{"id":1264,"date":"2012-06-18T09:35:44","date_gmt":"2012-06-18T12:35:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=1264"},"modified":"2012-07-05T14:17:53","modified_gmt":"2012-07-05T17:17:53","slug":"como-obter-producao-e-consumo-sustentaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=1264","title":{"rendered":"Como obter produ\u00e7\u00e3o e consumo sustent\u00e1veis?"},"content":{"rendered":"

O conceito de produ\u00e7\u00e3o e consumo sustent\u00e1veis (PCS)[1]<\/a> vem sendo constru\u00eddo h\u00e1 duas d\u00e9cadas, embora resulte de um processo evolutivo iniciado nos prim\u00f3rdios dos anos 1970, quando se come\u00e7ou a envidar esfor\u00e7os em prol da chamada produ\u00e7\u00e3o mais limpa <\/em>(P+L), ou seja, a produ\u00e7\u00e3o que utiliza menos recursos naturais e gera menos res\u00edduos (ecoeficiente). No in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990, o consumo sustent\u00e1vel<\/em> tamb\u00e9m come\u00e7ou a ser efetivamente considerado na constru\u00e7\u00e3o de uma perspectiva mais ampla e sist\u00eamica, na qual o foco muda: (a) da produ\u00e7\u00e3o para o ciclo completo do produto (que vai da mat\u00e9ria-prima e da concep\u00e7\u00e3o do bem ao seu p\u00f3s-consumo, que \u00e9 quando n\u00e3o tem mais vida \u00fatil ou se torna obsoleto); (b) do consumidor como objeto para o consumidor como agente (consumo respons\u00e1vel); (c) de opini\u00f5es antagonistas para parcerias (entre governo, setor produtivo e sociedade civil); e (d) de regula\u00e7\u00e3o para iniciativas volunt\u00e1rias.<\/p>\n

A Agenda 21, acordada na C\u00fapula Mundial sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, ocorrida no Rio de Janeiro em 1992, al\u00e7ou o conceito de PCS \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de destaque, enfatizando a necessidade de serem encontrados caminhos \u2013 mediante o desenvolvimento de pol\u00edticas e estrat\u00e9gias nacionais \u2013 para reduzir a press\u00e3o sobre o meio ambiente causada por padr\u00f5es insustent\u00e1veis de produ\u00e7\u00e3o e consumo. Insustent\u00e1veis porque n\u00e3o podemos extrair mais recursos naturais do que a natureza \u00e9 capaz de repor, nem extrair indefinidamente recursos finitos, n\u00e3o renov\u00e1veis, bem como descartar mais res\u00edduos do que a natureza \u00e9 capaz de assimilar.<\/p>\n

Dez anos depois da C\u00fapula do Rio, o Plano de Johannesburgo (aprovado na segunda C\u00fapula Mundial sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, a Rio+10) instou a Comunidade Internacional a estabelecer um programa de a\u00e7\u00e3o de dez anos para apoiar iniciativas regionais e nacionais para a promo\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as nos padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e consumo. Como resposta a esse chamado, teve in\u00edcio, em 2003, o chamado Processo de Marrakesh sobre Produ\u00e7\u00e3o e Consumo Sustent\u00e1veis<\/em>, com dura\u00e7\u00e3o de dez anos (10 Years Framework Program<\/em>), estruturado em torno de sete for\u00e7as-tarefa:<\/p>\n

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Hoje, tendo por base o desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/em>, os temas envolvidos em PCS pressup\u00f5em uma preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9tica com as gera\u00e7\u00f5es futuras. Considerando a aspira\u00e7\u00e3o leg\u00edtima da maioria da popula\u00e7\u00e3o mundial de acesso a melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, o desafio \u00e9 equacionar essas demandas com os limites do meio-ambiente para suportar a conjuga\u00e7\u00e3o de uma popula\u00e7\u00e3o crescente com um consumo tamb\u00e9m em ascens\u00e3o. A quest\u00e3o central \u00e9 como proporcionar servi\u00e7os iguais ou superiores para atender aos requisitos b\u00e1sicos e \u00e0s aspira\u00e7\u00f5es para melhoria da qualidade de vida, tanto da gera\u00e7\u00e3o atual como das futuras, reduzindo continuamente os danos ao meio ambiente e os riscos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Como todo processo profundo de mudan\u00e7a, a transforma\u00e7\u00e3o da sociedade global rumo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de PCS tem sido sobremaneira lenta, especialmente no que concerne ao consumo sustent\u00e1vel. Al\u00e9m disso, nos \u00faltimos dez anos, importantes tend\u00eancias se consolidaram no sentido de sobrecarregar ainda mais os recursos naturais.<\/p>\n

