Em primeiro lugar, as nossas empreiteiras encomendariam insumos da ind\u00fastria brasileira, demandando bens e servi\u00e7os de amplos segmentos da cadeia produtiva brasileira, desde a ind\u00fastria mec\u00e2nica, de material el\u00e9trico e siderurgia, at\u00e9 vestu\u00e1rio e servi\u00e7os. \u00a0Em consequ\u00eancia, a economia brasileira cresceria, porque a maior demanda por tais produtos levaria as ind\u00fastrias a expandir a produ\u00e7\u00e3o, contratar trabalhadores, etc.<\/p>\n
Em segundo lugar, a atividade de exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia induz as firmas a buscar a melhoria nas suas t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o, impulsionando os ganhos de produtividade e o aperfei\u00e7oamento tecnol\u00f3gico. Mais uma vez, os financiamentos resultariam em impulso ao crescimento da economia brasileira.<\/p>\n
Em terceiro lugar, a atividade geraria d\u00f3lares e fortaleceria o balan\u00e7o de pagamentos brasileiro, aumentando nossa seguran\u00e7a contra crises externas e ataques especulativos ao real.<\/p>\n
Em quarto lugar, o Brasil estaria fazendo nada menos do que fazem outros pa\u00edses: utilizar bancos p\u00fablicos para, mediante financiamento, abrir caminho para as empresas nacionais no mercado externo. Coutinho cita, em sua apresenta\u00e7\u00e3o, como pa\u00edses altamente engajados nesse tipo de pol\u00edtica: China, EUA, Alemanha, Fran\u00e7a, \u00cdndia, Jap\u00e3o e Reino Unido (slide no<\/sup> 24). Cada um deles contando com o seu pr\u00f3prio banco ou ag\u00eancia de fomento.<\/p>\n Argumenta, ainda, o Presidente do BNDES, que o volume de financiamentos do Banco nessa modalidade \u00e9 pequeno em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carteira de cr\u00e9dito da institui\u00e7\u00e3o. Entre 2007 e 2013 foram liberados apenas US$ 7,8 bilh\u00f5es (slide 27). Entre 2011 e 2013, a m\u00e9dia anual ficou em torno de US$ 1,4 bilh\u00e3o. Trata-se de valor muito pequeno frente aos desembolsos totais do BNDES, que atingiram US$ 82,6 bilh\u00f5es em 20131<\/sup>: ou seja, os financiamentos a investimentos em infraestrutura no exterior n\u00e3o representariam nem 2% dos desembolsos do BNDES.<\/p>\n O que h\u00e1 de question\u00e1vel nesses argumentos?<\/p>\n O primeiro problema \u00e9 que o Presidente do BNDES parece ignorar um fato b\u00e1sico: o BNDES \u00e9 um banco do governo brasileiro. E esse governo \u00e9 deficit\u00e1rio, ou seja, tem poupan\u00e7a negativa. Quem tem poupan\u00e7a negativa n\u00e3o disp\u00f5e de recursos pr\u00f3prios para emprestar para terceiros.<\/p>\n Imagine o leitor uma situa\u00e7\u00e3o em que voc\u00ea est\u00e1 no vermelho no cheque especial, e n\u00e3o disp\u00f5e de nenhuma reserva financeira ou bens de valor que possam ser vendidos. O seu cunhado lhe faz uma visita de cortesia e lhe pede um dinheiro emprestado. Como gosta muito do seu parente, apesar de estar sem reservas e devendo ao banco, voc\u00ea vai tentar arrumar algum dinheiro para ajud\u00e1-lo. A \u00fanica forma de fazer isso \u00e9 aumentando o seu endividamento. Ou voc\u00ea pedir\u00e1 mais dinheiro ao seu banco, ou pedir\u00e1 um adiantamento salarial, ou recorrer\u00e1 a um terceiro parente.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 a mesma. Para colocar dinheiro na m\u00e3o do BNDES, para que este empreste \u00e0 Venezuela, a Cuba ou a qualquer\u00a0 outra institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada, o governo ter\u00e1 que arranjar dinheiro em algum lugar. Ou seja, ele ter\u00e1 que tomar empr\u00e9stimo. Quando o governo vai ao mercado de cr\u00e9dito tomar esse dinheiro emprestado, ele retira do mercado dinheiro que poderia financiar investimentos no Brasil.