Caro Hélio,

obrigado pela leitura e pelos comentários.

Marcos Köhler

Caro Maurício,

obrigado pela leitura e pelo comentário.

você tem razão quando afirma que não há por que acreditar que a redução da desigualdade, por si só, seja meritória. De fato, se a redução da desigualdade se der à custa da redução do nível de riqueza de todos, não faz qualquer sentido.
Entretanto, o artigo busca avaliar uma situação em que a tributação é generalizada e se procura criar uma isenção específica para o setor de medicamentos.
Nesse caso, como justificar uma redução tributária específica exatamente para um setor cheio de monopólios e oligopólios?
Um outro ponto para sua avaliação: é correto justificar ganhos de monopólio para novas tecnologias, na medida em que eles incentivam no longo prazo a geração dessas novas tecnologias. Entretanto, há muito poder de mercado nessa indústria derivada de propaganda e marketing. A entrada de um comprador relevante (o Estado) que (idealmente) se pauta por critérios técnicos sólidos nas aquisições pode reduzir essa ineficiência.
Novamente, obrigado.

Caro Fernando,

obrigado pela leitura e pelo comentário.

a proposta de restituição do imposto após certo lapso de tempo mantém inalterado o preço de venda. Como haveria a devolução, em tese, a demanda poderia aumentar, imaginando que, de alguma forma, o consumidor calcule o benefício líquido da devolução. Evidentemente, precisar esses efeitos seria próximo do impossível, mas se pode dizer com certeza que a medida teria um impacto menor na mudança de preço e quantidades que a simples redução do tributo provocaria.

As discordâncias expostas nos comentários acima poderiam ser válidas em mercados concorrenciais, o que não é o caso do mercado de medicamentos, como explicado pelo autor.

Um monopólio é uma falha de mercado. Em um monopólio, o preço não é fixado no ponto onde as curvas de oferta e demanda se cruzam (como ocorre em um mercado em concorrência perfeita) mas sim no ponto escolhido pelo monopolista, que maximizará seus lucros. Assim, o empresário monopolista se apropria de uma parte do excedente do consumidor e, como efeito, gera um peso morto.

Ressalto que a análise do autor não está fundamentada em modelos heterodoxos, mas sim na teoria microeconômica clássica. E me parece que a microeconomia é uníssona na aceitação deste modelo explicativo de monopólios.

Conceder vantagens fiscais a setores onde operam monopólios equivale a estabelecer uma política de transferência regressiva de renda. Todavia, infelizmente, a maioria das decisões políticas não são tomadas com base em análises técnicas, mas sim nos interesses de grupos capazes de influenciar estas decisões. Espero que isso não ocorra no caso da tributação do mercado de medicamentos.

Parabéns pelo artigo.

1) Aumentar o lucro das empresas em detrimento das receitas do estado é bom, não ruim, como o autor coloca. O aumento de lucro num setor é um sinal de mercado para que se invista mais naquele setor. Investir em saúde, seja na produção de medicamentos, quanto na sua distribuição, é extremamente positivo, visto as ineficiências inerentes do sistema público de saúde.

2) Diminuir desigualdades não é bom per si. Se as pessoas votassem para tomar toda a renda dos bancos brasileiros e distribuir entre os 20% mais pobres, a desigualdade diminuiria, mas não seria justo. Esse é um exemplo extremo, é verdade, mas é apenas para ilustrar o fato de diminuir desigualdade não dever ser usado como algo moralmente superior, pois depende da desigualdade e como se chegou a tal desigualdade. Acabar com o BNDES, por outro lado, diminuiria a desigualdade, aumentaria a eficiência econômica e ainda daria para diminuir impostos devido aos altos custos de tal banco para o tesouro.

Apesar de discordar, reconheço que o texto é bem escrito e fundamentado.

(Aliás, excelente artigo. O Sr. Oziel José, em seu comentário, admite que com a isenção tributária pura e simples sobre os medicamentos os preços ao consumidor não ou pouco cairiam, ampliando-se, isto sim, a margem de lucro dos fabricantes, no entanto, considera isso bom. E ainda acusa o autor de ingenuidade…)