{"id":1177,"date":"2012-04-18T10:57:07","date_gmt":"2012-04-18T13:57:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=1177"},"modified":"2012-04-18T10:57:07","modified_gmt":"2012-04-18T13:57:07","slug":"o-que-se-espera-da-rio20-em-termos-de-avancos-no-desenvolvimento-sustentavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=1177","title":{"rendered":"O que se espera da Rio+20 em termos de avan\u00e7os no desenvolvimento sustent\u00e1vel?"},"content":{"rendered":"

O objetivo geral da Confer\u00eancia Rio+20 ser\u00e1 renovar o compromisso pol\u00edtico com o desenvolvimento sustent\u00e1vel, incentivando a economia verde (para saber mais sobre economia verde, leia, neste site, O que \u00e9 economia verde e qual o papel do governo para sua implementa\u00e7\u00e3o?<\/a>).<\/p>\n

Segundo o Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, desenvolvimento sustent\u00e1vel \u00e9 aquele que atende \u00e0s necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gera\u00e7\u00f5es futuras de terem atendidas tamb\u00e9m as suas. Assim, o desenvolvimento sustent\u00e1vel deve, no m\u00ednimo, salvaguardar os sistemas naturais que sustentam a vida na Terra: atmosfera, \u00e1guas, solos e seres vivos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o desenvolvimento sustent\u00e1vel imp\u00f5e a considera\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de sustentabilidade social, ambiental e de viabilidade econ\u00f4mica. Apenas as solu\u00e7\u00f5es que considerem esses tr\u00eas elementos, isto \u00e9, que promovam o crescimento econ\u00f4mico com impactos positivos em termos sociais e ambientais, merecem essa denomina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A economia atual induz o consumo excessivo de recursos naturais para garantir o crescimento, inviabilizando a sustentabilidade. Em face da degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente j\u00e1 provocada por sua explora\u00e7\u00e3o descontrolada, a tend\u00eancia atual \u00e9 de abordar o tema sob a seguinte premissa: se forem adequadamente quantificados e internalizados os custos ambientais dos empreendimentos, n\u00e3o h\u00e1 margem para a dicotomia entre crescimento econ\u00f4mico e sustentabilidade, isto \u00e9, se determinado projeto for lucrativo ap\u00f3s a incorpora\u00e7\u00e3o dos custos associados aos preju\u00edzos ambientais que acarreta, ele pode ser implementado.<\/p>\n

\u00c9 essa a l\u00f3gica dos pressupostos da economia verde: proporcionar os corretos incentivos aos agentes econ\u00f4micos para garantir o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Nesse sentido, a promo\u00e7\u00e3o da economia verde deve ser entendida n\u00e3o como um substituto, mas como um meio para atingir o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o governamental disp\u00f5e de v\u00e1rios instrumentos como a pol\u00edtica fiscal, a mudan\u00e7a nos subs\u00eddios nocivos, o emprego de instrumentos para corrigir falhas de mercado, a interven\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, os investimentos p\u00fablicos, a regulamenta\u00e7\u00e3o e o incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o. Essas interven\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para corrigir os pre\u00e7os dos recursos (prevenir a escassez futura) e criar os incentivos para direcionar a economia para corretos investimentos em inova\u00e7\u00e3o, em capital humano, em conhecimento e em pesquisa e desenvolvimento. (para ler mais sobre esses instrumentos, ver, neste site, o texto Por que o governo deve interferir na economia?<\/a>).<\/p>\n

Uma ilustra\u00e7\u00e3o do problema, do lado do consumidor, \u00e9 a do motorista que decide utilizar seu carro levando em conta o pre\u00e7o do combust\u00edvel, do estacionamento e do transporte alternativo, mas n\u00e3o atribui qualquer valor ao fato de que seu ve\u00edculo emitir\u00e1 gases de efeito estufa, porque esse efeito n\u00e3o lhe ser\u00e1 cobrado. Se n\u00e3o houver alguma medida restritiva, em geral os motoristas utilizar\u00e3o seus carros com base apenas em fatores precificados (combust\u00edvel, ped\u00e1gio, etc.). Uma provid\u00eancia para atribuir um custo ao \u201cuso do ar limpo\u201d, com o objetivo de tentar preserv\u00e1-lo respir\u00e1vel para todos, seria a imposi\u00e7\u00e3o de taxas, medidas restritivas (como o rod\u00edzio de ve\u00edculos) ou multas que encarecer\u00e3o o uso do carro.<\/p>\n