<\/p>\n O banco que comprar t\u00edtulos do Tesouro, a serem usados para custear os financiamentos externos do BNDES, deixar\u00e1 de usar esse dinheiro para financiar o investimento de uma firma brasileira, em territ\u00f3rio brasileiro. Ou, alternativamente, o dinheiro que o Tesouro Nacional toma emprestado e carreia para os financiamentos externos do BNDES poderia ser usado, alternativamente, pelo pr\u00f3prio Tesouro Nacional, para financiar investimentos p\u00fablicos em infraestrutura no Brasil.<\/p>\n A escassez de poupan\u00e7a do governo n\u00e3o seria um problema se o setor privado brasileiro poupasse muito. Nesse caso, haveria poupan\u00e7a de sobra na economia para financiar o governo e os demais agentes privados que desejassem fazer investimentos. Mas esse n\u00e3o \u00e9 o caso. Nossa poupan\u00e7a nacional agregada (p\u00fablica e privada) n\u00e3o passa de 15% do PIB. Em um ranking de 156 pa\u00edses, estamos em\u00a0 112o <\/sup>\u00a0lugar. Ou seja, entre os 30% de mais baixa poupan\u00e7a2<\/sup>.<\/p>\n Extrair dinheiro do mercado de cr\u00e9dito para repassar ao BNDES diminui a poupan\u00e7a dispon\u00edvel para financiar os demais agentes da economia, e resulta em aumento da taxa de juros (o cr\u00e9dito fica mais caro para todos os demais candidatos a financiamento).<\/p>\n O racioc\u00ednio do Presidente do BNDES (e da maioria dos membros e mentores da equipe econ\u00f4mica do governo Dilma) \u00e9 de que a escassez de poupan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 problema, e de que o importante \u00e9 estimular o crescimento da demanda, para que os empres\u00e1rios fiquem animados e invistam mais, fazendo a economia crescer (veja, neste site, acerca dos problemas dessa l\u00f3gica, o texto \u201cIncentivar o consumo ou a poupan\u00e7a para estimular o crescimento econ\u00f4mico?<\/a>\u201d). Mas como, de fato, a poupan\u00e7a \u00e9 uma restri\u00e7\u00e3o, a conclus\u00e3o \u00e9 simples: o dinheiro que financia a infraestrura no exterior deixa de estar dispon\u00edvel para financiar infraestrutura no Brasil.<\/p>\n Como nossa car\u00eancia de infraestrutura \u00e9 muito alta, o retorno para a economia brasileira da constru\u00e7\u00e3o de mais portos, ferrovias, etc. no pa\u00eds \u00a0possivelmente ser\u00e1 maior que o retorno de um impulso \u00e0 demanda por bens e servi\u00e7os ofertados pelas ind\u00fastrias da cadeia de produ\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia. Logo, n\u00e3o faz muito sentido o argumento de que devemos estimular a exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura para criar demanda por bens e servi\u00e7os da cadeia de produ\u00e7\u00e3o associada aos servi\u00e7os exportados. Seja porque a infraestrutura \u00e9 escassa no pa\u00eds (e n\u00e3o se deve exportar o que falta internamente); seja porque os efeitos secund\u00e1rios sobre a demanda agregada n\u00e3o s\u00e3o o melhor caminho para se estimular o crescimento, quando comparado \u00e0 op\u00e7\u00e3o de se expandir a infraestrutura dom\u00e9stica. Ademais, o est\u00edmulo para a demanda agregada seria o mesmo, se n\u00e3o maior, caso o porto ou ferrovia fosse constru\u00eddo aqui, pois o mais baixo custo de transporte daria vantagem aos fornecedores nacionais. Quando as empreiteiras constroem obras em Cuba ou na Venezuela, os fornecedores locais tendem a ser favorecidos.