Comentários sobre: O que é guerra fiscal?

Por: Silva

Silva — Sat, 26 Oct 2013 19:18:17 +0000

Este tema é de fato,muito complicado.Na minha opinião,seria mais simples fazer esta reforma quando as desigualdades regionais já tiverem diminuído mais.Por enquanto,é difícil e arriscado fazer uma mudança.

Por: Ariel

Ariel — Fri, 11 Oct 2013 19:16:04 +0000

Excelente explicação, a tempos estava procurando algo assim. Parabéns!

Por: Faz sentido impor tributação tão elevada sobre o consumo de energia elétrica? | Brasil, economia e governo

Mon, 27 Feb 2012 12:58:10 +0000

[…] energia cresce como um efeito colateral da chamada “guerra fiscal” (ver neste site o texto O que é guerra fiscal?). Os estados disputam entre si a instalação de indústrias, oferecendo reduções e isenções na […]

Por: Paulo de Tarso de Moraes Souza

Paulo de Tarso de Moraes Souza — Sun, 25 Sep 2011 08:11:08 +0000

É a luta legítima e compreensível que os Estados e Municípios travam entre si tentando atrair investimentos privados para os seus territórios através de vantagens de natureza tributária.Tornou-se mais intensa , ampla e acirrada aqui no Brasil quando o Governo Federal reduziu o seu papel como indutor das medidas de correção das disparidades regionais através de incentivos fiscais federais.Ela ocorre em todo mundo e não tem os efeitos tão nocivos que muitos apregoam.Prova de que incentivos fiscais são eficazes nas crises econômicas os governos salvam empresas utilizando estes remédios.

Por: Liderau Marques Jr

Liderau Marques Jr — Wed, 03 Aug 2011 17:26:18 +0000

Tentando contribuir para o debate. Antes, a “guerra fiscal” ocorria porque União, estados e municípios concediam incentivos fiscais como se não existisse restrição orçametária. A estabilização econômica e a LRF limitaram a capacidade dos governos de conceder incentivos fiscais. Há algum tempo que alguns estados concedem incentivos fiscais ao arrepio da LC 24/75. Em princípio, a decisão do STF resolve o conflito. Porém, se houver muita demora em acatar a decisão, uma ideia é, mantido o regime misto, permitir, no âmbito do CONFAZ, que os estados “agredidos” pratiquem as mesmas alíquotas (internas e interestaduais) dos estados “agressores”. Claro que os estados com melhores condições financeiras terão maior “poder de fogo” para a guerra. Outra solução passa por uma mudança na legislação alterando o regime do ICMS de misto para origem ou destino. Contudo, alguns estados vão perder enquanto outros vão ganhar receita com esta mudança.

Por: Luciana

Luciana — Wed, 03 Aug 2011 13:57:50 +0000

Deveria ser chamado “Competição Fiscal”, e não “Guerra Fiscal”.

Por: @wesleysbr

@wesleysbr — Mon, 01 Aug 2011 02:51:53 +0000

Ótimo texto, só a simplificação dos tributos numa eventual reforma tributaria já seria um grande passo, visto que a burocracia impera! também em um país que forma mais advogados do que engenheiros não era de se esperar outra coisa.
E garanto-lhe que está reforma ainda vai demorar um bom tempo, talvez mais um 20 anos.