Comentários sobre: O que é desaposentadoria e qual o seu impacto?

Por: miguel gavioli

miguel gavioli — Tue, 12 Jan 2016 18:03:50 +0000

Só não me convenceu essa declaração sobre o tal ‘Impacto’ de R$ 69 bilhões nas contas públicas a longo prazo caso a desaposentadoria fosse reconhecida pelo Supremo3.
Veja no endereço abaixo como Denise Gentil ( professora da UFRJ) denuncia em Tese de Doutorado a falsa crise da Previdência Social no País: http://www.sinprfal.org.br/content/denise-gentil-denuncia-em-tese-de-doutorado-falsa-crise-da-previd%C3%AAncia-social-no-pa%C3%ADs
Como o governo pode falar em uma arrecadação deficitária que o permite desviar 20% desta, para outros setores que não o da aposentadoria?

Por: Antonio Braga

Antonio Braga — Sat, 31 Oct 2015 12:43:41 +0000

bom dia eu me aposentei proporcianal oa tem que tinha de contribuicao em 11 – 2010 e continuei trabalhando normalmente contribuindo com o INSS gostaria de aber e eu tem direite a desaposentadoria e qual e vontegem paa mim

Por: e trabalho escravizado.

e trabalho escravizado. — Mon, 13 Jul 2015 20:24:51 +0000

A desaposentadoria não vai gerar uma outra aposentadoria e sim apenas um pequeno acréscimo no que eu já estava recebendo como aposentado, em razão de continuar trabalhando e continuar descontando para a Previdência Social. Isso não vai desequilibrar conta alguma, já que o trabalhador contribuindo com Previdência. Além disso, após ficar inativo de uma vez por todas, a expectativa de de vida vai ser bem menor razão, pela qual, a previdência não vai se desequilibrar. O que desequilibra as contas da Previdência Social é a corrupção e o desvio, do fim, para que é arrecadado o dinheiro da Previdência Social. O pior mal do Brasil é a falta de punição severa e exemplar para os desonestos e ladrões dos cofres públicos, ou seja, do dinheiro do povo Brasileiro que é arrecadado às custas de muito suor e trabalho escravizado em razão desse capitalismo desenfreado, o qual, parece está acima da vida que é o bem maior de todos os seres humanos. Portanto nada mais justo que a desaposentação e uma melhor aposentadoria rumo ao fim da vida terrena.

Por: Por que o julgamento do STF sobre desaposentadoria é importante? « Brasil, economia e governo

Tue, 04 Nov 2014 14:20:38 +0000

[…] o que é a desaposentadoria? Conforme o texto publicado em junho (O que é desaposentadoria e qual o seu impacto?), simplificadamente, trata-se do direito ao recálculo do valor da aposentadoria para aqueles que […]

Por: HELIO DELLA GIUSTINA

HELIO DELLA GIUSTINA — Tue, 14 Oct 2014 23:18:59 +0000

SENHORES PRESIDENTES DO SENADO, VOCES ESTAO ESQUECENDO DO VALOR DO HOMEM,DO TRABALHADOR QUE DOA SUA VIDA PARA QUE ESTE PAIS CRESCER.

ESTA APROVACAO DA DESAPOSENTADORIA DEVE SER APROVADA,POIS O TRABALHADOR MERCE MAIOR RESPEITO. QUEREMOS VIDA E NAO MORTE.

Por: Pedro Fernando Nery

Pedro Fernando Nery — Wed, 27 Aug 2014 21:28:20 +0000

Em resposta a Jrge vargas.

Prezado Jorge,

Obrigado pelos comentários!

As legislações trabalhista e previdenciária já reconhecem as condições particulares do trabalhador exposto à insalubridade. A CLT prevê o adicional de insalubridade, no caso da remuneração do trabalhador em ativo. O INSS também permite a aposentadoria especial por conta da insalubridade, antes da aposentadoria “normal”. Me parece justo que esses trabalhadores, se sofrem deterioração da saúde por conta do trabalho insalubre, sejam compensados por isso.