<\/p>\n Tampouco se sustenta o argumento que a atividade de exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia induz as firmas a buscar a melhoria nas suas t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o, impulsionando os ganhos de produtividade e o aperfei\u00e7oamento tecnol\u00f3gico. N\u00e3o \u00e9 a atividade de exporta\u00e7\u00e3o que estimula os ganhos de produtividade, mas a competi\u00e7\u00e3o. O mesmo est\u00edmulo \u00e0 competi\u00e7\u00e3o pode ser dado com licita\u00e7\u00f5es para obras dom\u00e9sticas abertas a concorrentes externos. Adicionalmente, como discutiremos \u00e0 frente, parte significativa das exporta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os de engenharia \u00e9 direcionada para pa\u00edses com economias pouco orientadas para o mercado. Se os crit\u00e9rios para obten\u00e7\u00e3o de contratos forem mais pol\u00edticos do que econ\u00f4micos, o est\u00edmulo ao aumento de produtividade reduz-se significativamente.<\/p>\n E o que dizer do argumento de que a exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de infraestrutura ajuda a equilibrar o balan\u00e7o de pagamentos? Certamente a expans\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es \u00e9 bem-vinda em uma economia com um hist\u00f3rico de crises de balan\u00e7o de pagamentos. Mas esse n\u00e3o necessariamente ser\u00e1 o efeito final da pol\u00edtica de cr\u00e9dito em an\u00e1lise. Como a concess\u00e3o de cr\u00e9dito pelo BNDES corresponde a uma expans\u00e3o fiscal (gasto de dinheiro p\u00fablico, financiado por endividamento), haver\u00e1 um impulso \u00e0 demanda agregada da economia (comemorada pelo governo), que induzir\u00e1 o aumento do consumo de produtos importados, pesando negativamente no balan\u00e7o de pagamentos. N\u00e3o h\u00e1 porque esperar que o efeito final da pol\u00edtica de cr\u00e9dito do BNDES sobre as contas externas seja igual ao valor dos servi\u00e7os de engenharia exportados.<\/p>\n Quanto ao argumento de que outros pa\u00edses fazem o mesmo que o BNDES est\u00e1 fazendo, vale analisar o perfil das na\u00e7\u00f5es apontadas pelo Banco como principais incentivadores das vendas de suas empresas no mercado internacional (slide no<\/sup> 24 da apresenta\u00e7\u00e3o do BNDES), conforme mostra a Tabela 1.<\/p>\n Dos sete pa\u00edses listados pelo BNDES como os grandes incentivadores de suas exporta\u00e7\u00f5es, o Brasil \u00e9 o \u00fanico que exporta predominantemente commodities<\/i>, um tipo de produto cuja venda n\u00e3o \u00e9 dependente de financiamentos \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. Ademais, dos pa\u00edses citados, apenas dois n\u00e3o fazem parte do grupo de pot\u00eancias mundiais: China e \u00cdndia que, n\u00e3o por coincid\u00eancia, t\u00eam taxas de poupan\u00e7a dom\u00e9stica muito superiores \u00e0 brasileira, da ordem de 49% e 29% do PIB, respectivamente.\u00a0\u00a0 Podem, portanto, se dar ao luxo de alocar parte dessa poupan\u00e7a para cr\u00e9dito ao exterior, pois isso n\u00e3o pressionar\u00e1 o pre\u00e7o do cr\u00e9dito dentro de seus pa\u00edses (taxa de juros).<\/p>\n Tabela 1 \u2013Apoio \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00f5es totais e taxa de poupan\u00e7a<\/b><\/p>\n Quando olhamos o valor do apoio \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o como propor\u00e7\u00e3o do valor exportado (ignorando a distor\u00e7\u00e3o gerada pelo grande peso das commodities<\/i> nas exporta\u00e7\u00f5es brasileiras), percebemos que o Brasil n\u00e3o difere muito da Alemanha, que \u00e9 uma eficiente \u201cm\u00e1quina\u201d de exporta\u00e7\u00f5es. Se compar\u00e1ssemos apenas o valor dos incentivos como propor\u00e7\u00e3o do valor das exporta\u00e7\u00f5es incentivadas, certamente o Brasil ultrapassaria a Alemanha. Portanto, n\u00e3o se pode dizer que o Brasil \u00e9 acanhado na aloca\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para o incentivo \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Quanto ao fato de que os incentivos direcionados especificamente ao financiamento de obras de infraestrutura no exterior somarem \u201capenas\u201d US$ 7,8 bilh\u00f5es (ou R$ 18 bilh\u00f5es) nos \u00faltimos sete anos, cabe perguntar o que poderia ter sido feito, no Brasil, com esse dinheiro. Trata-se de recurso suficiente para construir uma hidrel\u00e9trica de grande porte3<\/sup>, que ajudaria o pa\u00eds a se afastar do risco de racionamento de energia. Ou, ainda, construir aproximadamente 40 km de metr\u00f4 em uma grande cidade como S\u00e3o Paulo2<\/sup>, o que atenderia boa parte da demanda por transporte de qualidade nos grandes centros.