{"id":1111,"date":"2012-03-05T08:49:01","date_gmt":"2012-03-05T11:49:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.brasil-economia-governo.org.br\/?p=1111"},"modified":"2012-03-05T08:49:01","modified_gmt":"2012-03-05T11:49:01","slug":"o-que-sao-usinas-hidreletricas-a-fio-d%e2%80%99agua-e-quais-os-custos-inerentes-a-sua-construcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.brasil-economia-governo.com.br\/?p=1111","title":{"rendered":"O que s\u00e3o usinas hidrel\u00e9tricas “a fio d\u2019\u00e1gua” e quais os custos inerentes \u00e0 sua constru\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

Usinas hidrel\u00e9tricas \u201ca fio d\u2019\u00e1gua\u201d s\u00e3o aquelas que n\u00e3o disp\u00f5em de reservat\u00f3rio de \u00e1gua, ou o t\u00eam em dimens\u00f5es menores do que poderiam ter. Optar pela constru\u00e7\u00e3o de uma usina \u201ca fio d\u2019\u00e1gua\u201d significa optar por n\u00e3o manter um estoque de \u00e1gua que poderia ser acumulado em uma barragem. Esta foi uma op\u00e7\u00e3o adotada para a constru\u00e7\u00e3o da Usina de Belo Monte e parece ser uma tend\u00eancia a ser adotada em projetos futuros, em especial aqueles localizados na Amaz\u00f4nia, onde se concentra grande potencial hidrel\u00e9trico nacional. Ali\u00e1s, as usinas Santo Antonio e Jirau, j\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o no rio Madeira, s\u00e3o exemplos dessa tend\u00eancia.<\/p>\n

Quais as consequ\u00eancias e custos inerentes a essa op\u00e7\u00e3o? Quais ser\u00e3o os problemas futuros que a decis\u00e3o de abrir m\u00e3o de reservat\u00f3rios com efetiva capacidade de regulariza\u00e7\u00e3o de vaz\u00f5es poder\u00e1 criar?<\/p>\n

Primeiramente, deve-se considerar que a energia \u201cgerada\u201d por uma hidrel\u00e9trica resulta da transforma\u00e7\u00e3o da \u201cfor\u00e7a\u201d do movimento da \u00e1gua. Transforma-se, assim, em energia el\u00e9trica, a energia cin\u00e9tica decorrente da a\u00e7\u00e3o combinada da vaz\u00e3o de um rio e dos desn\u00edveis de relevo que ele atravessa. Desse modo, n\u00e3o restam d\u00favidas de que, para o processo, guardar \u00e1gua significa guardar energia.<\/p>\n

Os sistemas de capta\u00e7\u00e3o e adu\u00e7\u00e3o levam a \u00e1gua at\u00e9 a casa de for\u00e7a, estrutura na qual s\u00e3o instaladas as turbinas. As turbinas s\u00e3o equipamentos cujo movimento girat\u00f3rio provocado pelo fluxo d\u2019\u00e1gua faz girar o rotor do gerador, fazendo com que o deslocamento do campo magn\u00e9tico produza energia el\u00e9trica. O vertedouro, por sua vez, permite a sa\u00edda do excesso de \u00e1gua do reservat\u00f3rio, quando o n\u00edvel ultrapassa determinados limites. Outros aspectos e outros equipamentos s\u00e3o, tamb\u00e9m, importantes, mas, em qualquer caso, estaremos diante de uma busca por queda e vaz\u00e3o \u2013 a primeira, fixa, e a segunda, vari\u00e1vel.<\/p>\n

Nesse processo de transforma\u00e7\u00e3o, a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica \u00e9 limitada pelo produto entre vaz\u00e3o<\/span> e altura de queda<\/span>, pois a energia obtida \u00e9 diretamente proporcional ao resultado dessa conta. A barragem interrompe o curso d\u2019\u00e1gua e forma o reservat\u00f3rio, regulando a vaz\u00e3o. Em uma usina com reservat\u00f3rio, essa vari\u00e1vel pode ser controlada pelos administradores da planta. Em uma usina a fio d\u2019\u00e1gua, fica-se ref\u00e9m dos humores da natureza, ainda que com menor depend\u00eancia que as e\u00f3licas. Hidrel\u00e9tricas com reservat\u00f3rios pr\u00f3prios s\u00e3o capazes de viabilizar a regulariza\u00e7\u00e3o das vaz\u00f5es. Devido \u00e0 sua capacidade de armazenamento (em per\u00edodos \u00famidos) e deplecionamento (em per\u00edodos secos), elas atenuam a variabilidade das aflu\u00eancias naturais.<\/p>\n

