Guilherme, vou contar um exemplo que está longe de ser uma evidência anedótica, pois é usual acontecer. Meu sogro acabou de se aposentar aos 65 anos, sempre trabalhou na iniciativa privada ou como autônomo. Nunca foi rico, embora estivesse em bons empregos (para os padrões brasileiros) em alguns períodos e, inclusive, não prosseguiu nos estudos quando jovem por ter que ajudar o pai no trabalho. Seu benefício será de pouco mais de mil reais por mês. Por outro lado, é comum vermos funcionários públicos que se aposentam na casa dos 50 anos amealhando salários que passam fácil dos 10 mil reais. Passou da hora de quem diz que defende os pobres, mostrar como suas ideias e ações de fato ajudariam os pobres. Passou da hora de sair das soluções e discursos fáceis e simplistas que, na verdade, pioram o problema que tentam resolver.

Obrigado Guilherme.

1. Não está claro se eles vão ser retirados ou se a reforma vai valer para eles ainda. Eles não impactam diretamente a despesa da União, mas podem impactar se a União tiver que socorrer Estados quebrados. O desequilíbrio nos Estados é pior do que no INSS.

2. Não divulga. É uma informação realmente muito cobrada. O Valor deu esse furo, mas não sei se são contas oficiais ou do mercado: http://www.ntwcontabilidade.com.br/noticias/com-aprovacao-de-reforma-integral-previdencia-teria-superavit-em-2032-valor-economico/

Muito obrigado novamente.

Abraço,

Pedro

parabéns pelo artigo. Li também o seu TD de perguntas e respostas, que ajudou bastante a entender os pontos da reforma. Tenho duas perguntas:

1. Quais os impactos da retirada dos servidores estaduais e municipais, na sua opinião? Em termos econômicos, tem um efeito grande na trajetória de gastos previdenciários, em relação à trajetória de gastos relacionada à reforma original? Em termos políticos, abre espaço para mais pressão de grupos de interesse? Em todo caso, os E&M teriam que se virar nos próximos anos, provavelmente os forçando a fazer uma própria reforma; certo?

2. Você sabe se o governo divulgou estimativa de trajetórias de gasto previdenciário nas próximas décadas para conjuntos de parâmetros (ex. reforma cheia; somente idade mínima; somente RGPS, etc)? Isso ajudaria a ver o impacto financeiro de cada “negociação” no resultado final.

Obrigado. Abraço, Guilherme

Obrigado pela mensagem.

Pessoalmente, não tenho opinião. A expectativa do governo e da opinião pública é que sim, ainda este ano, provavelmente no início do 2o semestre.

Acompanho seus artigos e comentários.
Gostaria de saber, na sua opinião, se a reforma da previdência será votada no Congresso e no Senado ainda em 2017?

Woshington obrigado pela mensagem.

A Constituição não diz nada sobre apuração do resultado da Seguridade, o que é evidentemente não é tema para Constituição. Então é conversa fiada de servidores públicos, que querem ser excluídos da conta. O que importa é a natureza previdenciária do benefício. É surreal excluir algo chamado “Plano de SEGURIDADE SOCIAL do Servidor” do “Orçamento da SEGURIDADE SOCIAL”. Nós servidores não somos alienígenas. A Constituição não diz nada disso, pelo contrário, diz que somos todos iguais. O ponto desse pessoal é que os servidores estão na Constituição na parte de Administração Pública, e não na de Seguridade: esse argumento de que “a página é outra” é uma bobagem. Por exemplo: a previdência privada está na Seguridade no texto da Constituição. Devemos por isso colocar o déficit dos fundos de pensão, ou de bancos, no orçamento do governo? .

Sobre a proposta de capitalização, é importante observar que seria complementar a do governo. Ela não a substitui.

A grande preocupação é com o custo de transição (os atuais benefícios devem continuar sendo pagos, enquanto a arrecadação vai para o novo sistema).

