Caro Leo,

Acho realmente um absurdo haver pessoas que possuem tantas licenças de táxi. O ideal seria liberalizar o mercado, assim acabaria com esse “cartório”, que não tem a menor razão de existir. Quanto aos problemas com o Uber, é um excelente exemplo de que liberalizar não significa desregulamentar. Nada impede que prefeituras regulamentem serviços alternativos, impondo requisitos mínimos, por exemplo, para a idade dos veículos e vistorias periódicas. Na verdade, a regulamentação, dentro de padrões razoáveis, seria muito bem vinda. O que importa é que estamos nos movendo na direção correta, com maior concorrência. Observe que outras empresas similares ao Uber já estão surgindo. Quanto ao impacto sobre o trânsito, já ouvi sobre consequências na direção oposta à que você colocou. Quando se ampliam esses serviços, com queda de preços, pessoas que utilizariam carro próprio podem preferir utilizar táxi ou equivalentes. Além de deixar a tarefa de dirigir para profissionais, não haveria aquela retenção causada por pessoas procurando vagas (que começam a dirigir mais devagar) ou para fazer a manobra de balizas. De qualquer forma, desconheço estudos que apontem o impacto de aumento de transporte do estilo táxi sobre o trânsito, apenas comentários como o que você colocou ou outros em sentido contrário.

Caro Adilson,

Desculpe-me pela demora em responder seu comentário. De fato, há um problema, e a receita deveria fiscalizar, juntamente com o município, pois, no caso desta síndica, é um táxi a menos rodando nas ruas de Aracaju, o que acaba fazendo muita falta, principalmente em dias de chuva ou nos horários de pico. Mas sobre a isenção de IPI, na verdade, acho que o erro está na própria isenção. Não vejo porque (a não ser por questões eleitoreiras), os motoristas de táxi usufruírem desses benefícios fiscais. Abraço
Paulo

Cara Fabiana,

Há uma diferença entre liberar e não regulamentar. O poder público deve sempre regulamentar essas atividades, impondo padrões mínimos de segurança, conforto, etc. Sobre transporte escolar, pelo menos em Brasília, onde moro, é totalmente liberado. Há regulamentação, sim: a Van tem de ter determinadas características, o motorista não pode ter mais de x pontos na carteira, etc. Também sou favorável à liberação de ônibus, embora, aí, a questão é um pouco mais complicada. No caso urbano, há faixas exclusivas, etc, que requerem um planejamento de horários para não gerar engarrafamentos. Há também o problema que as concessionárias são obrigadas a cumprir alguns horários, mesmo que não sejam lucrativos. Se houver liberação total (mesmo com regulamentação), haverá forte concorrência nos horários de pico e nenhum ônibus circulando nos horários de menos movimento. É uma possibilidade a ser pensada. Na prática, o esquema atual, em que as empresas são obrigadas a rodar com ônibus vazios em alguns momentos, provavelmente tendo prejuízo nessas viagens, implica que o passageiro do horário de pico está subsidiando o passageiro do horário de pouco movimento. Poderíamos pensar em acabar com esse tipo de subsídio cruzado e deixar o passageiro no horário de pouco movimento sem transporte público, tendo de aguardar horários de maior movimento para conseguir ônibus (solução de mercado). Pode ser possível também fazer preços diferenciados ou estabelecer subsídios para determinados horários/linhas. Não creio haver resposta única para esse problema. Mas, sim, a liberalização total é uma agenda válida, que merece aprofundada. Abraço

Paulo

Prezado Hanny, em primeiro lugar, obrigado pelos elogios. Concordo com o problema de segurança em táxis ou transportes alternativos, de fato, é um problema sério. Entendo que o mesmo tipo de restrição que uma prefeitura deve fazer aos táxis (exigência de atestado de bons antecedentes, limitação no número de multas, etc – se é que fazem e, se fizerem, se é que fiscalizam) deve fazer também a outros modelos de transporte. Por isso defendo fortemente a regulamentação do transporte, o que não impede que seja liberado para que, todos os que preencham os pré-requisitos, possam exercer a atividade. Mas, infelizmente, 100% de segurança é impossível de ser obtido. O motorista pode ter bons antecedentes, bom histórico de multas, passar por testes psicológicos/psiquiátricos e, de repente, sair atacando os passageiros. Mas esse risco existe também no táxi, mesmo com o número de licenças limitado (e, como comentei no texto, há casos, ainda que raros, de estupros e outras violências praticado por taxistas, fora pequenas trapaceadas, tipo corridas mais longas do que necessário, essas extremamente comuns). Em certa medida, acredito que aplicativos como o Uber podem ser até mais seguros. Por uma questão de reputação, eles têm mais interesse em selecionar bem os motoristas do que as prefeituras. Além disso, ainda que nos termos e condições do contrato não esteja previsto, pelo menos no Brasil, o Uber pode ser civilmente responsabilizado caso o motorista seja violento com o passageiro. Já dificilmente uma prefeitura seria responsabilizada (e, se for, não pagaria a conta) em caso de mal comportamento por parte do taxista. Não estou dizendo que uma responsabilização civil seja suficiente para reparar eventual dano, certamente não é, mas que a ameaça de sofrer processos deve tornar o Uber ou empresas similares mais cautelosas ao contratar motoristas do que as prefeituras, ao distribuir as licenças para táxis.

Só um ponto. A analogia com o “Restaurante” não sei se faz tanto sentido.. Comparar um imóvel com um bem móvel. Podemos sim comparar mas não em tudo, principalmente na questão da segurança. É muito mais fácil fiscalizar um imóvel.. hahaha ele não se move, se ocorrer sequestros, homicídios ou se a comida estiver estragada é muito mais fácil de autuar o imóvel .. Já um um único maniaco pode usar um carro para cometer dezenas de homicidios e sequestros antes de ser encontrado geograficamente falando.. Bem essas são questões que são relativas…

Grande abraço adoro seus textos!

Caso tenha interesse em ler o texto quando for publicado, envie-me um e-mail para andrefilipemendes@hotmail.com.br

Inclusive, seu texto será citado :D

Maurício,
Obrigado pelos elogios. Sobre o sistema de táxis, o que deve ser mudado é o sistema de licenças. Deveríamos evoluir para um sistema em que, qualquer um que atenda aos pré-requisitos de segurança, conforto, etc, possa ter seu próprio táxi. Como disse no artigo, esse sistema atual de licenças gera uma renda indevida para seus proprietários e prejudica o consumidor. Mas defendo a regulamentação, com imposição de padrões mínimos e fiscalização.

Paulo, você seria favorável a acabar com o sistema de táxis existente?

Se sim, qual seria sua sugestão, em linhas gerais, sobre o marco regulatório?

Mano ai vc pegou pesado pois o taxista ainda vai existir mesmo com uber pois uber e taxi e usam carros ambos e não naves extraterrestre kkkkk