Deve-se considerar, tamb\u00e9m, que esse mesmo efeito pode ser obtido com a constru\u00e7\u00e3o de usinas \u201crio acima\u201d \u2013 ou \u201ca montante\u201d, conforme o jarg\u00e3o t\u00e9cnico. Hidrel\u00e9tricas instaladas em um mesmo curso h\u00eddrico podem atuar de forma integrada. Usinas localizadas \u201crio acima\u201d \u2013 a montante, no jarg\u00e3o t\u00e9cnico \u2013 podem usar seus reservat\u00f3rios para regular o fluxo de \u00e1gua utilizado pelas usinas localizadas \u201crio abaixo\u201d \u2013 a jusante.<\/p>\n

A usina binacional Itaipu, por exemplo, por ser a \u00faltima rio abaixo \u2013 a jusante, no jarg\u00e3o t\u00e9cnico \u2013 da Bacia do Rio Paran\u00e1, \u00e9 considerada como a fio d\u2019\u00e1gua. Ocorre que se a gigantesca hidrel\u00e9trica pode utilizar toda a \u00e1gua que chega ao reservat\u00f3rio, mantendo apenas uma reserva m\u00ednima para garantir a operacionalidade, tal diferencial se deve, direta ou indiretamente, \u00e0 exist\u00eancia de dezenas de barragens a montante.<\/p>\n

O conjunto formado pelos potenciais hidr\u00e1ulicos da margem direita do rio Amazonas \u00e9 considerado como uma rara e poderosa combina\u00e7\u00e3o de queda e vaz\u00e3o nos estudos de invent\u00e1rio hidrol\u00f3gicos de bacias brasileiras. A Volta Grande do Xingu, por exemplo, onde est\u00e1 sendo constru\u00edda a hidrel\u00e9trica Belo Monte, apresenta uma queda de cerca de 90 metros entre dois pontos muito pr\u00f3ximos de um rio cuja enorme vaz\u00e3o resulta de um percurso de milhares de quil\u00f4metros, iniciado no Planalto Central.<\/p>\n

Em geral, usinas a fio d\u2019\u00e1gua t\u00eam baixos \u201cfatores de capacidade\u201d. O fator de capacidade \u00e9 uma grandeza adimensional obtida pela divis\u00e3o da energia efetivamente gerada ao longo do ano \u2013 em geral, medida em MWh\/ano \u2013 pela energia m\u00e1xima que poderia ser gerada no sistema.[1]<\/a> Trata-se, portanto, de uma medida da limita\u00e7\u00e3o da usina no que diz respeito \u00e0 sua capacidade de gerar energia.<\/p>\n

Na Europa, esse fator situa-se entre 20% e 35%, em m\u00e9dia, sendo um pouco maior na China e chegando a valores pr\u00f3ximos a 45% nos EUA[2]<\/a>. Em m\u00e9dia, as hidrel\u00e9tricas brasileiras t\u00eam fator de capacidade estimado em valores situados entre 50% e 55%. A regulariza\u00e7\u00e3o de vaz\u00f5es por meio do uso de reservat\u00f3rios faz com que essa m\u00e9dia suba significativamente, embora essa n\u00e3o seja, em muitos casos, a \u00fanica respons\u00e1vel por isso. No rio S\u00e3o Francisco, por exemplo, esse n\u00famero para Sobradinho \u00e9 51%, e para Xing\u00f3, mais a jusante, \u00e9 68%. No rio Madeira, a usina Jirau tem fator de capacidade pr\u00f3ximo de 58%, e o n\u00famero para a usina Santo Ant\u00f4nio \u00e9 de 68%. N\u00e3o por acaso, a vantagem relativa de Santo Antonio guarda forte correspond\u00eancia com o fato de ser um projeto situado a jusante de Jirau. Pelas raz\u00f5es j\u00e1 apontadas, \u00e9 poss\u00edvel compreender o magn\u00edfico n\u00famero de 83% para Itaipu.<\/p>\n

No caso de Belo Monte a pot\u00eancia total instalada \u00e9 de 11.233,1 MW e a gera\u00e7\u00e3o anual m\u00e9dia \u00e9 de 4.571 MW, o que resulta em um fator de capacidade pouco maior do que 40%. Esse tem sido um dos pontos mais criticados pelos opositores ao empreendimento, que afirmam que a usina ir\u00e1 \u201cgerar pouca energia\u201d. Mas os argumentos utilizados, em geral, n\u00e3o levam em considera\u00e7\u00e3o dois pontos essenciais: os valores m\u00e9dios do fator de capacidade das hidrel\u00e9tricas brasileiras e a principal raz\u00e3o pela qual o projeto de Belo Monte teve esse valor diminu\u00eddo.<\/p>\n