O professor Hélio Zylberstajn (USP) sugere que a transição seja financiada ou pelos jovens que estariam no novo modelo, pagando uma contribuição dobrada (para o modelo antigo e para o novo) ou pelos atuais beneficiários, que teriam descontos em seus benefícios, como aposentadorias . Fica evidente que não há solução fácil para esta transição, seja ela financiada pela União, pelos novos segurados ou pelos atuais beneficiários.

Bruno,

É importante observar que a proposta é complementar a do governo. Ela não a substitui.

A grande preocupação é com o custo de transição (os atuais benefícios devem continuar sendo pagos, enquanto a arrecadação vai para o novo sistema).

O professor Hélio Zylberstajn sugere que a transição seja financiada ou pelos jovens que estariam no novo modelo, pagando uma contribuição dobrada (para o modelo antigo e para o novo) ou pelos atuais beneficiários, que teriam descontos em seus benefícios, como aposentadorias . Fica evidente que não há solução fácil para esta transição, seja ela financiada pela União, pelos novos segurados ou pelos atuais beneficiários.

http://epoca.globo.com/politica/expresso/noticia/2017/03/mbl-propoe-renda-basica-de-r-500-para-brasileiros-acima-de-65-anos.html

Bruno,

Obrigado pela mensagem.

Esta é uma referência didática: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td219/at_download/file

Militares estão excluídos da proposta do governo. É possível que alguma reforma para eles seja proposta.

Políticos estão na proposta do governo. Deverão se aposentar pelas mesmas regras do INSS. Entretanto, a PEC é omissa em relação a estoques, como quem já havia se aposentado pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (que foi extinto nos anos 90) e quem recebe aposentadoria de ex-governadores, concedidas em alguns Estados.

Abraço,

Pedro

Favor divulgar texto didático sobre a reforma da previdência: se ela tratará todos os brasileiros de modo igual, como militares e políticos (congresso, senado…) que precisam necessariamente passar cumprir as mesma regras. Um previdência para todos.

Agradecido,

Bruno Riffel

Prof.,

Muito obrigado pelos comentários tão atenciosos e inteligentes. Teria todo interesse de corrigir problemas do 219. Se tiver disponibilidade e lembrar das suas observações, seria ótima recebê-las por email: pedrofnery@gmail.com. Agradeço desde já!

Abraço

Esses argumentos são ótimos para mostrar porque a proposta em discussão é melhor do que o que temos atualmente, mas ainda assim acho que falta o ponto que tenho tentado fazer: dava para fazer melhor? A questão não deveria ser binária (quem não concorda como a forma que a reforma está sendo feita é pré-julgado como contra qualquer reforma), mas sim “qual a melhor reforma, dado que ela precisa acontecer já?”. E minha reação é motivada pelo antagonismo que esse tipo de observação simplificadora gera. Como você deve ter notado, nessa semana muitos economistas resolveram escrever sobre esse mesmo ponto – a partir do seu texto da TD 219 (que é cuidadoso mas ainda tem alguns problemas de generalização indevida), vários economistas publicaram textos que sugerem algo como “esses esquerdistas que dizem que a reforma é injusta porque pobres vão morrer antes são ignorantes, veja esse dado que temos que refuta isso”. Só que os dados não refutam o ponto principal (que muitos que são contra a forma com que a reforma está sendo feita talvez não conseguiram colocar bem): no Brasil, pobre que chega à idade adulta morre antes que rico (de uma forma ainda bem desproporcional). É algo intuitivo, indutivo, ainda não temos dados para afirmar isso (mas por outro lado, quem se baseia nos dados de expectativa de vida aos 65 não tem dados pra refutar isso). Em 1940, a expectativa ao nascer era 42,9 anos para homens. Parte disso mortalidade infantil, mas parte vinha sobretudo das diferenças de acesso a saúde / higiene. É razoável esperar que os homens que atingiram 65 anos em 2005 (o pessoal dessa turma de 1940) foram sobretudo os da camada “Belgica” do Brasil. Então, quando as pessoas falam “pobre vai trabalhar até morrer”, elas estão mais baseadas no que veem a seu redor do que em dados médios da população, e se for pra refutar isso, que sejam usados dados adequados. Outra pista importante: a expectativa de vida atual aos 65 nos EUA é muito similar à do Brasil. Sugere mais uma vez que os com 65 no Brasil vem sobretudo da “Bélgica”. Então, talvez, as pessoas que falam “pobre vai trabalhar até morrer” tenham certa razão em seus argumentos (mesmo que ignorem que a situação atual é ainda pior). Acho que a gente precisa de mais artigos como o seu pra Nexo – partindo de uma visão mais etnográfica, mostrando as injustiças do sistema atual, mostrando alguns benefícios da reforma mas também trazendo uma visão crítica, apontando para quais variáveis precisam de mais discussão e talvez mudança. O debate vai ficar mais rico se o “Pedro da Nexo” for o que reverbera mais.