Em primeiro lugar, iniciativas visando reduzir a degrada\u00e7\u00e3o ambiental mediante ado\u00e7\u00e3o de processos produtivos ecoeficientes foram compensadas ou revertidas pelo incremento geral da produ\u00e7\u00e3o, gerado tanto pelo crescimento econ\u00f4mico mundial quanto pelo consumismo crescente, com aumento dos res\u00edduos e explora\u00e7\u00e3o intensiva de recursos naturais. Em segundo, embora se tenha passado a controlar melhor os efeitos ambientais envolvidos no processo produtivo (P+L), os problemas surgidos durante o uso dos produtos n\u00e3o foram adequadamente enfrentados (n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o efetiva de pol\u00edticas vinculadas ao consumo sustent\u00e1vel). Em terceiro, a transi\u00e7\u00e3o de uma economia industrial baseada na manufatura para outra baseada na tecnologia conduziu \u00e0 emerg\u00eancia e r\u00e1pido desenvolvimento de novos setores que ainda n\u00e3o foram eficientemente enfocados (como os vinculados \u00e0 biotecnologia e \u00e0 nanotecnologia). Em quarto lugar, ficou evidente que as considera\u00e7\u00f5es ambientais ainda n\u00e3o est\u00e3o sendo devidamente consideradas na grande maioria dos programas econ\u00f4micos e sociais conduzidos ao redor do Mundo.<\/p>\n

Em suma, h\u00e1 ainda um longo caminho a trilhar at\u00e9 que se consiga descolar desenvolvimento econ\u00f4mico de degrada\u00e7\u00e3o ambiental, fazendo mais com menos, ao longo do ciclo completo dos produtos, e melhorando, ao mesmo tempo, a qualidade de vida para todos. Mais<\/em> (e melhor), no sentido da produ\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os, com menos<\/em> impacto em termos do uso de recursos naturais, da degrada\u00e7\u00e3o ambiental, do desperd\u00edcio e da polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Aproveitando a experi\u00eancia e o conhecimento obtidos com os programas gestados e conduzidos a partir do Processo de Marrakesh<\/em>, o que se almeja, na terceira C\u00fapula Mundial sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, a Rio+20, \u00e9 conferir dimens\u00e3o pol\u00edtica \u00e0 estrat\u00e9gia de PCS, por interm\u00e9dio da ado\u00e7\u00e3o de um Pacto Global para Produ\u00e7\u00e3o e Consumo Sustent\u00e1veis<\/em>. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que \u2013 resolvidas pend\u00eancias conceituais e defini\u00e7\u00f5es relativas a compromissos financeiros e de transfer\u00eancia de tecnologia, bem como acordados arranjos de execu\u00e7\u00e3o \u2013 mecanismos concretos para implementa\u00e7\u00e3o de programas sejam estabelecidos, com prioridade nas seguintes \u00e1reas: (a) compras p\u00fablicas sustent\u00e1veis; (b) classifica\u00e7\u00f5es de consumo e de efici\u00eancia energ\u00e9tica que orientem os consumidores; e (c) financiamento de estudos e pesquisas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel[2]<\/a>.<\/p>\n

Os programas de PCS, por seu turno, n\u00e3o devem ser governamentais, mas, sim, nacionais e regionais. Para que sejam efetivos, t\u00eam que contar com a participa\u00e7\u00e3o do setor produtivo e da sociedade civil, por interm\u00e9dio de parcerias e iniciativas volunt\u00e1rias.<\/p>\n

Ademais, dois tipos de instrumentos devem ser destacados. Por um lado, est\u00e3o os incentivos econ\u00f4micos pass\u00edveis de promover o desenvolvimento e a utiliza\u00e7\u00e3o das melhores alternativas poss\u00edveis para minimizar impactos ambientais e sociais ao longo de todo o ciclo de vida dos bens e servi\u00e7os, tais como os subs\u00eddios a produtos novos que gerem menor impacto ambiental (por exemplo, etanol em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina, transporte coletivo em substitui\u00e7\u00e3o ao individual) e a tributa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas danosas ao meio-ambiente (sobre esse ponto, ver mais detalhes neste site no texto Por que o governo deve interferir na economia?<\/em><\/a>). Por outro lado, est\u00e3o as a\u00e7\u00f5es no campo da educa\u00e7\u00e3o e da m\u00eddia, com vista a mudar padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e consumo, o que significa transformar h\u00e1bitos, comportamentos e valores.<\/p>\n

