Logo ap\u00f3s o colapso financeiro dos subprimes nos EUA em 2008, foi deflagrada a crise europeia. Essa \u00faltima, entretanto, tem suas origens bem antes da crise imobili\u00e1ria americana e, ainda, pode ser ramificada em dois pontos centrais. Em primeiro lugar, o design institucional deficiente da zona do Euro, o qual desde a cria\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Monet\u00e1ria n\u00e3o foi capaz de centralizar as pol\u00edticas fiscais dentro do bloco e tampouco garantir estabilidade fiscal entre os pa\u00edses, especialmente durante uma crise. Em segundo plano, mas n\u00e3o menos importante,os altos n\u00edveis da d\u00edvida p\u00fablica, concentrados inicialmente na Gr\u00e9cia, mas tamb\u00e9m presentes nos pa\u00edses perif\u00e9ricos da zona do Euro. Neste sentido, o deficiente quadro institucional e o inst\u00e1vel n\u00edvel da d\u00edvida p\u00fablica s\u00e3o interdependentes e juntamente comp\u00f5e a crise vivida pela Europa.<\/p>\n
No \u00e2mbito institucional, a teoria econ\u00f4mica \u00e9 bem clara sobre as precondi\u00e7\u00f5es para se formar uma Uni\u00e3o Monet\u00e1ria \u00f3tima. Os pa\u00edses que a formam devem ser dotados de livre mobilidade de capital, servi\u00e7os e trabalho, ou seja, livre circula\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 de bens, como tamb\u00e9m de fatores de produ\u00e7\u00e3o. Tais vari\u00e1veis em comum s\u00e3o fundamentais, pois permitem a exist\u00eancia de um n\u00edvel similar de produtividade, de competitividade e de ocorr\u00eancia de oscila\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas semelhantes entre os Estados membros. Ainda, na exist\u00eancia de tais fatores, as respostas das pol\u00edticas monet\u00e1rias e fiscais aos choques externos ser\u00e3o as mesmas para todos os pa\u00edses. Nesse sentido, a pol\u00edtica fiscal e\/ou monet\u00e1ria em comum n\u00e3o implicaria preju\u00edzo a um determinado pa\u00eds, enquanto beneficiasse a outro. A Zona do Euro, entretanto, \u00e9 atualmente o resultado de v\u00e1rios atalhos tomados para sustentar um objetivo: uma Uni\u00e3o Monet\u00e1ria composta por uma s\u00e9rie de pa\u00edses diferentes, nem mesmo com vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas convergentes e, ainda,sem um agente central fiscal capaz de implantar disciplina fiscal (o Pacto de Estabilidade e Crescimento – PEC, que visava propiciar a disciplina fiscal nos pa\u00edses do Bloco, foi reiteradamente descumprido).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, uma Uni\u00e3o Monet\u00e1ria implica necessariamente: aus\u00eancia de pol\u00edtica monet\u00e1ria independente, \u201ctaxa de c\u00e2mbio fixa\u201d e intensifica\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio entre os seus pa\u00edses membros. Nesse sentido, todos os Estados que comp\u00f5em a zona do Euro cedem sua pol\u00edtica monet\u00e1ria independente em prol de vantagens como redu\u00e7\u00e3o dos custos de transa\u00e7\u00e3o para os investimentos, com\u00e9rcio, e viagens entre os seus integrantes. Ainda, a Uni\u00e3o Monet\u00e1ria Europeia (UME) permite um maior poder de barganha internacional para a Europa com o mundo, ou seja, o Euro integra o continente e o faz mais forte diplomaticamente.<\/p>\n