Paulo,

Em verdade rigorosamente o teto de contribuição é maior que o teto de benefício no Brasil, porque a parte do empregador continua sendo paga para valores acima de 5,5k. Na prática, isso acaba gerando pejotização, porque a contribuição patronal se soma a outros encargos que não voltam pro empregado, em vez de tornar o sistema mais solidário.

O ponto do texto, que é um pouco a motivação do próprio blog, responder de maneira simples aos principais argumentos contrários a uma reforma da Previdência, para um público amplo. Então é um texto curto, objetivo. Aquele primeiro mito visa somente responder à noção de que a expectativa condicional aos 65 anos em alguns Estados chega a 66, que é a própria expectativa de vida ao nascer. Isso está muito forte por aqui e isso que é o argumento do trabalhar até morrer. É fácil achar exercícios fazendo essa conta por aí (pessoa se aposenta aos 65 e vai viver só até a expectativa de vida ao nascer). É isso que quis esclarecer: sobrevida aos 65 anos não pode ser calculada pela expectativa de vida ao nascer.

Não é então exatamente um texto que tem pretensão de ser acadêmico. Uma publicação de maior fôlego de fato realmente deveria analisar também a mortalidade futura entre os 65 anos e as idades atuais de aposentadoria, contemplando a sua preocupação.

Insisto, porém, que a maior distância hoje entre a idade de aposentadoria e os 65 anos não está nos segmentos mais pobres, mas nos mais ricos. Então já sabemos pelo menos que o trabalhador mais pobre não vai ser o mais afetado pela mudança porque passaria a morrer antes de se aposentar. 65 anos já a idade mínima do BPC para homem e mulher, e da aposentadoria por idade do homem urbano. 60 anos é a idade mínima do homem rural e da mulher urbana, enquanto a idade média de aposentadoria por tempo de contribuição (maiores benefícios) é de 55 pro homem e 52 pra mulher. São esses últimos que vão ser mais afetados pela idade mínima de 65 anos, ainda que não sejam os únicos.

Obrigado mais uma vez pela sua contribuição.

Abraço,

Pedro

Mas o meu ponto não era sobre arrecadação – outra vez, o teto de arrecadação nos EUA é sobre U$127mil, enquanto o teto de benefício é U$32mil. 4 pra 1 a proporção. Então o teto de arrecadação do Brasil é baixo. Ter um teto muito maior de arrecadação faz sentido, o que tem que ser cortado no Brasil é o teto do benefício (e idealmente ao mesmo tempo aumentar o teto da arrecadação). A “conta” tem que ser paga por quem tem mais benefícios. É isso viver em sociedade.
E voltando ao ponto inicial: com o left censoring no seus dados, seu primeiro mito é uma generalização que não pode ser feita a partir dos dados que você tem para todas as camadas da população. Se alguém viesse apresentar um artigo assim aqui, no momento que essa generalização fosse feita teriam umas 10 pessoas entre professores e alunos de doutorado levantando a mão e dizendo: você não pode afirmar que isso é mito para as classes mais baixas com os dados que tem. Se fosse paper, daria desk rejection.