Esse \u00faltimo aspecto \u00e9 especialmente evidente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necess\u00e1ria mudan\u00e7a do atual comportamento consumista da sociedade atual, que pode ser definido como a orienta\u00e7\u00e3o cultural que leva as pessoas a encontrarem significado, satisfa\u00e7\u00e3o e reconhecimento a partir daquilo que consomem, por meio do elo que fazem entre o ser e o ter, levando-as a associarem o consumo com felicidade.<\/p>\n

Tal altera\u00e7\u00e3o \u2013 ao lado de esfor\u00e7os para alongar a vida \u00fatil dos produtos e reaproveitar, ao m\u00e1ximo, insumos da reciclagem em novas cadeias produtivas \u2013 \u00e9 importante. Isso porque, al\u00e9m do consumo demandado para atender \u00e0s necessidades b\u00e1sicas (comer, vestir, morar, ter acesso \u00e0 sa\u00fade, lazer e educa\u00e7\u00e3o) de uma popula\u00e7\u00e3o cada vez maior, nos defrontamos hoje com um padr\u00e3o de consumo que est\u00e1 sendo globalizado e que se caracteriza por ser excessivo, pressionando ainda mais os recursos naturais da Terra e os servi\u00e7os ambientais prestados pelos diversos ecossistemas.<\/p>\n

O Plano de A\u00e7\u00e3o para Produ\u00e7\u00e3o e Consumo Sustent\u00e1veis (PPCS) brasileiro \u2013 resultado de um amplo processo de articula\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o e consulta p\u00fablica, a fim de se configurar como uma pol\u00edtica de toda a sociedade[3]<\/a> \u2013 cont\u00e9m 17 temas b\u00e1sicos, que, de modo geral, enfocam os seguintes aspectos:<\/p>\n

(a) educa\u00e7\u00e3o para o consumo sustent\u00e1vel, divulga\u00e7\u00e3o de conceitos, al\u00e9m de iniciativas na \u00e1rea de capacita\u00e7\u00e3o em PCS;<\/p>\n

(b) compras p\u00fablicas sustent\u00e1veis (e eventual utiliza\u00e7\u00e3o de incentivos tribut\u00e1rios), bem como ado\u00e7\u00e3o de agenda ambiental na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (a\u00e7\u00f5es e exemplifica\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de sustentabilidade socioambiental);<\/p>\n

(c) inova\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o tecnol\u00f3gica em PCS (ecodesign<\/em> e ecoefici\u00eancia);<\/p>\n

(d) maior reciclagem de res\u00edduos s\u00f3lidos e diminui\u00e7\u00e3o do impacto social e ambiental na gera\u00e7\u00e3o e uso de energia;<\/p>\n

(e) setorialmente, prioridade para a inser\u00e7\u00e3o do setor varejista, da agricultura e do agroneg\u00f3cio e da constru\u00e7\u00e3o civil no esfor\u00e7o de PCS, bem como a integra\u00e7\u00e3o do sistema banc\u00e1rio (de modo que crit\u00e9rios de sustentabilidade sejam considerados na oferta de cr\u00e9dito e financiamento);<\/p>\n

(f) rotulagem ambiental que considere o ciclo completo de vida dos bens e servi\u00e7os e estimule o consumo respons\u00e1vel, bem como rotulagem em prol da expans\u00e3o sustent\u00e1vel do uso de biocombust\u00edveis;<\/p>\n

(g) desenvolvimento de indicadores em PCS;<\/p>\n

(h) est\u00edmulo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de neg\u00f3cios\/mercados com inclus\u00e3o social e menor impacto ambiental, a partir da dissemina\u00e7\u00e3o de novos produtos, processos, modelos e pr\u00e1ticas corporativas;<\/p>\n

(i) integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas em PCS e articula\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

Entre esses temas, seis s\u00e3o prioridades: a educa\u00e7\u00e3o para o consumo sustent\u00e1vel, as compras p\u00fablicas sustent\u00e1veis, a agenda ambiental na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (inclusive no que diz respeito aos incentivos ao comportamento ambientalmente amig\u00e1vel, atrav\u00e9s de tributa\u00e7\u00e3o e subs\u00eddios), o aumento da reciclagem de res\u00edduos s\u00f3lidos, o varejo sustent\u00e1vel e as constru\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis. S\u00e3o essas \u00e1reas, portanto, as que dever\u00e3o receber maior aten\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds.<\/p>\n

O Brasil vem se esfor\u00e7ando para progredir rumo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o e consumo mais sustent\u00e1veis, embora ainda esteja longe dos patamares alcan\u00e7ados, por exemplo, nos pa\u00edses n\u00f3rdicos e em outras sociedades mais desenvolvidas.<\/p>\n

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