\u00e9 2.294 dias. No total, a Chesf j\u00e1 havia sido multada pela Aneel \u2013 com 26 penalidades irrecorr\u00edveis em \u00e2mbito administrativo \u2013 em mais de R$ 25 milh\u00f5es.<\/p>\n Furnas, por sua vez, chegou a ter, segundo a Aneel, 39 obras atrasadas, com um atraso m\u00e9dio de at\u00e9 710 dias. Entre as obras n\u00e3o conclu\u00eddas, havia atrasos de at\u00e9 2.525 dias. Furnas tinha, at\u00e9 ent\u00e3o, cinco infra\u00e7\u00f5es administrativas irrecorr\u00edveis, num total de mais de R$ 4,5 milh\u00f5es.<\/p>\n A Eletronorte tinha cinco multas irrecorr\u00edveis. Chegou a ter 49 atrasos em obras, tendo alcan\u00e7ado a m\u00e9dia de 344 dias de atraso. Houve obra com atraso de 1.736 dias em sua carteira. A estatal federal em melhor situa\u00e7\u00e3o era a Eletrosul, que tinha apenas tr\u00eas infra\u00e7\u00f5es irrecorr\u00edveis, relativas a um atraso m\u00e9dio de apenas 51 dias.<\/p>\n Quais as causas desses atrasos? Problemas de gest\u00e3o e de dificuldades de licenciamento ambiental. Empresas estatais no Brasil n\u00e3o conseguem apresentar a mesma agilidade e efici\u00eancia de opera\u00e7\u00e3o que empresas privadas, o que \u00e9 largamente sabido. Somem-se a isso as dificuldades de licenciamento ambiental e est\u00e1 pronta a receita para os atrasos dos empreendimentos.<\/p>\n Em breve, um novo e explosivo ingrediente ser\u00e1 agregado a esses outros dois: a falta de recursos financeiros para as estatais do setor. N\u00e3o podemos nos esquecer de que a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 579, de 2012, retirou dessas estatais grande parte da sua renda, descapitalizando-as, quando se apropriou dos seus lucros com a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para promover, de forma artificial, a redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria para os consumidores. Elas s\u00f3 n\u00e3o enfrentam ainda o efeito pleno dessas dificuldades em virtude das indeniza\u00e7\u00f5es que est\u00e3o recebendo, em decorr\u00eancia das regras estabelecidas na MP. Mas essa n\u00e3o \u00e9 uma fonte inesgot\u00e1vel, e a Eletrobras ter\u00e1 que conseguir recursos para dar prosseguimento \u00e0s muitas obras que contratou.<\/p>\n Examinemos agora o tema do licenciamento ambiental, que de longa data dificulta o cumprimento de prazos de obras de hidrel\u00e9tricas e de linhas de transmiss\u00e3o. Inicialmente, \u00e9 preciso mencionar que as usinas termel\u00e9tricas a combust\u00edvel f\u00f3ssil s\u00e3o facilmente licenciadas. N\u00e3o h\u00e1 press\u00f5es, nem campanhas contra essa modalidade de gera\u00e7\u00e3o, de caracter\u00edstica notoriamente poluente. A restri\u00e7\u00e3o mais relevante \u00e0 concess\u00e3o de licen\u00e7as ambientais para termel\u00e9tricas foi a edi\u00e7\u00e3o, em 2009, da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 7, do IBAMA, que criou contrapartidas mitigat\u00f3rias, mas foi embargada por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n O Comit\u00ea de Revitaliza\u00e7\u00e3o do Modelo do Setor El\u00e9trico, criado pela C\u00e2mara de Gest\u00e3o da Crise de Energia (GCE), em 2001, promoveu um amplo debate com todos os agentes do setor el\u00e9trico e com a sociedade, com o objetivo de \u201cencaminhar propostas para corrigir as disfuncionalidades correntes e propor aperfei\u00e7oamentos para o modelo\u201d de gest\u00e3o do setor. Ao final de seus trabalhos, dentre as v\u00e1rias medidas propostas estava a de agiliza\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento ambiental.<\/p>\n A recomenda\u00e7\u00e3o era no sentido de que todos os empreendimentos j\u00e1 fossem licitados com a Licen\u00e7a Ambiental Pr\u00e9via obtida. A MP n\u00ba 145, um dos instrumentos da reformula\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o feita em 2003, acatou apenas parcialmente essa recomenda\u00e7\u00e3o, dando \u00e0 EPE a possibilidade de escolher para quais empreendimentos ela buscaria obter as licen\u00e7as ambientais. Os licenciamentos dos demais empreendimentos ficariam a cargo dos concession\u00e1rios.<\/p>\n Seja como for, segue muito lento o processo de licenciamento ambiental de hidrel\u00e9tricas e de linhas de transmiss\u00e3o. Exemplo disso \u00e9 que h\u00e1, atualmente, na Aneel, algo entre seis e sete mil MW de outorgas de Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs) que n\u00e3o podem ser expedidas pela Ag\u00eancia sem a emiss\u00e3o da Licen\u00e7a Ambiental Pr\u00e9via. PCHs, por defini\u00e7\u00e3o legal, n\u00e3o podem alagar mais que tr\u00eas quil\u00f4metros quadrados. Ainda assim, demoram, \u00e0s vezes, nove anos para obter sua Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o, como aconteceu com uma PCH de Mato Grosso, que s\u00f3 recentemente foi licenciada.