{"id":1534,"date":"2012-10-15T08:00:03","date_gmt":"2012-10-15T11:00:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=1534"},"modified":"2012-10-15T11:28:19","modified_gmt":"2012-10-15T14:28:19","slug":"a-urbanizacao-e-a-transicao-da-fecundidade-o-brasil-e-um-caso-exemplar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=1534","title":{"rendered":"A urbaniza\u00e7\u00e3o e a transi\u00e7\u00e3o da fecundidade: o Brasil \u00e9 um caso exemplar?"},"content":{"rendered":"

As transi\u00e7\u00f5es urbana e demogr\u00e1fica s\u00e3o dois fen\u00f4menos fundamentais da modernidade e acontecem de forma sincr\u00f4nica. At\u00e9 o ano de 1800, quando a popula\u00e7\u00e3o mundial estava em torno de 1 bilh\u00e3o de habitantes, o percentual de pessoas vivendo em cidades n\u00e3o passava de 5%, enquanto as taxas de mortalidade e natalidade eram muito elevadas.<\/p>\n

Em 2011, a popula\u00e7\u00e3o mundial chegou a 7 bilh\u00f5es de habitantes, com pouco mais da metade das pessoas vivendo nas cidades. Especialmente no s\u00e9culo XX, acompanhando o processo de urbaniza\u00e7\u00e3o, houve uma enorme redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil, um grande aumento da esperan\u00e7a de vida e, depois de um certo lapso de tempo, uma consistente redu\u00e7\u00e3o das taxas de fecundidade, que corresponde ao n\u00famero de filhos por mulher. Como as taxas de mortalidade ca\u00edram antes das taxas de natalidade, houve um grande aumento da popula\u00e7\u00e3o. Mas em geral, as mesmas for\u00e7as que provocaram a queda das taxas de mortalidade, tamb\u00e9m afetaram as taxas de natalidade.<\/p>\n

A urbaniza\u00e7\u00e3o tem sido o principal vetor da transforma\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica e demogr\u00e1fica do Planeta e do processo de moderniza\u00e7\u00e3o. Nos \u00faltimos 2 s\u00e9culos, as cidades lideraram as inova\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, tecnol\u00f3gicas, cient\u00edficas e culturais que reconfiguraram as estruturas familiares, a organiza\u00e7\u00e3o social e as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, possibilitando avan\u00e7os sem precedentes nos direitos de cidadania de parcelas cada vez mais amplas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O processo de urbaniza\u00e7\u00e3o j\u00e1 trouxe muitos ganhos hist\u00f3ricos, mas poder\u00e1 trazer vantagens ainda maiores nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, pois o percentual de pessoas vivendo nas cidades deve atingir 70% da popula\u00e7\u00e3o em 2050. Em termos absolutos, a popula\u00e7\u00e3o urbana do globo deve crescer cerca de 2,7 bilh\u00f5es de pessoas entre 2010 e 2050. Embora esse processo traga desafios, as oportunidades superam as expectativas, particularmente quando ha pol\u00edticas corretas para destravar as for\u00e7as do progresso civilizat\u00f3rio de forma conjunta com a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o entre maior urbaniza\u00e7\u00e3o e menor fecundidade \u00e9 universalmente observada tanto nos pa\u00edses com alto ou baixo IDH (\u00cdndice de Desenvolvimento Humano). Conforme mostra o gr\u00e1fico 1, dos 83 pa\u00edses em desenvolvimento que contam com pesquisas da Measure DHS (Demographic and Health Surveys) o diferencial rural-urbano nas taxas de fecundidade estavam entre 0 e 1 filho em 25 pa\u00edses, entre 1 e 2 filhos em 33 pa\u00edses e acima de 2 filhos em outros 25 pa\u00edses.<\/p>\n

Embora as taxas de fecundidade rurais em alguns pa\u00edses sejam menores que as taxas de fecundidade urbanas em outros, dentro dos pa\u00edses a rela\u00e7\u00e3o entre urbaniza\u00e7\u00e3o e menor n\u00famero m\u00e9dio de filhos \u00e9 clara e universal.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 1: Grau de urbaniza\u00e7\u00e3o (barras) e Taxas de Fecundidade Total (TFT) urbanas e rurais, para 83 pa\u00edses<\/strong><\/p>\n

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Fonte: Measure DHS, dados mais recentes dispon\u00edveis para cada um dos 83 pa\u00edses.<\/h5>\n