Entretanto, nem tudo s\u00e3o flores. Desde a cria\u00e7\u00e3o da zona do Euro em 1999, pa\u00edses como Portugal, It\u00e1lia, Gr\u00e9cia e Espanha (PIGS) vinham evitando baixo crescimento, perda de competitividade e outras press\u00f5es sociais como o alto desemprego atrav\u00e9s de d\u00e9ficit fiscais. Neste contexto, esses pa\u00edses perif\u00e9ricos da zona do Euro estavam em uma situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o podiam desvalorizar a moeda visando aumentar a competitividade das exporta\u00e7\u00f5es e nem mesmo incorrer em expans\u00f5es monet\u00e1rias para estimular a economia, j\u00e1 que estas s\u00e3o de responsabilidade exclusiva do Banco Central Europeu (BCE). Desta maneira, lhes restava apenas a pol\u00edtica fiscal como alternativa. Houve, ent\u00e3o, um aumento dos d\u00e9ficits fiscais para que se mantivesse o crescimento e a competitividade, ou seja, os governos estimulavam a economia aumentando os gastos governamentais. A aus\u00eancia de um agente fiscal central que monitorasse estes elevados n\u00edveis de d\u00e9ficits e for\u00e7asse o cumprimento do Tratado de Maastricht, que estabeleceu um n\u00edvel m\u00e1ximo de 60% da rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB e 3% de d\u00e9ficit, foi uma das raz\u00f5es para que as pol\u00edticas fiscais divergissem consideravelmente dentro do bloco.<\/p>\n
\u00c9 tamb\u00e9m nesse sentido que a crise europeia se correlaciona \u00e0 crise dos subprimes nos EUA. Os altos n\u00edveis de d\u00edvida at\u00e9 2008 eram sustent\u00e1veis na medida em que a taxa de juro incidente sobre a d\u00edvida era baixa,os governos podiam emitir t\u00edtulos de longo prazo e a capacidade de se pagar a d\u00edvida era alta, j\u00e1 que estes pa\u00edses contavam com razo\u00e1veis n\u00edveis de crescimento e estabilidade econ\u00f4mica. Entretanto, logo ap\u00f3s a crise de 2008, o novo governo grego anunciou que seu d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio era muito maior que o divulgado anteriormente. Assim, a crise dos subprimes aliada aos elevad\u00edssimos n\u00edveis de d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio e rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida p\u00fablica\/PIB geraram d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade do governo grego arcar com suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Houve, a partir de ent\u00e3o, um\u00a0grande aumento\u00a0da avers\u00e3o ao risco nos mercados, principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos t\u00edtulos de alguns governos europeus. De fato, a avers\u00e3o ao risco foi refletida como um aumento da taxa de juro nos PIGS, principalmente na Gr\u00e9cia. Em outras palavras, o pr\u00eamio de risco para que o governo grego pudesse seguir rolando sua d\u00edvida aumentou significativamente. Como a\u00a0d\u00edvida grega\u00a0corresponde\u00a0atualmente a mais de 160% e, na \u00e9poca, a 140% do PIB, e seus detentores s\u00e3o, como tamb\u00e9m na maioria dos PIGS, residentes estrangeiros, o aumento da taxa de juro implica em uma situa\u00e7\u00e3o em que mais de 20% do PIB\u00a0\u00e9 transferido\u00a0ao exterior somente para servir \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica. Essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 claramente inst\u00e1vel e apresenta um alto risco de morat\u00f3ria.<\/p>\n
Outro fator que p\u00f5e em cheque a capacidade dos PIGS cumprirem com suas obriga\u00e7\u00f5es \u00e9 o baixo crescimento recentemente vivenciado. Em 2011, a Gr\u00e9cia teve uma contra\u00e7\u00e3o de 15%, a Irlanda, de 13%, It\u00e1lia, de 7% e Portugal e Espanha, de 5% do PIB. Neste sentido, quando a d\u00edvida cresce a uma taxa maior que oda taxa de crescimento econ\u00f4mico, a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB aumenta, elevando n\u00e3o s\u00f3 a d\u00edvida p\u00fablica em termos absolutos, mas tamb\u00e9m a sua propor\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho da economia. Ainda, em per\u00edodos de recess\u00e3o, as transfer\u00eancias governamentais como seguro desemprego e previd\u00eancia social aumentam, enquanto as receitas diminuem, j\u00e1 que a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 menor e, portanto, o lucro tribut\u00e1vel tamb\u00e9m. Assim, uma recess\u00e3o implica press\u00f5es para que se eleve o d\u00e9ficit p\u00fablico, dificultando a capacidade de o governo pagar a d\u00edvida.<\/p>\n
