A melhor forma de dividir o FPE, seria rateio simples entre os estados, e a exigencia de que os estados com menor arrecadaçao,, atendessse una regra de crescimento de receita por um periodo pre determinado, e apos esse periodo o mesmo nao apresentar crescimento previsto com incremento do FPE, este teria diminuiçao na participaçao FPE. e premiaria os estados que apresentar crescimento arrecadaçao.

DIVISÃO “IDEAL” DO FPE.

1) 70% PROPORCIONAL a população (afinal as maiores regiões / cidades também tem a sua necessidade, e precisa investir em mobilidade, saneamento, educação, segurança, etc.)

2) 30% de acordo com um PROJETO de desenvolvimento econômico, estrutural, educacional para a região, etc. Do contrário, é alimentar uma máquina falida (executivo e legislativo estadual) que sequer consegue valores para se manter), é jogar dinheiro no lixo. Se o Estado (seja ele de onde for) não tiver dinheiro para gerir a sua próxima máquina pública, que faça um enxugamento e trabalhe dentro da sua perspectiva e orçamento.

3) Fixa PRAZO curto e com metas a ser cumpridas e com rigorosa fiscalização. Algo como 10 anos ou no máximo 15 anos, com a possibilidade de prorrogação.

4) MANTER este engodo é desperdiçar dinheiro público e sacrificar bons impostos em troca de nada, absolutamente nada!

APOIADÍSSIMO!!! Moro em Santa Catarina e sou a FAVOR do FPE, desde que:

1) Seja utilizado para projeto específico de desenvolvimento econômico, infraestrutura, etc. O simples envio de dinheiro a “fundo perdido”, para pagamento de pessoal, etc., somente gera uma “festa” com dinheiro público. E os Estado mais ricos pagam a conta, como se os Estados do Sul e Sudeste também não tivessem necessidades.

2) For determinado uma PRAZO específico (que poderá ser revisto) para conceder o FPE e não um valor eterno sem prazo definido. Isso somente estimula o ócio, a malandragem, etc.

3) Seja fixadas metas de desenvolvimento da Educação, melhora no IDH, um plano e atendimento ao saneamento básico e uma rigorosa fiscalização da Lei de Responsabilidade
Fiscal. Do contrário é jogar dinheiro no lixo.

Do contrário, o SUL e SUDESTE estão investindo a fundo perdido, com resultado ZERO!!!

Roberto Ribeiro Jr.
robertoribeirojr@ig.com.br

Se tiver oportunidade analise o Projeto de Lei Complementar PLP 217/2012 do Deputado Guilherme Mussi, possui critérios sócio econômicos que atendem a Constituição Federal
está interessante que inclusive poderia ser analisado pele TCU
Esse PLP está apensado no 266/2013 que irá ser votado sem nenhum critério …
Abs

Abel Magalhães

O que Acontece é que estados do nordeste nestes 40 anos gostam de federalizar muitas arrecadações para terem o repasse maior.

Os estados do Sudeste se endividam para fomentar desenvolvimento em outra região , Projetos para fomentar desenvolvimento , mas não atrai a iniciativa privada e ficam a mingua.
Vamos crescer e depois pensar em Dividir.

Seria justo mandar uma fatia maior do FPE para Roraima que tem 470 mil habitantes do que São Paulo que tem 42 milhões de habitantes? Não faz sentido não é, se assim fosse seria maior injustiça ainda, pois os 87 vezes mais habitantes do estado paulista ficariam desajustados ou seja em déficit em relação ao FPE.
Acredito que a distribuição proporcional seria mais justa, você não acha? O objetivo é o “estado” ou os habitantes dos tais?

O problema de estados como Roraima e Amapá estão relacionados à malha viária (transporte), saneamento básico e infraestrutura de energia e comunicação.

Grande parte desses recursos deveriam, de alguma forma, ser liberados para projetos específicos, com liberarão de parte desses recursos de acordo com o metas previamente estabelecidas.

Essa é uma forma de atender ao principio da existência do próprio FUNDO!

Prezado Ernesto,

Esta forma de distribuição acaba tirando o próprio sentido do fundo, que é a diminuição da disparidade entre a capacidade de arrecadação e desenvolvimento dos Estados.

Abraços.

James, em situação normal, o valor hoje recebido pelo Pará seria dividido entre os três estados. Ocorre que o Congresso Nacional, por determinação do Supremo Tribunal Federal, terá que aprovar uma nova regra de partilha do FPE até o final de 2012. Nesse caso, a participação de todos os estados no Fundo será revista. Se até lá já existirem os estados de Tapajós e Carajás, a parcela deles será definida pela nova regra, podendo resultar em valor maior ou menor que aquele representado pela divisão do FPE do Pará em três parcelas.
Note que, como os coeficientes atuais são fixos, não existiria uma regra automática para dividir o FPE entre os três estados, como ocorreria caso os recursos fossem divididos por critérios tais como população, área geográfica, etc.

Obrigado!

Grato!

jamesgladsonalmeida@gmail.com

Acabei de encontrar seu blog e estou gostando bastante das leituras. Gostei também de sua sugestão para a distribuição do FPE, mas tenho uma consideração a fazer sobre a recomendação III.

A utilização de vários critérios não faz com que um anule o outro, apesar de que um critério adicional inevitavelmente reduz o peso dos demais. Um fundo que tem 50% dividido segundo um critério e 50% segundo outro critério na prática equivale a dois fundos com objetivos distintos. É etaxamente isso que acontece na Lei Robin Hood de MG (partilha de ICMS aos municípios)

O que não seria possível é colocar o total do fundo sendo distribuído segundo vários critérios, pois neste caso, aqueles com variação maior receberiam um peso mais elevado na distribuição final. Além do mais, essa ponderação não seria controlada e iria variar à medida que os critérios mudassem ao longo do tempo. Por isto a necessidade de primeiro dividir o fundo e atribuir a cada parcela um critério.