De fato, o in\u00edcio da transi\u00e7\u00e3o da fecundidade est\u00e1 associado com o maior grau de urbaniza\u00e7\u00e3o, assim como o ritmo de queda das taxas de fecundidade tende a acelerar com o crescimento das cidades. O gr\u00e1fico 2 mostra que existe uma rela\u00e7\u00e3o inversa entre urbaniza\u00e7\u00e3o e fecundidade no mundo e nas regi\u00f5es.<\/p>\n

No quinqu\u00eanio 1950-55, o grau de urbaniza\u00e7\u00e3o no mundo era de 30% e a Taxa de Fecundidade Total (TFT) era de 5 filhos por mulher. No quinqu\u00eanio 2005-10 o grau de urbaniza\u00e7\u00e3o chegou a 50% e a TFT caiu pela metade, para 2,5 filhos por mulher. As estimativas para meados do corrente s\u00e9culo s\u00e3o de urbaniza\u00e7\u00e3o de 70%, com a fecundidade ficando ao n\u00edvel de reposi\u00e7\u00e3o (2,1 filhos por mulher), que corresponde \u00e0 taxa de fecundidade que, no longo prazo, implica popula\u00e7\u00e3o constante.<\/p>\n

Para os pa\u00edses mais desenvolvidos as taxas de urbaniza\u00e7\u00e3o passaram de 54% para 74% entre os quinqu\u00eanios de 1950-55 e 2005-10, enquanto as taxas de fecundidade ca\u00edram de 2,8 para 1,7 filho por mulher. Para os pa\u00edses menos desenvolvidos as taxas de urbaniza\u00e7\u00e3o passaram de 19% para 44% e a TFT foi reduzida de 6 filhos para 2,7 filhos por mulher, no mesmo per\u00edodo. J\u00e1 para os pa\u00edses mais pobres e muito menos desenvolvidos, o grau de urbaniza\u00e7\u00e3o passou de 8% para 28% e a taxa de fecundidade de 6,5 filhos para 4,4 filhos por mulher, no mesmo per\u00edodo em quest\u00e3o.<\/p>\n

Para meados do s\u00e9culo XXI, as estimativas apontam para um processo de converg\u00eancia nas taxas de urbaniza\u00e7\u00e3o e nas taxas de fecundidade entre as regi\u00f5es, embora mantendo a rela\u00e7\u00e3o de maior urbaniza\u00e7\u00e3o com menores taxas de fecundidade.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 2: Taxas de urbaniza\u00e7\u00e3o e Taxas de Fecundidade Total (TFT) para o mundo e por regi\u00f5es, segundo grau de desenvolvimento (mais desenvolvidos, menos desenvolvidos\u00a0 e muito menos desenvolvidos), 1950-2050<\/strong><\/em><\/p>\n

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Fonte: UN\/ESA, World Population Prospects: The 2010 Revision, http:\/\/esa.un.org\/unpd\/wpp\/index.htm e\u00a0World Urbanization Prospects: The 2009 Revision, http:\/\/esa.un.org\/wup2009\/unup\/<\/h5>\n

Portanto, os dados s\u00e3o claros em mostrar que, ao longo do tempo, o aumento da urbaniza\u00e7\u00e3o est\u00e1 associado com um menor tamanho de fam\u00edlia, qualquer que seja o n\u00edvel de desenvolvimento alcan\u00e7ado.<\/p>\n

Por\u00e9m, a urbaniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico fator a explicar a queda das taxas de fecundidade. O gr\u00e1fico 3 mostra o grau de urbaniza\u00e7\u00e3o e as taxas de fecundidade para os diversos continentes. Embora a rela\u00e7\u00e3o inversa entre urbaniza\u00e7\u00e3o e fecundidade seja universal, a dimens\u00e3o desta rela\u00e7\u00e3o varia e n\u00e3o \u00e9 determin\u00edstica. A Am\u00e9rica Latina e o Caribe (ALC) foi uma regi\u00e3o que apresentou acelerado crescimento das \u00e1reas urbanas e r\u00e1pida transi\u00e7\u00e3o da fecundidade, mas mesmo j\u00e1 ultrapassando o grau de urbaniza\u00e7\u00e3o da Europa (77% contra 71%) possui taxas de fecundidade mais elevadas (2,3 filhos por mulher na LAC contra 1,5 filho por mulher na Europa no quinqu\u00eanio 2005-10). Isto se deve ao fato da ALC ter menores n\u00edveis de desenvolvimento e ser uma das regi\u00f5es do mundo com maior desigualdade social, possuindo menor grau de cidadania e maior n\u00edvel de exclus\u00e3o social.<\/p>\n

