{"id":1577,"date":"2012-11-05T09:00:35","date_gmt":"2012-11-05T12:00:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=1577"},"modified":"2012-11-05T09:00:35","modified_gmt":"2012-11-05T12:00:35","slug":"o-governo-brasileiro-gasta-pouco-ou-muito-quando-comparado-a-outros-paises","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=1577","title":{"rendered":"O governo brasileiro gasta pouco ou muito quando comparado a outros pa\u00edses?"},"content":{"rendered":"

O presente artigo mostra que, em compara\u00e7\u00e3o internacional, o gasto p\u00fablico brasileiro \u00e9 elevado.<\/p>\n

Os dados utilizados s\u00e3o da Penn World Table<\/em>, uma confi\u00e1vel fonte de informa\u00e7\u00e3o comparada de contas nacionais, com dados para 189 pa\u00edses, apresentados em paridade do poder de compra (http:\/\/pwt.econ.upenn.edu\/php_site\/pwt_index.php<\/a>), ou seja, leva-se em considera\u00e7\u00e3o a diferen\u00e7a de custo de vida entre os pa\u00edses. Os dados referem-se ao consumo final do governo em 2006.<\/p>\n

O consumo final do governo (G) representa os servi\u00e7os individuais e coletivos prestados de forma gratuita (ou parcialmente gratuita) pelas tr\u00eas esferas de governo. Ele \u00e9 medido pela remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos, mais o consumo final de bens e servi\u00e7os pelo governo (por exemplo, o pagamento a um hospital privado que presta servi\u00e7os ao SUS, o giz para sala de aula ou os canap\u00e9s de uma recep\u00e7\u00e3o oficial), e pela deprecia\u00e7\u00e3o do capital fixo do governo.<\/p>\n

\u00c9 importante observar que esse conceito n\u00e3o inclui as despesas de transfer\u00eancias (juros, aposentadorias e pens\u00f5es, seguro-desemprego, bolsa-fam\u00edlia). Logo, ficam afastados dois argumentos usuais: os de que nosso governo gasta muito porque paga muito juro, ou de que gasta muito porque investe em pol\u00edtica social (o \u201cgrosso\u201d da pol\u00edtica social, que \u00e9 a previd\u00eancia e assist\u00eancia, est\u00e1 fora da conta de \u201cG\u201d). Veremos que, mesmo desconsiderando esses itens, o Brasil tem gasto elevado para o padr\u00e3o internacional.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas as empresas estatais (de economia mista ou 100% p\u00fablicas). Somente as empresas dependentes de verbas dos tesouros federal, estadual e municipal s\u00e3o consideradas.<\/p>\n

A vari\u00e1vel \u201cG\u201d restringe-se ao gasto corrente, n\u00e3o incluindo o investimento p\u00fablico. \u00c9, portanto, grosso modo, a despesa corrente de manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica (sal\u00e1rios mais consumo final de bens e servi\u00e7os).<\/p>\n

A medida aqui utilizada \u00e9 o consumo do governo como propor\u00e7\u00e3o da absor\u00e7\u00e3o interna. A absor\u00e7\u00e3o interna \u00e9 a soma de \u201cG\u201d com o consumo das fam\u00edlias (C) e o investimento (I). Quanto maior a propor\u00e7\u00e3o G\/(C+I+G), maior a prefer\u00eancia do pa\u00eds por consumo do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s op\u00e7\u00f5es de consumo privado ou investimento.<\/p>\n

O Brasil fica em 61\u00ba lugar, em uma lista de 189 pa\u00edses, com um consumo do governo equivalendo a 19% da absor\u00e7\u00e3o interna; um pouco acima da m\u00e9dia (17,9%) e da mediana (16,2%). A princ\u00edpio, nada muito fora do padr\u00e3o.<\/p>\n

Por\u00e9m, quando analisamos quais s\u00e3o os 60 pa\u00edses que est\u00e3o \u00e0 nossa frente, percebemos que h\u00e1 algo de errado com o Brasil.<\/p>\n