Em relação ao outro ponto do seu comentário, de fato existem projetos para que os trabalhadores que se aposentam e continuam na ativa não paguem a contribuição. No entanto, como enfatizamos no texto, esse é um argumento que vai de encontro com o sistema previdenciário escolhido para o país, que é o de repartição simples, e não de capitalização. No sistema de repartição, os trabalhadores ativos financiam os benefícios dos inativos. No sistema de capitalização, como o de previdência privada, as contribuições do trabalhador, quando na atividade, são revertidas no seu benefício futuramente. Acabar com a contribuição faria sentido se o sistema fosse de capitalização: se a contribuição não vai aumentar o benefício, ela não deveria ser cobrada. Evidente que, com as regras atuais do Brasil, acabamos permitindo que o trabalhador seja ativo e inativo ao mesmo tempo, o que gera a confusão. Por isso, entre outros motivos, destacamos a importância do estabelecimento de idade mínima para a aposentadoria, como existe para os novos entrantes no serviço público, e como existe na imensa maioria dos países.

Por: Ana Paula

Ana Paula — Wed, 27 Aug 2014 18:53:11 +0000

Boa tarde,

Meu pai é aposentado desde 1999, contudo trabalhou até praticamente 2010 contribuindo para o INSS.
Caso ele entrasse com um processo para requerer a desaposentadoria agora, os anos de 2011, 2012, 2013 e 2014 que ele não contribui entrariam para o calculo como 0,00 de contribuição, ou entra somente as competências que possuem valores recolhidos?

Por: Jrge vargas

Jrge vargas — Tue, 26 Aug 2014 19:56:48 +0000

Durante grande parte da minha vida laboral minha contribuição para previdência foi com o valor teto, entretanto, ao me aposentar com 39 anos de contribuição tive minha aposentadoria reduzida pelo fator previdenciário.
Trabalhei sempre em locais insalubres, além disso, no meu último emprego onde fiquei por 36 anos, o regime de trabalho era de turno de revezamento.
Ao longo dos anos algumas mudanças previdenciárias foram retirando alguns “direitos” dos trabalhadores e depois de 1998 minha atividade de trabalho passou a não ser mais considerada insalubre.
Fiz este breve resumo para comentar que aos 51 anos me aposentei pela previdência e continuei com meu empregador até os 54 anos, nesta época já tinha 36 anos de vinculo com este empregador e meu organismo já me dava sinais de estar saturado daquele local insalubre e do regime de turno.
Hoje já aposentado há dois anos e casualmente lendo seu artigo sobre desaposentadoria, fator previdenciário e suas exigências me pergunto: Será que eu conseguiria ficar mais 11 anos em turno para completar os 65 anos de contribuição? Será que a legislação previdenciária não ia concluir que a expectativa de vida do brasileiro aumentou a com isso me agraciar com mais uma meia dúzia de anos de trabalho insalubre e em regime de turno?
Estou bastante satisfeito por ter me aposentado, mas considero que se a “desaposentadoria” é prejudicial para o equilíbrio previdenciário, uma boa solução seria não fazer o desconto previdenciário daqueles que estão aposentados e continuam contribuindo de alguma forma com seu trabalho, uns para se manterem ocupados e na maioria dos casos, para melhorar a renda familiar.
Agora já que mesmo aposentado se trabalhando segue contribuindo, nada mais justo ter essas contribuições reconhecida futuramente para recalculo do valor da nova aposentadoria. Atualmente com a previdência altamente informatizada seria fácil não cobrar contribuição previdenciária dos aposentados que seguem no mercado de trabalho e com isso, essa tal desaposentadoria não existiria. Falei besteira? O que vc acha?

Por: O que é desaposentadoria e qual o impacto dessa prática para o Brasil? | Lopes Cançado Advocacia e Consultoria Jurídica

Tue, 15 Jul 2014 17:13:23 +0000

[…] Meneguin e o também consultor legislativo Pedro Fernando Nery trazem outros esclarecimentos sobre o tema no site Brasil, Economia e Governo. […]

Por: Fernando Meneguin

Fernando Meneguin — Tue, 01 Jul 2014 12:13:20 +0000

Em resposta a João Antonio Coimbra. Olá, João. Apenas no Senado tramitam os projetos de lei nos 464, de 2003; 214, de 2007; 56, de 2009; 91 de 2010; e 188, de 2011.

Por: João Antonio Coimbra

João Antonio Coimbra — Tue, 01 Jul 2014 00:42:45 +0000

Alguém sabe informar se há algum Projeto de Lei sobre o assunto em debate no Congresso?