Mesmo com a dificuldade de se reduzir o d\u00e9ficit fiscal em meio \u00e0 recess\u00e3o atual, muitos governos t\u00eam adotado medidas de austeridade fiscal para recuperar a estabilidade de suas contas. Vale ressaltar que muitas destas medidas tamb\u00e9m s\u00e3o tomadas para que os governos possam receber resgates externos, mas focaremos nessas condicionalidades dos resgates um pouco mais adiante. A Gr\u00e9cia, por exemplo, diminuiu seu d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio de -11,7% para – 8,3% do PIB de 2011 para 2012. O pa\u00eds tamb\u00e9m diminuiu os sal\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico, congelou as aposentadorias, aumentou a fiscaliza\u00e7\u00e3o de impostos, reformou a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos munic\u00edpios e privatizou algumas empresas. Portugal e Espanha v\u00eam adotando medidas que aumentam a produtividade e flexibilidade do mercado de trabalho, al\u00e9m de tamb\u00e9m diminu\u00edrem seus gastos. A It\u00e1lia, por sua vez, focou na reestrutura\u00e7\u00e3o do sistema de previd\u00eancia social e tamb\u00e9m no corte de gastos.<\/p>\n
Nesse sentido, as medidas de austeridade s\u00e3o muito importantes para a recupera\u00e7\u00e3o da estabilidade fiscal nos pa\u00edses problem\u00e1ticos. Em primeiro lugar, elas diminuem diretamente o montante da d\u00edvida p\u00fablica e o d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio. Ainda, essas medidas ajudam a restaurar a confian\u00e7a nos pa\u00edses, permitindo assim uma maior liquidez de seus t\u00edtulos e menor pr\u00eamio de risco para sua solv\u00eancia, facilitando a rolagem da d\u00edvida pelo governo. Finalmente, a redu\u00e7\u00e3o dos gastos permite que os PIGS convirjam os seus d\u00e9ficits para os par\u00e2metros pr\u00e9-estabelecidos pelo Trado de Maastricht da zona do Euro. Entretanto, apesar de serem essenciais, as medidas de austeridade, especialmente em um per\u00edodo de recess\u00e3o,podem apresentar seu lado negativo.<\/p>\n
Quando a economia est\u00e1 em recess\u00e3o, uma resposta contra c\u00edclica bem comum \u00e9 o aumento dos gastos governamentais, ou seja, um aumento do d\u00e9ficit fiscal, pois tal medida permite um estimulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o via aumento da demanda agregada. Entretanto, como os PIGS, est\u00e3o adotando contra\u00e7\u00f5es fiscais sem nenhuma pol\u00edtica monet\u00e1ria para contrabalance\u00e1-las, o resultado pode ser um per\u00edodo de recess\u00e3o mais prolongado que o esperado. Ainda, se analisarmos a rela\u00e7\u00e3o D\u00edvida\/PIB, podemos ver que se o per\u00edodo de recess\u00e3o \u00e9 mais longo e o PIB decresce a uma taxa menor que a d\u00edvida p\u00fablica diminui via medidas de austeridade, a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida\/PIB aumenta. Neste caso, as medidas de austeridade, al\u00e9m de acarretarem um per\u00edodo mais longo de recess\u00e3o, pioram os resultados or\u00e7ament\u00e1rios do governo.<\/p>\n
