{"id":1463,"date":"2012-09-03T10:41:35","date_gmt":"2012-09-03T13:41:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=1463"},"modified":"2015-03-12T10:37:58","modified_gmt":"2015-03-12T13:37:58","slug":"vale-a-pena-desenvolver-o-biodiesel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=1463","title":{"rendered":"Vale a pena desenvolver o biodiesel?"},"content":{"rendered":"

A produ\u00e7\u00e3o mundial de biodiesel, em 2010, foi de 19,5 bilh\u00f5es de litros. Os continentes europeu e americano respondem por quase 80% dessa produ\u00e7\u00e3o, com 13 bilh\u00f5es de litros de biodiesel (US EIA, 2011). A estimativa para 2020 \u00e9 de uma produ\u00e7\u00e3o de 41,9 bilh\u00f5es de litros (FAO, 2011)[1]<\/sup>.<\/p>\n

Em 2010, a capacidade total brasileira, j\u00e1 instalada, de produ\u00e7\u00e3o de biodiesel alcan\u00e7ou 5,8 bilh\u00f5es de litros ao passo que a demanda pelo combust\u00edvel foi da ordem de 2,5 bilh\u00f5es de litros, o que indica uma sobreinstala\u00e7\u00e3o de 137%[2]<\/sup>. Al\u00e9m disso, h\u00e1 grande disparidade no tamanho das usinas. H\u00e1 casos, como no Mato Grosso e em Minas Gerais, em que a maior usina tem 191 e 126 vezes, respectivamente, a capacidade de produ\u00e7\u00e3o da menor (MME, 2011).<\/p>\n

Nos \u00faltimos dois anos, em decorr\u00eancia da expans\u00e3o significativa da capacidade ociosa da ind\u00fastria de produ\u00e7\u00e3o de biodiesel, t\u00eam surgido demandas recorrentes perante os poderes Executivos e Legislativos para cria\u00e7\u00e3o de um novo marco regulat\u00f3rio para o combust\u00edvel[3]<\/sup>.<\/p>\n

Entre as demandas mais comuns, ressaltadas, por exemplo, pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura[4]<\/sup> \u2013 est\u00e3o: i) incentivos \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o do biocombust\u00edvel; ii) estabelecimento de metas compuls\u00f3rias mais robustas para mistura de biodiesel; iii) redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria; iv) reformula\u00e7\u00e3o do sistema de leil\u00f5es para a\u00a0comercializa\u00e7\u00e3o do produto; v) pol\u00edticas mais inclusivas para a agricultura familiar; vi) fomento \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas para a produ\u00e7\u00e3o do biodiesel[5]<\/sup>.<\/p>\n

O grande problema decorrente do atendimento de demandas dessa natureza pode ser uma maior interven\u00e7\u00e3o estatal no setor, o que acaba provocando distor\u00e7\u00f5es alocativas, j\u00e1 que parte das medidas modifica n\u00e3o s\u00f3 o pre\u00e7o pago pelo biodiesel, mas tamb\u00e9m o custo repassado para a sociedade.<\/p>\n

Por outro lado, a falta de interven\u00e7\u00e3o pode inviabilizar o desenvolvimento de uma ind\u00fastria da qual o pa\u00eds disp\u00f5e de clara vantagem comparativa: n\u00e3o s\u00f3 terras abundantes, mas tamb\u00e9m in\u00fameras fontes de mat\u00e9ria-prima e um inestim\u00e1vel pacote tecnol\u00f3gico j\u00e1 desenvolvido.<\/p>\n

Atualmente, o cen\u00e1rio produtivo de biodiesel \u00e9 nebuloso: mais da metade da capacidade produtiva encontra-se ociosa; o pa\u00eds praticamente n\u00e3o exporta nada de biodiesel; a produ\u00e7\u00e3o existente \u00e9 altamente concentrada no insumo soja; o crit\u00e9rio social ainda \u00e9 cambaleante porque h\u00e1 necessidade de consolida\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, principalmente com uso de uma maior diversidade de mat\u00e9rias-primas; o custo tecnol\u00f3gico ainda \u00e9 alto, pois o pre\u00e7o do biodiesel \u00e9 superior ao do diesel; enfim, h\u00e1 v\u00e1rios temas a serem debatidos na considera\u00e7\u00e3o de proposta de um novo marco regulat\u00f3rio.<\/p>\n