Desemprego se combate com reforma da legislação trabalhista, de modo a reduzir custo de contratação, em conjunto com redução de carga tributária. Não aposentando gente na casa dos 50 anos e em condições laborais plenas.

É verdade Paulo. O problema é que manter um teto relativamente alto para a Previdência sempre foi um maná dos céus para os governantes. Aumentá-lo sempre foi uma maneira esperta de aumentar a arrecadação sem ter que aumentar os benefícios, mas uma hora a conta chega.

Abraço,

Pedro

Sim, aposentar antes da idade mínima e aumentar a idade para valores maiores poderia ajudar nisso (ainda mais se manter um piso – o desconto seria para valores acima do piso). Mas voltando ao ponto dos benefícios: eu não sei aonde na evolução da sociedade brasileira atual as pessoas perderam a noção que pra ter os benefícios de vida em sociedade a gente não pode assumir que “cada um banca seu próprio benefício” – não é pra ser assim, não pode ser assim, e se for assim, não é sociedade. E volto ao exemplo dos EUA: quem ganha $20mil/ano contribui sobre 20mil/ano e vai ganhar algo próximo a isso na aposentadoria; quem ganha $120mil/ano vai contribuir sobre $120mil/ano e ganhar $32mil/ano na aposentadoria (que é o teto pra quem se aposenta aos 65, se esperar até 68 ganha mais). A regra do salario mensal baseado na contribuição é:
90% of the first $885
32% of the amount greater than $885 but less than $5,336
15% of the amount above $5,336
com o teto de $2687 por mes
dá pra ver a diferença com o sistema brasileiro? cai de 90% de benefício para salários mais baixos para 15% nos salarios mais altos (e com um teto relativamente baixo). E ninguém aqui sai as ruas reclamando de injustiça, aceita-se isso como algo bom pra sociedade, e quem ganha mais que poupe mais em planos privados.
Então: mesmo nos países mais “capitalistas”, é óbvio que quem ganha mais tem que contribuir proporcionalmente muito mais (em relação ao benefício) em sistemas de previdência pública. E deixa o privado cuidar do resto – aqui, acima de $32mil por ano (bem abaixo do salário médio de $52mil), vai ter que ser por poupança individual. Vamos propor um benefício máximo equivalente no Brasil? Tipo 60% do salário médio? Pra mim é uma ideia bem capitalista. Mas a ideologia “liberal” que tem dominado um lado do debate econômico no Brasil prefere ignorar esses dados.

No Brasil as contribuições dos que têm renda mais alta na prática revertem menos para o benefício do que a dos pobres, por conta da vinculação ao salário mínimo. Você pode se interessar nesse artigo do Fabio Giambiagi e do Luis Eduardo Afonso, da USP, que calcula que a contribuição do mais rico (com fator previdenciário) poderia na prática até ser menor, e a do pobre deveria ser muito maior, se fosse pra cada um bancar seu próprio benefício. http://www.scielo.br/pdf/rbe/v63n2/06.pdf

Em relação a idade, penso que o parâmetro escolhido de certa forma contempla essa questão (65 anos ao final da transição). Se fosse apenas para os mais ricos, a idade mínima poderia ser 1 ou 2 anos maior, algo do tipo.

Uma outra possibilidade que contemplaria sua questão seria a previsão, na PEC, de uma lei regulamentando aposentadoria antecipada. Isso acontece em outros países: permitir que em determinados casos se aposente antes da idade mínima, com um desconto. Por exemplo, em caso de desemprego. Na PEC, a única possibilidade é a aposentadoria por incapacidade.

Abraço,

Pedro