Ainda que se considerasse Belo Monte como um projeto com fator de capacidade muito distante das m\u00e9dias das usinas brasileiras, deve-se levar em conta que o mesmo n\u00e3o ocorreria ao se compar\u00e1-lo com aqueles situados na Amaz\u00f4nia e com as de outros pa\u00edses. Em Tucuru\u00ed, por exemplo, no rio Tocantins \u2013 diga-se de passagem, dispondo da regulariza\u00e7\u00e3o de usinas a montante \u2013, esse valor \u00e9 de aproximadamente 49%.<\/p>\n

O reservat\u00f3rio projetado para Belo Monte foi diminu\u00eddo, bem como inviabilizada a capacidade de regulariza\u00e7\u00e3o das vaz\u00f5es afluentes \u00e0s suas barragens, em raz\u00e3o de argumentos de natureza ambiental.\u00a0 Al\u00e9m disso, houve a decis\u00e3o de se elaborar um hidrograma denominado \u201cde consenso\u201d, com o objetivo de garantir que, a jusante do barramento, fossem asseguradas boas condi\u00e7\u00f5es de pesca e de navega\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades ind\u00edgenas, entre outros aspectos.<\/p>\n

Evidentemente, regularizar ou n\u00e3o a vaz\u00e3o de um curso d\u2019\u00e1gua \u00e9 uma decis\u00e3o que, necessariamente, deve incorporar a dimens\u00e3o ambiental \u2013 numa escolha entre alternativas que devem ficar absolutamente claras para a sociedade. Entretanto, essa decis\u00e3o vem sendo tomada sem o necess\u00e1rio amadurecimento, sem uma discuss\u00e3o ampliada, baseada em estudos objetivos dos benef\u00edcios e custos associados a tal escolha, com um exagerado receio de desagradar a grupos de press\u00e3o espec\u00edficos e visando a uma boa imagem do governo na m\u00eddia.<\/p>\n

Ali\u00e1s, justamente nos diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel encontrar os maiores disparates sobre o assunto. Nas informa\u00e7\u00f5es divulgadas nesses meios h\u00e1 boas doses de lirismo, relacionado com a eventual substitui\u00e7\u00e3o dos projetos de hidrel\u00e9tricas, nomeadamente aqueles que preveem grandes reservat\u00f3rios, em benef\u00edcio de outras formas de transforma\u00e7\u00e3o de energia \u2013 como as e\u00f3licas, por exemplo.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es de baixa qualidade t\u00e9cnica, inclusive relacionadas \u00e0 possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o de energia hidrel\u00e9trica por e\u00f3lica, encontram eco entre os mais diversos operadores do direito e resulta em uma posi\u00e7\u00e3o defensiva dos t\u00e9cnicos governamentais, tanto da \u00e1rea de energia quanto da \u00e1rea ambiental. Alguns dos argumentos mais utilizados nessa judicializa\u00e7\u00e3o calcada na subjetividade s\u00e3o fundamentados no chamado \u201cPrinc\u00edpio da Precau\u00e7\u00e3o\u201d, que pode ser definido como de natureza filos\u00f3fica, pol\u00edtica, doutrin\u00e1ria, religiosa ou ideol\u00f3gica \u2013 mas, jamais como de natureza cient\u00edfica.<\/p>\n

O Princ\u00edpio da Precau\u00e7\u00e3o \u00e9, essencialmente, um preceito que, se aplicado ao p\u00e9 da letra, inviabilizaria o desenvolvimento, justificando a ina\u00e7\u00e3o diante da amea\u00e7a de danos s\u00e9rios ao ambiente, mesmo sem que existam provas cient\u00edficas que estabele\u00e7am um nexo causal entre uma atividade e os seus efeitos. Imp\u00f5em-se, nesses casos, todas as medidas necess\u00e1rias para impedir tal ocorr\u00eancia.<\/p>\n

Pode-se dizer que h\u00e1 em tal racioc\u00ednio uma quase par\u00f3dia do pensamento de Leibniz, pois em vez de se supor que nada acontece sem que haja uma causa ou raz\u00e3o determinante, a mera suposi\u00e7\u00e3o causal (de um dano ambiental, nesse caso) determina que nada deva acontecer.<\/p>\n