<\/p>\n \u00c9, portanto, um volume significativo de recursos. Dizer que esse montante \u00e9 pouco significativo por representar uma parcela pequena dos desembolsos do BNDES apenas revela outro problema: o BNDES empresta recursos demais (ou seja, n\u00e3o \u00e9 o numerador que \u00e9 pequeno, e sim o denominador que \u00e9 grande). \u00c9 de pleno conhecimento que o BNDES praticamente monopoliza o mercado de cr\u00e9dito de longo prazo no Brasil. Os pr\u00f3prios dados apresentados por Luciano Coutinho em sua apresenta\u00e7\u00e3o (slide no<\/sup> 6) revelam isso. Enquanto o banco de fomento da China \u00e9 respons\u00e1vel por 8% do estoque de cr\u00e9dito daquele pa\u00eds e o da Alemanha por 12,7%, o BNDES \u00e9 o credor de nada menos que 21% do estoque de cr\u00e9dito do Brasil! \u00c9 uma parcela muito grande do cr\u00e9dito nacional, financiada em grande parte por d\u00edvida p\u00fablica, alocada por crit\u00e9rios n\u00e3o necessariamente de mercado.<\/p>\n Por fim, deve-se observar que se as opera\u00e7\u00f5es do BNDES para financiar investimento no exterior fossem, de fato, uma simples opera\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 venda de servi\u00e7os de engenharia no mercado externo, os pa\u00edses beneficiados por essas vendas seriam definidos com base em crit\u00e9rios de mercado. Faz-se investimento em infraestrutura em todos os lugares do mundo, e nossas \u201cmultinacionais da engenharia\u201d deveriam estar buscando clientes em todos os continentes, chegando a qualquer mercado que representasse oportunidade de um bom neg\u00f3cio. Soa muito estranho que nada menos que 76% dos recursos tenham sido carreados para projetos em apenas 4 pa\u00edses: Angola (33%), Argentina (22%), Venezuela (14%) e Cuba (7%) (vide transpar\u00eancia no<\/sup> 27 da apresenta\u00e7\u00e3o do BNDES). Coincidentemente s\u00e3o pa\u00edses ideologicamente identificados com o Partido dos Trabalhadores. Parece tratar-se muito mais de acordos pol\u00edticos entre grupos pol\u00edticos no poder, que se identificam e se apoiam mutuamente, do que opera\u00e7\u00f5es comerciais de apoio a exportadores de servi\u00e7os que, ap\u00f3s prospectar mercados, v\u00e3o ao BNDES solicitar financiamento a suas exporta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os. 1<\/sup> R$ 190,4 bilh\u00f5es convertidos para d\u00f3lares por uma taxa de c\u00e2mbio de 2,3. A fonte da informa\u00e7\u00e3o \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o em Power Point acima referida. Download:<\/strong><\/em><\/p>\n![\"img_1_2208\"](\"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/wp-content\/uploads\/2014\/04\/img_1_2208.jpg\")
<\/a><\/p>\n
\n_____________<\/p>\n
\n2<\/sup> Fonte: CIA Factbook
\n3<\/sup>\u00a0A Usina de Santo Ant\u00f4nio, em constru\u00e7\u00e3o, est\u00e1 com or\u00e7amento atualizado de R$ 14,7 bilh\u00f5es. Ver\u00a0file:\/\/\/C:\/Users\/user\/Downloads\/SAESA_DF_2013_port.pdf<\/a>, p. 3.
\n4<\/sup>\u00a0Tomando-se o custo de constru\u00e7\u00e3o da linha 4 do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo, conforme\u00a0http:\/\/www.metro.sp.gov.br\/noticias\/acontecendo\/governador-geraldo-alckmin-inicia-2a-fase-da-linha-4amarela.fss<\/a><\/p>\n