Ent\u00e3o, as medidas de austeridade devem ser adotadas ou n\u00e3o? A resposta, como em muitas an\u00e1lises econ\u00f4micas, \u00e9: depende. Caso se acredite que uma expans\u00e3o fiscal via aumento da demanda agregada \u00e9 capaz de estimular a produ\u00e7\u00e3o e que o aumento desta, por sua vez, aumenta a renda dispon\u00edvel das fam\u00edlias, o que geraria um consumo ainda maior, que tamb\u00e9m estimula ainda mais a produ\u00e7\u00e3o, gerando uma esp\u00e9cie de efeito multiplicador na produ\u00e7\u00e3o da economia; ent\u00e3o, as medidas de austeridade n\u00e3o deveriam sem implantadas. Entretanto, caso se acredite que um aumento dos gastos governamentais afeta, mas pouco, a taxa de crescimento da economia, devido a esta expans\u00e3o fiscal ser refletida tamb\u00e9m em um aumento da infla\u00e7\u00e3o e\/ou em um aumento da poupan\u00e7a das fam\u00edlias, j\u00e1 que estas s\u00e3o racionais e sabem que tal expans\u00e3o ser\u00e1 refletida em maiores impostos e em menor renda dispon\u00edvel no futuro; as medidas de austeridade fiscal devem ser implantadas.Por fim, quando se acredita que expans\u00f5es de gastos p\u00fablicos reduzir\u00e3o ainda mais a percep\u00e7\u00e3o de solv\u00eancia do governo, estimulando os credores a se desfazerem dos t\u00edtulos soberanos, pol\u00edticas de austeridade s\u00e3o n\u00e3o somente desej\u00e1veis, como altamente recomend\u00e1veis.<\/p>\n
Deixando a divaga\u00e7\u00e3o te\u00f3rica das medidas de austeridade \u00e0 parte, o fato \u00e9 que, como dito antes, It\u00e1lia, Portugal, Gr\u00e9cia e Espanha v\u00eam adotando sim cortes or\u00e7ament\u00e1rios, aumentando impostos e implantando medidas que restaurem a competitividade.Al\u00e9m disso, apesar da ado\u00e7\u00e3o de tais pol\u00edticas, os PIGS tiveram de ser resgatados por fundos externos. A Gr\u00e9cia, por exemplo, receber\u00e1, em um prazo de tr\u00eas anos, o valor total de 170 bilh\u00f5es de Euros. Os bancos espanh\u00f3is receberam cerca de 37 bilh\u00f5es de Euros em Novembro de 2012, Portugal e Irlanda tamb\u00e9m receberam montantes significativos de resgates.<\/p>\n
Os empr\u00e9stimos foram em sua maioria concedidos por uma parceria entre o FMI, Uni\u00e3o Europeia e BCE. Ainda, na agenda institucional europeia, foi criado o Fundo Financeiro Europeu de Estabilidade (EFSF em ingl\u00eas) e o Mecanismo de Estabilidade Europeu (EMS em ingl\u00eas), assim estes resgates foram sistematizados atrav\u00e9s desses fundos financeiros dentro da Uni\u00e3o Europeia, por\u00e9m com participa\u00e7\u00e3o do FMI e supervis\u00e3o do BCE. Neste contexto, o EMS \u00e9 um fundo permanente para providenciar assist\u00eancia financeira para os pa\u00edses altamente endividados.<\/p>\n
O problema de prover empr\u00e9stimos sempre que necess\u00e1rios, no contexto da Uni\u00e3o europeia, \u00e9 que podem surgir incentivos perversos entre os agentes. Em outras palavras, o resultado pode ser um consider\u00e1vel grau de risco moral. Neste sentido, Estados-membros confiantes de que receber\u00e3o resgates externos ficar\u00e3o tentados \u00e0 adotarem pol\u00edticas econ\u00f4micas e fiscais que far\u00e3o novos resgates ainda mais prov\u00e1veis.Afinal,para que incorrer nos altos custos das medidas de austeridade, se haver\u00e1 fundos dispon\u00edveis sempre que necess\u00e1rios? Similarmente, os credores n\u00e3o ser\u00e3o t\u00e3o criteriosos em conceder cr\u00e9dito a governos soberanos, cientes da possibilidade de resgate.Portanto, estes resgates sistematizados tendem a estimular a procrastina\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o de disciplina fiscal nos pa\u00edses endividados. Surge, ent\u00e3o, do problema de risco moral, a necessidade de aplicar condicionalidade aos empr\u00e9stimos realizados.<\/p>\n
