Comentários sobre: O que são “instituições fiscais independentes”?

Por: O drama das pedaladas e a lei desrespeitada

O drama das pedaladas e a lei desrespeitada — Mon, 31 Aug 2015 10:48:20 +0000

[…] ser resolvidas, em parte, com a criação de uma “instituição fiscal independente”. Em texto publicado em seu site Brasil, Economia e Governo, Mendes defendeu que o governo brasileiro repetisse os passos dos Estados Unidos, da Inglaterra e […]

Por: Valmont Santos

Valmont Santos — Tue, 11 Aug 2015 15:47:34 +0000

Também considero importante a ideia de aprimoramento da gestão fiscal, mas equivoca-se quem vê riscos apenas nas ingerências políticas oriundas de governos. Pior que isto é o sequestro da instituição por grupos econômicos privados, a exemplo das famosas “portas giratórias” denunciadas nas agências reguladoras americanas.
Muito menos democrática do que a intervenção política de governantes eleitos pelo povo é são as intervenções subreptícias de poderosos grupos privados em decisões políticas na esfera do interesse público.

Por: Como fazer um ajuste fiscal no Governo Federal? « Brasil, economia e governo

Mon, 17 Nov 2014 12:23:19 +0000

[…] criação de uma instituição fiscal independente (ver sobre isso, neste site, no texto “O que são instituições fiscais independentes?”) ou a criação de programas de avaliação de impacto no âmbito do Poder Executivo (já há […]

Por: Marcelo

Marcelo — Thu, 08 May 2014 20:16:27 +0000

Qualquer tentativa de melhorar a qualidade da política fiscal é louvável! Porém, acredito que a criação de mais órgão público não resolverá a questão. Por mais “autônomo” que seja tal órgão, não estará imune às pressões e ingerências dos governantes.
Vários órgãos são autônomos no papel – a exemplo das agências reguladoras e Banco Central – porém, a prática mostra que a autonomia dessas entidades é tolida pelos mecanismo de escolha de seus dirigentes, que, muitas vezes, apenas seguem a orientação dos Ministérios aos quais são vinculados.
Na atual conjuntura da política brasileira acho improvável que uma “instituição fiscal independente” seja de fato independente.