O plano de log\u00edstica anunciado pelo governo parte, corretamente, do diagn\u00f3stico de que o setor p\u00fablico n\u00e3o tem sido capaz de planejar a infraestrutura. \u00c9 preciso definir uma hierarquia de problemas priorit\u00e1rios a resolver, fazer bons projetos para solucion\u00e1-los, escolher a melhor modalidade de explora\u00e7\u00e3o (concess\u00e3o, parceria p\u00fablico-privada, ou gest\u00e3o 100% p\u00fablica), ou, ainda, integrar diferentes projetos. De fato, atualmente constroem-se hidrel\u00e9tricas sem que seja aproveitado o potencial para a constru\u00e7\u00e3o de eclusas que viabilizem o transporte aquavi\u00e1rio; projetos de transporte urbano n\u00e3o t\u00eam conex\u00e3o entre si; obras ganham prioridade por desejo de governantes, e n\u00e3o como resultado de estimativas de seu retorno econ\u00f4mico e social.<\/p>\n
Foi criada a Empresa de Planejamento e Log\u00edstica (EPL), com a tarefa de definir prioridades, planejar e integrar os investimentos em infraestrutura. A EPL poder\u00e1 chamar para a mesma mesa diversos minist\u00e9rios, Minist\u00e9rio P\u00fablico, IBAMA e TCU durante a elabora\u00e7\u00e3o dos projetos, para encontrar solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que evitem contenciosos futuros e reduzam o risco de paralisa\u00e7\u00e3o de obras. Poder\u00e1, tamb\u00e9m, avaliar a posteriori<\/em> os investimentos realizados para evitar repeti\u00e7\u00e3o de erros e aperfei\u00e7oar o processo de planejamento.\u00a0\u00a0 Trata-se, portanto, de um poderoso instrumento de planejamento e gest\u00e3o que pode levar a grandes ganhos na qualidade da infraestrutura dispon\u00edvel.<\/p>\n Por\u00e9m, a pressa de concluir projetos para mostr\u00e1-los na propaganda eleitoral pode dificultar a estrutura\u00e7\u00e3o da EPL. Trata-se de uma empresa nova, que precisar\u00e1 contratar engenheiros, organizar seu funcionamento, estabelecer rotinas. Isso toma tempo. Apressar projetos significa manter a l\u00f3gica de querer fazer r\u00e1pido e acabar fazendo malfeito, o que desestrutura qualquer tentativa de hierarquizar e estudar os problemas e projetos. O timing<\/em> da pol\u00edtica \u00e9 diferente do timing<\/em> do desenvolvimento econ\u00f4mico, e a pressa \u00e9 o que diferencia o pol\u00edtico comum do estadista.<\/p>\n H\u00e1 tamb\u00e9m o risco de o governo se afastar do diagn\u00f3stico de que o problema central est\u00e1 na qualidade dos projetos e, como j\u00e1 ocorrido no passado, voltar a direcionar as suas baterias para o sintoma e n\u00e3o a causa do problema: a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de controle (TCU, \u00f3rg\u00e3os ambientais, Minist\u00e9rio P\u00fablico). Esses \u00f3rg\u00e3os, na maioria das vezes, interrompem obras que est\u00e3o baseadas em projetos ruins, superfaturadas ou com outras irregularidades graves. \u00c9 verdade que h\u00e1 casos de atua\u00e7\u00e3o quixotesca, como a recente interrup\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de Belo Monte, ou decorrente de interesses privados. Mas essas s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es, que podem ser combatidas com recurso a institui\u00e7\u00f5es como o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, ou pelo debate nos f\u00f3runs governamentais. Atropelar os \u00f3rg\u00e3os de controle \u00e9 fazer a festa de quem quer lucrar \u00e0 margem da lei.<\/p>\n Outro risco est\u00e1 na origem da EPL. Originalmente ela seria a ETAV, empresa criada pra administrar o Trem-Bala: um projeto que est\u00e1 longe de ser priorit\u00e1rio, com graves falhas de planejamento e com alto risco de gerar grande passivo para o governo. Se a transforma\u00e7\u00e3o da ETAV em EPL decorre de que o governo resolveu colocar o Trem-Bala em banho-maria, passando a priorizar projetos mais importantes, temos um cen\u00e1rio benigno. Por\u00e9m, se o governo insistir em levar a frente aquele projeto, a EPL corre o risco de concentrar toda a sua incipiente capacidade gerencial e t\u00e9cnica em um \u00fanico projeto de alta complexidade, e ser\u00e1 incapaz de cumprir a fun\u00e7\u00e3o de viabilizar os melhores projetos de infraestrutura.<\/p>\n H\u00e1, ainda, o risco de a EPL ser capturada por interesses corporativos de grupos dedicados a cultivar boas rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, ou de se transformar em um planejador estatal \u00e0 moda antiga, que acredite ser capaz de impor projetos aos parceiros privados. Disso resultariam projetos ruins, com alto custo de oportunidade na aloca\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e privados.<\/p>\n Restam duas quest\u00f5es centrais. A primeira \u00e9 como financiar o aumento nos investimentos em infraestrutura. O capital privado que ser\u00e1 investido em infraestrutura n\u00e3o \u00e9 \u201cdinheiro novo\u201d que entra na economia. Permanece no pa\u00eds o velho problema de baixa poupan\u00e7a (sobre esse assunto, leia neste site \u201cIncentivar o consumo ou a poupan\u00e7a para estimular o crescimento econ\u00f4mico?<\/a>\u201d). O capital que o setor privado investir\u00e1 em infraestrutura ter\u00e1 que ser deslocado de outros investimentos, que passar\u00e3o a enfrentar escassez de financiamento. Tal escassez s\u00f3 n\u00e3o ocorrer\u00e1 se o governo aumentar a sua poupan\u00e7a, por meio do controle do gasto corrente, reduzindo a sua demanda por recursos para financiar sua d\u00edvida. Ou, alternativamente, teremos que absorver poupan\u00e7a externa, aceitando a valoriza\u00e7\u00e3o do real e a amplia\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit em conta-corrente. Ou seja, o uso de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas (PPP) n\u00e3o afasta a restri\u00e7\u00e3o ao investimento imposta pela baixa poupan\u00e7a nacional. Ela apenas viabiliza que, havendo uma madura e equilibrada rela\u00e7\u00e3o contratual, os investimentos em infraestrutura sejam mais produtivos.<\/p>\n O segundo problema reside na enf\u00e1tica determina\u00e7\u00e3o do governo de tabelar a rentabilidade dos parceiros privados, impondo limites \u00e0 taxa interna de retorno das concess\u00f5es. Ora, cada candidato a concession\u00e1rio tem o direito de apresentar, no leil\u00e3o de concess\u00e3o, a oferta (e consequente taxa de retorno impl\u00edcita) que lhe parecer mais adequada, taxa essa que levar\u00e1 em conta o risco espec\u00edfico de cada um e ser\u00e1 confrontada com a remunera\u00e7\u00e3o das demais possibilidades de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos envolvidos. Ao final, o leil\u00e3o decide quem leva a concess\u00e3o.<\/p>\n Quem compra sapato barato, leva para casa um produto de qualidade inferior. Na compra de infraestrutura \u00e9 a mesma coisa: dificilmente se pagar\u00e1 barato por uma estrada de primeira. A diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao sapato \u00e9 que o comprador dessa mercadoria sofre sozinho as consequ\u00eancias da sua escolha. No caso da infraestrutura todo o pa\u00eds sofre com a escolha errada do governo.<\/p>\n Download:<\/em><\/strong><\/p>\n