A diferen\u00e7a mais significativa est\u00e1 entre os dois continentes mais populosos, pois os graus de urbaniza\u00e7\u00e3o da \u00c1sia e da \u00c1frica s\u00e3o muito semelhantes, mas as taxas de fecundidade est\u00e3o em n\u00edveis muito diferentes. No quinqu\u00eanio 1950-55, o grau de urbaniza\u00e7\u00e3o da \u00c1sia e da \u00c1frica estava em torno de 16% e as taxas de fecundidade estavam em 6,6 filhos na \u00c1frica e de 5,8 filhos por mulher na \u00c1sia. J\u00e1 no quinqu\u00eanio 2005-10 o grau de urbaniza\u00e7\u00e3o estava em torno de 35% nos dois continentes, mas as taxas de fecundidade eram de 4,6 filhos na \u00c1frica e a metade na \u00c1sia (2,3 filhos por mulher).<\/p>\n

Na m\u00e9dia, o continente asi\u00e1tico possui maiores n\u00edveis de renda, educa\u00e7\u00e3o e cidadania do que o continente africano. Al\u00e9m disso, em alguns pa\u00edses existem fortes pol\u00edticas anti-natalistas. Por exemplo, na China (que tem uma popula\u00e7\u00e3o maior do que todo o continente africano) existe uma pol\u00edtica autorit\u00e1ria de filho \u00fanico por fam\u00edlia e o governo imp\u00f5e o uso de m\u00e9todos de regula\u00e7\u00e3o da fecundidade. J\u00e1 na \u00c1frica, especialmente na regi\u00e3o ao sul do Saara, existe enorme car\u00eancia de servi\u00e7os de sa\u00fade sexual e reprodutiva e falta de acesso aos m\u00e9todos contraceptivos. As mulheres tamb\u00e9m carecem de autonomia e, em geral, s\u00e3o v\u00edtimas das a\u00e7\u00f5es implementadas pelas for\u00e7as conservadoras e pelo fundamentalismo religioso que defendem posi\u00e7\u00f5es pro-natalistas para continuar perpetuando os privil\u00e9gios do patriarcalismo, o que \u00e9 mais comum nas \u00e1reas rurais.<\/p>\n

Gr\u00e1fico 3: Taxas de urbaniza\u00e7\u00e3o e Taxas de Fecundidade Total (TFT) para o mundo e por continentes, 1950-2050<\/strong><\/p>\n

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Fonte: UN\/ESA, World Population Prospects: The 2010 Revision, http:\/\/esa.un.org\/unpd\/wpp\/index.htm e\u00a0World Urbanization Prospects: The 2009 Revision, http:\/\/esa.un.org\/wup2009\/unup\/<\/h5>\n

Na verdade, estes dados ressaltam o fato de existir efeitos diretos e indiretos da urbaniza\u00e7\u00e3o sobre as taxas de fecundidade. Os efeitos diretos t\u00eam a ver com a maneira diferenciada como as pessoas vivem e trabalham nas \u00e1reas rurais e nas cidades (maior separa\u00e7\u00e3o entre local de trabalho e moradia, maior aglomera\u00e7\u00e3o, rela\u00e7\u00e3o custo\/benef\u00edcio dos filhos, etc.). Os efeitos indiretos t\u00eam a ver com os avan\u00e7os nos direitos de cidadania nas \u00e1reas urbanas, os quais funcionam como determinantes da demanda por filhos, tais como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, emprego decente, previd\u00eancia, sistema de prote\u00e7\u00e3o social e equidade de g\u00eanero.<\/p>\n

Em geral, o grau de cidadania est\u00e1 positivamente correlacionado com o grau de urbaniza\u00e7\u00e3o, consequentemente com uma menor taxa de fecundidade. Por\u00e9m, os pa\u00edses que conseguiram expandir os direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais para as \u00e1reas rurais tamb\u00e9m apresentam baixas taxas de fecundidade, mesmo em um contexto\u00a0 de menor percentual de popula\u00e7\u00e3o urbana (como a Tail\u00e2ndia e o Vietnam). Portanto, o crescimento das cidades tem funcionado como o catalizador dos direitos de cidadania e, especificamente, como promotor de maior equidade de g\u00eanero, o que tem impulsionado o processo de transi\u00e7\u00e3o da fecundidade. A urbaniza\u00e7\u00e3o, portanto, se assemelha a uma locomotiva que puxa e conecta os vag\u00f5es dos direitos de cidadania, que funcionam como determinantes da transi\u00e7\u00e3o da fecundidade. \u00a0Quanto mais potente e com maior n\u00famero de vag\u00f5es for a locomotiva, menor ser\u00e1 a demanda por filhos.<\/p>\n

