Comentários sobre: Os consórcios intermunicipais aumentam a eficiência no setor público?

Por: Fernanda

Fernanda — Tue, 26 Jan 2016 12:56:47 +0000

Olá,
estou buscando informações sobre os consórcios intermunicipais de todo o Brasil.
Já existe essa pesquisa realizada?
Sabe informar onde busco a informação?

Obrigada!
Fernanda

Por: reinaldo benites

reinaldo benites — Sat, 25 Jul 2015 00:20:47 +0000

com relação ao consorcio intermunicipal gostaria de saber se o modelo deste consorcio que trata do art. 8 da lei 13022 que trata do trabalho compartilhado entre as guardas municipais nos municipios vizinhos e o mesmo já existente para outras atribuiçoes,

no caso especifico deste artigo basta usar o mesmo modelo e mudar so o contesto que fqlq da segurança publico tipo este consorcio trata exclusivamente dos trabalhos das guardas municipais e seus municipios,ou o modelo de consorcio já usado para outros seguimentos não serve para este tipo de consorcio obrigado se possivel gostariamos de receber um modelo correto para estes casos origado pelo espaço e se for atendido grato boa noite a todos

Por: Fernando

Fernando — Tue, 13 Nov 2012 13:39:25 +0000

Muito bom artigo, parabéns aos autores!

Por: Victor Carvalho Pinto

Victor Carvalho Pinto — Mon, 05 Nov 2012 14:13:35 +0000

Concordo com a análise dos consórcios. Acho que a nova lei não será capaz de impedir o a saída ou a inadimplência de um município integrante do consórcio, o que levará ao seu fracasso.

Creio que a questão da escala dos serviços públicos deve ser analisada à luz de uma teoria da federação. Procedimentos sanitários de maior complexidade devem ser de responsabilidade estadual ou federal, assim como outros serviços que exigem maior escala para serem eficientes.

Outro aspecto a ser considerado é o do território de cada município. Em muitos casos, a melhor solução é alterar a divisão territorial, mediante fusão, incorporação ou criação de municípios, o que deveria ser regulamentado por lei federal que disponha sobre os estudos de viabilidade municipal previstos na Constituição.

Por: Lucas Braga

Lucas Braga — Tue, 30 Oct 2012 19:05:59 +0000

Muito oportuna a análise dos consórcios intermunicipais! Principalmente quando consideramos os gargalos da infraestrutura brasileira, quiçá seria essa uma maneira de implementar eficientemente projetos públicos na área. Acredito que com os corretos ajustes na legislação promovendo os corretos incentivos, os consórcios contribuiriam bastante para vencermos esse grande desafio.

Por: Gabriel Barbosa

Gabriel Barbosa — Tue, 30 Oct 2012 18:19:20 +0000

Extremamente pertinente a abordagem sobre o papel dos Consórcios Intermunicipais como instrumentos de gestão. Ainda existem lacunas jurídicas e políticas para o desenvolvimento deste instrumento de gestão. O contrato de rateio é uma das principais preocupações, e devem ser mais claras as penalidades aos municípios que não cumprirem os acordos. Também considero importante maior engajamento das demais esferas de governo, como a União e os Estados. Considero lento o debate jurídico, e amplo o desconhecimento dos gestores quanto esta forma de associativismo. É isso, ótima contribuição.
Abraços.