Comentários sobre: Os conflitos federativos na democracia brasileira https://www.brasil-economia-governo.com.br/?p=2278&utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=os-conflitos-federativos-na-democracia-brasileira Tue, 02 Sep 2014 16:05:17 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.7.2 Por: Sergio Moura https://www.brasil-economia-governo.com.br/?p=2278#comment-13954 Tue, 02 Sep 2014 16:05:17 +0000 http://www.brasil-economia-governo.org.br/?p=2278#comment-13954 Concordo com o autor sobre as deficiências da federação brasileira. Aliás, vou mais longe: não existe, na prática, federação, embora o preâmbulo da Constituição a consagre.
Infelizmente, não tenho competência para comentar os detalhes técnicos em que ele se alonga.
Mas tenho competência para afirmar o seguinte: ele está enganado quando diz que o Brasil é uma sociedade democrática. Não o é. Democracia exige liberdade, igualdade e controle do governante pelo povo, incondicionalmente. Isto não existe na Constituição do Brasil. Ela, contrariamente, suprime liberdades (de propriedade, de opinião, de trabalho, de associação, de votar e ser votado etc), protege desigualdades (de cor da pele, de idade, de gênero, de profissão, de local onde mora etc) e obriga o povo a se submeter à vontade do governante. O que a Constituição implantou foi um regime autocrático opressor. Não nos surpreende, pois foi inspirada na Constituição fascista de 1937. O fato de se votar periodicamente não configura por si só uma democracia. E, no caso do Brasil, vota-se para escolher quem será autorizado a fazer o que quiser e bem entender com o dinheiro e a liberdade do povo impunemente. Então, sugiro ao autor que passe a usar um outro qualificativo para o sistema político do Brasil. Qual? Vale tudo, menos democracia, a não ser que ele queira, na contramão do senso comum, dar definição diferente à palavra democracia.

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