Ou seja, torna-se necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o do Estado para impor custos adicionais ao usu\u00e1rio e ao produtor que reflitam o custo efetivo do fator, visando ao uso menos intensivo e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da atmosfera natural. De forma sim\u00e9trica, pode-se subsidiar o consumo de bens e servi\u00e7os geradores de externalidade positiva para o meio-ambiente: subs\u00eddios \u00e0 tarifa de transportes coletivos, ao consumo de etanol em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina, etc.<\/p>\n

Outro caminho a explorar \u00e9 a regula\u00e7\u00e3o estatal no sentido de for\u00e7ar produtores e consumidores de produtos geradores de impacto ambiental negativo a reduzir tais impactos. Assim, mantendo o exemplo do autom\u00f3vel, temos a obrigatoriedade legal de realizar vistoria peri\u00f3dica para aferir o grau de emiss\u00e3o de poluentes dos ve\u00edculos e o estabelecimento de metas para a ind\u00fastria visando \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de carros menos poluentes.<\/p>\n

A Confer\u00eancia Rio+20 possui ainda outros desafios econ\u00f4micos em rela\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento sustent\u00e1vel, como, por exemplo, a tentativa de destravamento, no \u00e2mbito da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), da Rodada Doha, cujo objetivo \u00e9 diminuir as barreiras comerciais em todo o mundo, principalmente para os pa\u00edses em desenvolvimento. Outro desafio, nesse mesmo campo, \u00e9 induzir a prote\u00e7\u00e3o ambiental pelo est\u00edmulo ao com\u00e9rcio internacional, sem, contudo, gerar barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias de base ambiental, ou seja, sem criar um \u201cprotecionismo verde\u201d.<\/p>\n

Mas por que \u00e9 importante reduzir as barreiras comerciais? Pelo fato de que o com\u00e9rcio internacional pode contribuir para o aumento da produtividade. Ser mais produtivo significa, em \u00faltima inst\u00e2ncia, produzir mais bens e servi\u00e7os a partir do mesmo estoque de insumos. Ser mais produtivo \u00e9, antes de tudo, reduzir desperd\u00edcios. Da\u00ed a import\u00e2ncia do aumento da produtividade para o crescimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

H\u00e1 evid\u00eancias de que o desempenho econ\u00f4mico dos pa\u00edses que adotam estrat\u00e9gias favor\u00e1veis ao livre com\u00e9rcio \u00e9 superior ao desempenho daqueles que conduzem pol\u00edticas protecionistas. Por\u00e9m, a Rodada Doha tem se mostrado emperrada, frente aos constantes desacordos entre os principais pa\u00edses envolvidos nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O desenvolvimento sustent\u00e1vel deve ser uma meta para todas as na\u00e7\u00f5es; no entanto, o Brasil, como outros pa\u00edses emergentes, enfrenta ainda graves desequil\u00edbrios nas \u00e1reas econ\u00f4micas e sociais. Assim, sua pol\u00edtica ambiental, apesar de avan\u00e7ada em muitos pontos, passa, na pr\u00e1tica, para o segundo plano quando se trata das prioridades na atua\u00e7\u00e3o governamental. Esse contexto \u00e9 agravado pelo fato de que a situa\u00e7\u00e3o de pobreza conflita muitas vezes com a prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. A urg\u00eancia do crescimento econ\u00f4mico para gerar mais renda e empregos, aliada a outros fatores, e a falta de uma a\u00e7\u00e3o mais coercitiva por parte do Estado levam \u00e0 explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria da natureza, \u00e0 polui\u00e7\u00e3o descontrolada do ar e da \u00e1gua e ao uso indevido do solo.<\/p>\n

Esperemos que o debate mundial promovido pela Rio+20 para viabilizar a transi\u00e7\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o a uma economia verde possa gerar frutos verdadeiros em prol de um crescimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

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