Vinte desses pa\u00edses est\u00e3o na \u00c1frica subsaariana, regi\u00e3o extremamente pobre e dependente de ajuda internacional. Essa ajuda entra nos pa\u00edses via governo, e a sua aplica\u00e7\u00e3o interna leva a um gasto p\u00fablico elevado. Isso sem falar nos baixos padr\u00f5es de governan\u00e7a da regi\u00e3o, que tendem a provocar incha\u00e7o e privil\u00e9gios na esfera p\u00fablica.<\/p>\n

Vinte e dois pa\u00edses s\u00e3o ricos em recursos minerais (exemplos: Ar\u00e1bia Saudita, R\u00fassia, Venezuela, Iraque). Esse tipo de economia gera elevadas rendas governamentais, expandindo o poder de gasto do setor p\u00fablico.<\/p>\n

Vinte e tr\u00eas pa\u00edses s\u00e3o socialistas ou o foram no passado recente (exemplos: Cuba, China, Mo\u00e7ambique, Montenegro, Quirguist\u00e3o) e, por isso, mant\u00eam ou herdaram grandes estruturas burocr\u00e1ticas.<\/p>\n

Vinte e tr\u00eas pa\u00edses tiveram, no per\u00edodo 1996-2004, gasto militar igual ou superior a 3% do PIB em pelo menos dois desses anos. S\u00e3o pa\u00edses que vivem ou viveram situa\u00e7\u00f5es de conflito militar interno ou externo (exemplos: Israel, Jord\u00e2nia, \u00cdndia, Yemen). \u00c9 evidente que o gasto militar contribui para o alto consumo desses governos.<\/p>\n

H\u00e1, ainda, um grupo de 23 \u201cmicropa\u00edses\u201d, com popula\u00e7\u00e3o inferior a 3 milh\u00f5es de habitantes (exemplos: Ilhas Salom\u00e3o e Tonga). Estes n\u00e3o se beneficiam de economias de escala e t\u00eam elevados custos fixos per capita<\/em> nos servi\u00e7os p\u00fablicos, levando a um maior peso do governo na economia.<\/p>\n

A Nam\u00edbia se encaixa em todas as cinco categorias acima. Cinco pa\u00edses, como Botswana e Angola, est\u00e3o em 4 categorias. Sete pa\u00edses, como Timor-Leste e L\u00edbia est\u00e3o em 3 categorias. Dezenove pa\u00edses aparecem em duas categorias, entre ele Brunei, Eritr\u00e9ia e Azerbaij\u00e3o. Tr\u00eas pa\u00edses (Mald\u00edvias, Vanuatu e Sri Lanka), al\u00e9m de estarem em algumas das categorias acima, ainda foram destru\u00eddos pelo tsunami de 2004, o que exigiu esfor\u00e7o governamental de assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n

Somente dois pa\u00edses, entre os 61 com maior rela\u00e7\u00e3o G\/C+I+G, n\u00e3o se enquadram em nenhuma das caracter\u00edsticas acima: Brasil e Su\u00e9cia! E bem sabemos que n\u00e3o somos nenhuma Su\u00e9cia, no que diz respeito \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Ademais, a Su\u00e9cia vem empreendendo, nos \u00faltimos anos, grande esfor\u00e7o para reduzir o tamanho de seu governo.<\/p>\n

A tabela a seguir mostra a situa\u00e7\u00e3o do Brasil e a de pa\u00edses com os quais normalmente nos comparamos. Os demais BRICs, que nos superam, est\u00e3o encaixados em algumas caracter\u00edsticas descritas acima. A diferen\u00e7a do Brasil para a m\u00e9dia do grupo mostrado na tabela \u00e9 de 4,7 pontos percentuais.<\/p>\n

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Estamos, portanto, no meio do caminho entre um \u00fanico exemplo de Estado padr\u00e3o de primeiro mundo (Su\u00e9cia) e os pa\u00edses que gastam muito em fun\u00e7\u00e3o de suas idiossincrasias. Certamente uma posi\u00e7\u00e3o at\u00edpica.<\/p>\n

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