Mas entre a urbaniza\u00e7\u00e3o e a fecundidade existe uma vari\u00e1vel intermedi\u00e1ria muito importante que \u00e9 o acesso aos m\u00e9todos contraceptivos e a universaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade reprodutiva. O desejo por um menor n\u00famero de filhos s\u00f3 se concretiza com o acesso aos m\u00e9todos de regula\u00e7\u00e3o da fecundidade. Portanto, \u00e9 preciso diferenciar os determinantes gerais e os determinantes pr\u00f3ximos da transi\u00e7\u00e3o da fecundidade, pois a gravidez indesejada tende a crescer quando h\u00e1 uma disjun\u00e7\u00e3o entre os dois determinantes. Ou seja, h\u00e1 um problema de sa\u00fade p\u00fablica quando surge o desejo por limita\u00e7\u00e3o da fecundidade, mas n\u00e3o existem os meios para efetiv\u00e1-lo.<\/p>\n

Algumas for\u00e7as do establisment<\/em> internacional defendem que \u00e9 poss\u00edvel e desej\u00e1vel reduzir as taxas de fecundidade por meio apenas da difus\u00e3o dos m\u00e9todos contraceptivos. Outras for\u00e7as consideram que basta promover o desenvolvimento econ\u00f4mico para reduzir o tamanho das fam\u00edlias e o ritmo de crescimento demogr\u00e1fico. Por\u00e9m, o acesso livre e espont\u00e2neo ao chamado planejamento familiar e aos m\u00e9todos contraceptivos foram definidos na Confer\u00eancia Internacional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (CIPD) do Cairo, em 1994, como fazendo parte dos direitos sexuais e reprodutivos. Portanto, a oferta de m\u00e9todos contraceptivos deve ser considerada como parte de uma pol\u00edtica universal de sa\u00fade reprodutiva, numa perspectiva dos direitos humanos e de liberdade de escolha para a efetiva\u00e7\u00e3o da auto-determina\u00e7\u00e3o reprodutiva dos indiv\u00edduos e dos casais.<\/p>\n

Uma an\u00e1lise do panorama internacional mostra que a transi\u00e7\u00e3o da fecundidade tem como principais determinantes os direitos de cidadania (incluindo os direitos humanos em geral e o acesso \u00e0 sa\u00fade reprodutiva em particular), que s\u00e3o mais importantes do que simplesmente a difus\u00e3o dos m\u00e9todos contraceptivos ou o grau de desenvolvimento econ\u00f4mico. O acesso aos direitos de cidadania de uma gera\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para alcan\u00e7ar o tamanho da prole desejada e para o investimento na qualidade de vida da gera\u00e7\u00e3o seguinte, capaz de avan\u00e7ar na mobilidade social ascendente.<\/p>\n

O Brasil est\u00e1 em fase avan\u00e7ada tanto na transi\u00e7\u00e3o urbana quanto na transi\u00e7\u00e3o da fecundidade. A percentagem de pessoas vivendo nas cidades brasileiras j\u00e1 ultrapassou 80%, e o n\u00famero m\u00e9dio de filhos por mulher j\u00e1 est\u00e1 abaixo do n\u00edvel de reposi\u00e7\u00e3o. A experi\u00eancia brasileira, com seus erros e acertos, pode servir de exemplo para o resto do mundo. As duas transi\u00e7\u00f5es foram fundamentais para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza, mas devido \u00e0s atitudes anti-urbanas dos tomadores de decis\u00e3o ao longo do processo de urbaniza\u00e7\u00e3o e ao elevado grau de desigualdade social no pa\u00eds, esse processo n\u00e3o alcan\u00e7ou todo seu potencial. Especificamente, no que se refere \u00e0 sa\u00fade reprodutiva, o direito \u00e0 cidadania e os direitos sexuais e reprodutivos n\u00e3o foram universalizados, pois ainda existem parcelas da popula\u00e7\u00e3o brasileira exclu\u00eddas do exerc\u00edcio da cidadania. Cabe, pois, ao governo, em todos os seus n\u00edveis, enfrentar os desafios da plena inclus\u00e3o social.<\/p>\n

Podemos considerar, ent\u00e3o, que a cidadania \u00e9 o melhor contraceptivo e que o aprofundamento das transi\u00e7\u00f5es urbana e demogr\u00e1fica, onde ocorreram, foram fundamentais para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza e para a amplia\u00e7\u00e3o do desenvolvimento humano. Este processo \u00e9 sin\u00e9rgico e hol\u00edstico, pois uma transi\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a outra e ambas, adequadamente administradas, podem contribuir para a sustentabilidade ambiental.<\/p>\n

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