Como acreditar que seja poss\u00edvel definir amea\u00e7a de danos s\u00e9rios ao ambiente <\/em>sem uma abordagem cient\u00edfica? Como definir amea\u00e7a<\/em>, danos <\/em>e s\u00e9rios <\/em>sem recorrer \u00e0 ci\u00eancia? Lamentavelmente, muitos atores pol\u00edticos e operadores do direito cr\u00eaem ser capazes de faz\u00ea-lo. No mundo real, a ado\u00e7\u00e3o rigorosa do princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o implicaria fechar todos os laborat\u00f3rios cient\u00edficos mundo afora. No Brasil, atualmente, sua aplica\u00e7\u00e3o faz com que um empreendedor tenha que provar que as interven\u00e7\u00f5es previstas n\u00e3o trar\u00e3o impactos, mitig\u00e1veis ou n\u00e3o, ao meio considerado, o que \u00e9 virtualmente imposs\u00edvel.<\/p>\n

A milit\u00e2ncia radical, sustentada no Princ\u00edpio da Precau\u00e7\u00e3o, est\u00e1 se utilizando de um racioc\u00ednio de m\u00e3o \u00fanica. A usina a fio d\u2019\u00e1gua desperdi\u00e7a a chance de se guardar energia da forma mais barata e da \u00fanica forma que permite m\u00faltiplas utiliza\u00e7\u00f5es da \u00e1gua armazenada como a cria\u00e7\u00e3o de peixes, o turismo e a conten\u00e7\u00e3o de cheias, por exemplo.<\/p>\n

Em um pensamento predominantemente ideol\u00f3gico n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para que sejam debatidas quest\u00f5es fundamentais acerca da op\u00e7\u00e3o \u00fanica por usinas \u201ca fio d\u2019\u00e1gua\u201d ou com reservat\u00f3rios subdimensionados. Em primeiro lugar, deve-se considerar que o desperd\u00edcio de capacidade produtiva de energia a montante da usina a fio d\u00b4\u00e1gua \u00e9 praticamente irrevers\u00edvel. Em segundo lugar, a decis\u00e3o por um caminho praticamente sem volta foi tomada sem o devido e necess\u00e1rio debate t\u00e9cnico e pol\u00edtico acerca de um tema que afetar\u00e1 as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es. N\u00e3o seria este o caso de se utilizar o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o, evitando-se tomar uma decis\u00e3o irrevers\u00edvel e de prov\u00e1vel impacto ambiental negativo, visto que ser\u00e1 necess\u00e1rio, no futuro, recorrer a fontes mais poluentes de energia para substituir a capacidade hidrel\u00e9trica desperdi\u00e7ada?<\/p>\n

No Brasil, a capacidade de armazenamento de energia em reservat\u00f3rios \u00e9 intensamente beneficiada pela diversidade de ciclos pluviom\u00e9tricos das bacias brasileiras, um diferencial not\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses. A otimiza\u00e7\u00e3o desses reservat\u00f3rios passa pelas linhas de transmiss\u00e3o, que, na pr\u00e1tica, funcionam como vasos comunicantes, transportando, em vez de \u00e1gua, energia de uma bacia hidrogr\u00e1fica que esteja em um momento de abund\u00e2ncia de \u00e1gua, para outra, onde haja necessidade de se economizar \u00e1gua escassa. Desse modo, Belo Monte n\u00e3o pode ser entendida como uma usina isolada e, sim, como virtuosa e hidricamente intercomunicada \u2013 por ser interligada eletricamente \u2013 com o resto do Pa\u00eds. Uma vez que o rio Xingu tem suas cheias quase dois meses depois das cheias dos rios das regi\u00f5es Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, a possibilidade de armazenamento em Belo Monte diminuir\u00e1 fortemente os riscos de car\u00eancia de energia \u2013 no jarg\u00e3o t\u00e9cnico, o risco de d\u00e9ficit.<\/p>\n

Os estudos de um projeto hidrel\u00e9trico incluem a an\u00e1lise do comportamento das estruturas, simulando a passagem de uma vaz\u00e3o superior a cheia decamilenar, ou seja, uma cheia de tempo de retorno de 10.000 anos. \u00c9 tranquilizador saber que a margem de seguran\u00e7a de uma barragem \u00e9 t\u00e3o significativa. Todavia, esse c\u00e1lculo n\u00e3o guarda qualquer rela\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a de vaz\u00f5es suficientes para fazer frente \u00e0 influ\u00eancia da economia sobre a demanda por energia. Nesse caso, utilizam-se os cen\u00e1rios econ\u00f4micos para estimar a demanda.<\/p>\n

Como a matriz de gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica no Brasil h\u00e1 forte predomin\u00e2ncia hidrot\u00e9rmica, os cen\u00e1rios come\u00e7am a sinalizar a crescente necessidade de uso de energia de fonte t\u00e9rmica, mais cara e mais poluidora que a hidrel\u00e9trica.<\/p>\n