Inicialmente, cabe ponderar que fomentar a introdu\u00e7\u00e3o de um novo marco regulat\u00f3rio deve passar pela an\u00e1lise dos pr\u00f3s e contras da utiliza\u00e7\u00e3o de biodiesel na matriz energ\u00e9tica do pa\u00eds. De fato, nesta oportunidade, n\u00e3o se est\u00e1 discutindo a introdu\u00e7\u00e3o desse biocombust\u00edvel na matriz brasileira, o que ocorreu com a edi\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 11.097, 13 de janeiro de 2005, mas das condi\u00e7\u00f5es que levam \u00e0 necessidade de aprimoramento ou \u201crefunda\u00e7\u00e3o\u201d de um marco regulat\u00f3rio[6]<\/sup>.<\/p>\n

O Programa Nacional de Produ\u00e7\u00e3o e Uso do Biodiesel (PNPB) foi lan\u00e7ado pelo Presidente da Rep\u00fablica em dezembro de 2004. Em 2005, foi aprovada a\u00a0mencionada Lei n\u00ba 11.097, de 2005. A partir de ent\u00e3o, o Estado passou a ter metas de uso de biodiesel na matriz energ\u00e9tica nacional. De 2005 a 2007, a adi\u00e7\u00e3o de dois por cento de biodiesel ao diesel f\u00f3ssil era facultativa, evoluindo para ser obrigat\u00f3ria, no mesmo percentual (2%), de 2008 a 2012. O percentual subiria para cinco por cento a partir de 2013.<\/p>\n

Em 2008, foi lan\u00e7ada a mistura de diesel com 2% de biodiesel, o chamado B2.\u00a0 Em julho de 2009, o Pa\u00eds adotou o B4 (diesel com 4% de biodiesel) e, em janeiro de 2010, entrou no mercado o B5 (diesel com 5% de biodiesel). Com essas medidas, o Governo Federal adiantou a meta do ano de 2013 em tr\u00eas anos.<\/p>\n

Holanda (2004) entendeu que as motiva\u00e7\u00f5es para produ\u00e7\u00e3o de biodiesel no Brasil seriam os benef\u00edcios sociais e ambientais. A gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda a partir da produ\u00e7\u00e3o do biodiesel e a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases provocadores do efeito estufa seriam fortes elementos para o Brasil optar pela produ\u00e7\u00e3o de biodiesel.<\/p>\n

A seguir, na Tabela 1, s\u00e3o reproduzidas as diretrizes para o lan\u00e7amento do PNPB, conforme Rodrigues (2006), como pontos positivos para uso do biodiesel, e feitos alguns coment\u00e1rios.<\/p>\n

Tabela 1 \u2013 Pr\u00f3s do uso do biodiesel no Brasil<\/strong><\/p>\n

\"img_1463_1\"<\/a><\/p>\n

A seguir, \u00e9 apresentada a Tabela 2, que traz uma compila\u00e7\u00e3o de cr\u00edticas ao PNPB, em seu per\u00edodo inicial, apresentadas por Campos e Corn\u00e9lio (2009)[8]<\/sup>, e suplementada por outros argumentos contr\u00e1rios ao uso do biodiesel.<\/p>\n

Tabela 2 \u2013 Contras do uso do biodiesel no Brasil<\/strong>
\n\"img_1463_2\"<\/a><\/p>\n

O setor de biodiesel tem que lidar com alguns obst\u00e1culos e desafios para sua consolida\u00e7\u00e3o no Brasil. Entre eles, a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de um mercado mundial para o biodiesel, a resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es produtivas internas e de choques tecnol\u00f3gicos, redu\u00e7\u00e3o de contesta\u00e7\u00f5es ambientais e a necessidade do convencimento de seu papel social. H\u00e1, ainda, a demanda por aprimoramentos operacionais, como o do sistema de leil\u00e3o de venda de biodiesel, para uma maior inclus\u00e3o de pequenos produtores, e legais, como no caso de se propor um projeto para um novo marco legal ou outras medidas legislativas.<\/p>\n

\u00c0 luz desses pr\u00f3s e contras, entende-se que a institui\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de biodiesel (uso obrigat\u00f3rio, isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, subs\u00eddio ao produtor, etc.) s\u00f3 se justifica se o uso do biocombust\u00edvel gerar ganhos de bem-estar \u00e0 sociedade.<\/p>\n

Por outro lado, se n\u00e3o for um bom neg\u00f3cio produzir e usar biodiesel (tanto em termos econ\u00f4micos quanto em termos de suas externalidades ambientais e sociais), n\u00e3o se deveria insistir nessa estrat\u00e9gia, e a cria\u00e7\u00e3o de incentivos poderia ser resultado apenas de lobby<\/em> de setores interessados em viabilizar suas produ\u00e7\u00f5es ineficientes ou mesmo sua expans\u00e3o.<\/p>\n

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