<\/p>\n De qualquer modo, com o licenciamento a cargo de \u00f3rg\u00e3os governamentais ou de empreendedores privados, a quest\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 suficientemente bem solucionada. Demora muito para que as licen\u00e7as sejam concedidas. Ademais, a legisla\u00e7\u00e3o sobre o assunto \u00e9 insuficiente e faltam crit\u00e9rios claros a serem seguidos por empreendedores e licenciadores. Sobre esse assunto, Ivan Dutra Faria escreveu mais detalhadamente, aqui mesmo no Brasil, Economia e Governo<\/i>, uma s\u00e9rie de tr\u00eas artigos intitulados \u201cPor que o licenciamento ambiental no Brasil \u00e9 t\u00e3o complicado<\/a>?\u201d.<\/p>\n Por \u00faltimo, mas n\u00e3o menos importante, a presen\u00e7a recente de empreendedores sem experi\u00eancia no setor causou problemas ainda n\u00e3o inteiramente solucionados e que resultaram na frustra\u00e7\u00e3o de obras de gera\u00e7\u00e3o, que hoje tanta falta fazem ao Pa\u00eds.<\/p>\n O setor el\u00e9trico \u00e9 complexo e seus investidores s\u00e3o operadores tradicionais, em geral com larga experi\u00eancia. Com exig\u00eancia de grandes aportes de capital e empreendimentos com longos prazos de matura\u00e7\u00e3o, o setor \u00e9 pr\u00f3prio, sem d\u00favida, para investidores experientes.<\/p>\n O exemplo mais conhecido de frustra\u00e7\u00e3o de obras \u00e9 o do Grupo Bertin. Tradicional no ramo de frigor\u00edficos, o Grupo desembarcou do ramo de carnes para adentrar o setor el\u00e9trico, sem ter conhecimento espec\u00edfico pr\u00e9vio, e n\u00e3o conseguiu cumprir as obriga\u00e7\u00f5es que contratou. Chegou at\u00e9 a participar do cons\u00f3rcio vencedor de Belo Monte, do qual foi exclu\u00eddo por n\u00e3o apresentar as garantias necess\u00e1rias. O fracasso do Bertin levou, inclusive, a mudan\u00e7as na avalia\u00e7\u00e3o da capacidade financeira dos candidatos nos leil\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para se ter ideia do pre\u00e7o desse equ\u00edvoco, na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da CMU Comercializadora, Walter Froes, citado na mencionada edi\u00e7\u00e3o d\u2019O Estado de S. Paulo<\/i>, se as t\u00e9rmicas do Grupo Bertin, com capacidade de 5.000 MW, tivessem entrado em opera\u00e7\u00e3o, o n\u00edvel dos reservat\u00f3rios estaria hoje 25 pontos porcentuais acima do atualmente verificado.<\/p>\n Finalmente, cabe lembrar que uma das acusa\u00e7\u00f5es dirigidas \u00e0 pol\u00edtica adotada para o setor el\u00e9trico, a partir de 1995, era de que o planejamento havia sido abolido. Assim, na reforma da legisla\u00e7\u00e3o empreendida em 2003, foi criada a Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), com a\u00a0finalidade de suprir essa lacuna. Cabe \u00e0 EPE \u201cprestar servi\u00e7os na \u00e1rea de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energ\u00e9tico, tais como energia el\u00e9trica, petr\u00f3leo e g\u00e1s natural e seus derivados, carv\u00e3o mineral, fontes energ\u00e9ticas renov\u00e1veis e efici\u00eancia energ\u00e9tica, dentre outras\u201d.<\/p>\n Parece que agora, mais que nunca, faltou planejamento e acompanhamento governamental firme dos empreendimentos do setor, notadamente daqueles a cargo de suas empresas. Pode haver \u2013 e certamente h\u00e1 \u2013 outras causas, mas as aqui apontadas s\u00e3o, sem d\u00favida, as principais raz\u00f5es das dificuldades de abastecimento de energia el\u00e9trica que o Brasil ter\u00e1 pela frente. Se elas forem devidamente equacionadas e resolvidas, e, principalmente, se a EPE cumprir as suas fun\u00e7\u00f5es de planejadora e a Aneel as suas de fiscalizadora, S\u00e3o Pedro poder\u00e1, no futuro, ser poupado de responsabilidades que, com certeza, n\u00e3o s\u00e3o dele.<\/p>\n __________________<\/p>\n 1<\/sup> A Crise de Abastecimento de Energia El\u00e9trica, Relat\u00f3rio, 2002, Senado Federal, dispon\u00edvel em http:\/\/www.senado.gov.br\/atividade\/materia\/getPDF.asp?t=57728. Download:<\/strong><\/em><\/p>\n
\n2<\/sup> Art. 5\u00ba, \u00a7 3\u00ba, da Lei n\u00ba 9.075, de 1995.
\n3<\/sup> Dados do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico, ONS.
\n4<\/sup> TANCREDI, M\u00e1rcio e Abbud, Omar. Por que o Brasil est\u00e1 trocando as hidrel\u00e9tricas e seus reservat\u00f3rios por energia mais cara e poluente?<\/b>, Texto para Discuss\u00e3o n\u00ba 128 do N\u00facleo de Estudos e Pesquisas do Senado. Bras\u00edlia, DF. maio\/2013, dispon\u00edvel em http:\/\/www12.senado.gov.br\/publicacoes\/estudos-legislativos\/tipos-de-estudos\/textos-para-discussao\/td-128-por-que-o-brasil-esta-trocando-as-hidreletricas-e-seus-reservatorios-por-energia-mais-cara-e-poluente
\n<\/a>5<\/sup> O jornal baseou-se em documentos do Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico (CMSE), de janeiro de 2013 at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o do jornal, e em relat\u00f3rio da Aneel, referente a mar\u00e7o de 2014.<\/p>\n