E o pior: \u201covos de Colombo\u201d, como a repotencia\u00e7\u00e3o e a moderniza\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas, ainda que totalmente defens\u00e1veis, n\u00e3o s\u00e3o processos capazes de garantir o acr\u00e9scimo anual de 3.300 MW m\u00e9dios de energia que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia considera necess\u00e1rio para fazer face \u00e0s proje\u00e7\u00f5es de crescimento econ\u00f4mico para o Brasil. Difundir informa\u00e7\u00f5es de que a implanta\u00e7\u00e3o desses processos evitaria, por exemplo, a constru\u00e7\u00e3o das usinas do rio Madeira n\u00e3o tem qualquer cabimento. O mesmo se pode dizer quanto \u00e0 possibilidade de e\u00f3licas serem capazes de evitar a constru\u00e7\u00e3o de novas hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n

Concordemos, ent\u00e3o: a energia e\u00f3lica \u00e9 uma beleza, o Brasil deve investir cada vez mais nessa op\u00e7\u00e3o, h\u00e1 quem ache lindos os cata-ventos e os zingamochos \u2013 embora haja d\u00favidas quanto \u00e0 rea\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de cidades que tenham que conviver pr\u00f3ximas aos geradores, enfrentando a polui\u00e7\u00e3o visual e a descaracteriza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica. Entretanto, essa n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o para a base da matriz el\u00e9trica de qualquer pa\u00eds. E\u00f3licas n\u00e3o s\u00e3o feitas para a gera\u00e7\u00e3o de base, pois exigem complementa\u00e7\u00e3o por meio de outras fontes, como hidrel\u00e9tricas e termel\u00e9tricas. Com fator de capacidade menor do que a m\u00e9dia das hidrel\u00e9tricas brasileiras, as usinas e\u00f3licas dependem fortemente dos ventos, pois essa op\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica n\u00e3o permite armazenar a energia produzida.<\/p>\n

O crescimento do mercado consumidor de energia combinado com a implanta\u00e7\u00e3o de usinas sem reservat\u00f3rios diminui a confiabilidade do sistema, veda o aproveitamento m\u00faltiplo dos lagos das hidrel\u00e9tricas e obriga o Operador Nacional do Sistema (ONS) a fazer um gerenciamento ano a ano dos estoques de \u00e1gua nas usinas. Como se sabe, sistemas el\u00e9tricos imunes a defeitos ou a desligamentos imprevistos s\u00e3o modelos te\u00f3ricos. Os 100% de confiabilidade no sistema el\u00e9trico ou \u201crisco zero\u201d de falhas implicaria elevar os custos, que tenderiam ao infinito. E o consumidor teria que pagar por isso, o que implicaria tarifas proibitivas. Assim, no mundo todo, algum risco de falha no sistema \u00e9 aceito. Mas a redu\u00e7\u00e3o no n\u00edvel de confiabilidade do sistema interligado n\u00e3o \u00e9 desprez\u00edvel quando se reduz a capacidade de armazenamento de um sistema predominantemente hidrot\u00e9rmico como o brasileiro.<\/p>\n

Quem deveria decidir se a op\u00e7\u00e3o pela constru\u00e7\u00e3o de usinas a fio d\u2019\u00e1gua \u00e9 a melhor alternativa? Trata-se de um risco para o sistema, um erro inclusive do ponto de vista socioambiental e uma op\u00e7\u00e3o praticamente irrevers\u00edvel. Logo, constitui mat\u00e9ria a ser objeto de discuss\u00e3o por ampla representa\u00e7\u00e3o da sociedade, e n\u00e3o apenas por ativistas ambientais, sociais, ideol\u00f3gicos ou do direito.<\/p>\n

Parece que algu\u00e9m se esqueceu do art. 20, inciso VIII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, segundo o qual os potenciais h\u00eddricos s\u00e3o bens da Uni\u00e3o e n\u00e3o de meia d\u00fazia de agentes p\u00fablicos assustados com as ONGs, com a m\u00eddia e com os \u201cachistas\u201d de plant\u00e3o. Se essa \u00e9 uma discuss\u00e3o a ser feita pela sociedade e como seria invi\u00e1vel \u2013 embora defens\u00e1vel e desej\u00e1vel \u2013 a realiza\u00e7\u00e3o de um plebiscito acerca do tema, a democracia representativa tem a \u00fanica resposta leg\u00edtima para esse desafio: o Congresso Nacional.<\/p>\n

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