Neste contexto, a condicionalidade aliada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas dos resgates s\u00e3o elementos que garantem o seu completo pagamento e evitam o risco moral que poderia ser gerado. Em outras palavras, condicionalidade e presta\u00e7\u00f5es de contas significam que os pa\u00edses endividados s\u00f3 receber\u00e3o os resgates, caso adotem a disciplina fiscal e providenciem informa\u00e7\u00f5es sobre seus cortes e or\u00e7amentos, provando sua capacidade de pag\u00e1-los. De fato, isso vem ocorrendo nos PIGS (como ocorreu por diversas vezes nas crises da d\u00edvida da Am\u00e9rica Latina, dos anos 1980 aos 2000), o que por sua vez, ressalta o car\u00e1ter positivo dos fundos que providenciam a estabilidade fiscal para estes pa\u00edses, o ESM e o EFSF.<\/p>\n
Neste contexto, os fundos de estabiliza\u00e7\u00e3o financeira s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para a zona do Euro. Primeiramente, a disponibilidade de uma reserva oficial e segura reduz o risco de uma morat\u00f3ria, at\u00e9 porque os investidores n\u00e3o temeriam a possibilidade de o governo ser pressionado involuntariamente em uma morat\u00f3ria devido a sua incapacidade de rolar as d\u00edvidas. Em segundo plano, as externalidades negativas de um colapso financeiro de uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou privada s\u00e3o neutralizadas atrav\u00e9s deste fundo. Nesse sentido, h\u00e1 a responsabilidade de cada Estado-membro evitar criar dificuldades para os pa\u00edses endividados, portanto, \u00e9 de interesse de toda a comunidade europeia administrar a sustentabilidade da d\u00edvida p\u00fablica de todos os pa\u00edses. Assim, os fundos de estabiliza\u00e7\u00e3o financeira exercem um papel necess\u00e1rio, mas n\u00e3o suficiente para a estabiliza\u00e7\u00e3o financeira da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
Concluindo, a crise da d\u00edvida p\u00fablica na zona do Euro exp\u00f4s os desequil\u00edbrios fiscais entre seus pa\u00edses membros. Destacou tamb\u00e9m as disparidades nos fundamentos macroecon\u00f4micos em toda a \u00e1rea, principalmente quando considerados a desintegra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas fiscais, o spread entre os pa\u00edses e os diferentes n\u00edveis de estabilidade fiscal. Em resposta \u00e0 instabilidade fiscal, os pa\u00edses endividados da regi\u00e3o adotaram medidas nacionais no formato de disciplinas fiscais\u00a0r\u00edgidas e\u00a0supranacionais no formato de resgates externos visando o cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, os benef\u00edcios de uma moeda comum vieram com o custo de ajustar a pol\u00edtica fiscal para os padr\u00f5es da Uni\u00e3o Monet\u00e1ria.<\/p>\n
A crise atual, ainda, tem mostrado o qu\u00e3o complexo \u00e9 o design institucional da zona do Euro. Assim, as condi\u00e7\u00f5es para o funcionamento de uma Uni\u00e3o Monet\u00e1ria v\u00e3o muito mais longe do que geralmente havia sido pensado. Neste sentido, o quadro institucional, evidentemente, tem de ser mais dirigido \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o e converg\u00eancia de pol\u00edticas fiscais. Al\u00e9m disso, as negocia\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es atuais refletem a complexidade do arranjo institucional da Uni\u00e3o Monet\u00e1ria como uma moeda \u00fanica, pol\u00edticas\u00a0fiscais \u00e0\u00a0n\u00edvel nacional e uma autoridade monet\u00e1ria comum para 17 pa\u00edses diferentes. Esta crise mostrou as defici\u00eancias, mas tamb\u00e9m representa uma oportunidade para criar um design institucional mais seguro para o futuro.<\/p>\n
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